Emenda Pix de 2022, indicada por Professor Alcides para Aparecida de Goiânia (GO)
R$ 475 mil previstos para Aparecida de Goiânia (GO)
Última atualização em 01/07/2022
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 475.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 563.326,73 a 1 recebedor em 11/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de Praça no setor Vila São Jorge
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 475.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 475.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 475.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 475.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 11/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 563.326,73
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 217.920,79 em 29/04/2024 · Investimento
Recebedor: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.560.627/0001-25)
NF274 -BM1
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 23/05/2024
Municipal Sr. MÁRIO JOSÉ VILELA, brasileiro, portador da CI-RG nº 149912 SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
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Diário de 22/05/2024
74.968-540, neste ato, representado pelo Secretário Sr. SERGIO CANDIDO DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 449.***.***-**, e de outro lado, FILGUEIRA INDUSTRIA E SER- VIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384- 627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
Quarta - Feira CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua 13, n° 95, quadra 63, lote 03, Jardim das Américas 2° Etapa, Anápolis/GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo Sr. GUILHER- ME DE ARAÚJO FILGUEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF n° 014.***.***-**. PASSA-SE A LER: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa ju- rídica
74.968- 540., neste ato, representado pelo Secretário Sr. SERGIO CANDIDO DE CAR- VALHO, inscrito no CPF n° 449.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
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Diário de 07/05/2024
CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Alameda das Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lt. 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Gui- lherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de
Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. PASSA-SE A LER: CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Alameda das Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lt. 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Gui- lherme de Araújo
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Diário de 29/04/2024
***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada Diário Oficial Ano 10 - Nº 235615 Município
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Diário de 15/04/2024
***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurí- dica de direito privado, sediada Al das Gardênias, n°1100, quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade / GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n°19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo SR. GUILHERME DE ARAUJO FILGUEIRA, portador do RG n° 4.385.706 2° via DGPC/GO e CPF n°014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a contra- tação de empresa especializada para
449.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2” Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de
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Diário de 05/04/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-** OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especia- lizada na prestação de serviços de mão de
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Diário de 26/03/2024
553-49. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa jurí- dica de direito privado, sediada na Al Das Gardênias, n° 1100, Quadra C 4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade/GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº ***.342.961-**: FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 237/2023,
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Diário de 20/03/2024
328.xxx.xxx.xx. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2” Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.xxx.xxx.xx. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal
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Diário de 01/03/2024
autos, empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito pri- vado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadra C 4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade/GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚ- JO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-**:do- ravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir
terceirizada para implanta- ção de placa de sinalização, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a em- presa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001-25, sobre o valor global de 371.587,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal de Administração Avelino
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Diário de 19/02/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadrac4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAUJO FILGUEIRA portador do RG nº. 4.385.706 DGPC/GO e CPF sob o nº. 014.***.***-** OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de
material necessário para execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001- 25, sobre o valor global de 2.398.803,19 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal
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Diário de 16/02/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadrac4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAUJO FILGUEIRA portador do RG nº. 4.385.706 DGPC/GO e CPF sob o nº. 014.***.***-** OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de
material necessário para execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001- 25, sobre o valor global de 2.398.803,19 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal
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Diário de 09/02/2024
Aparecida de Goiânia/Go, com fornecimento de material, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório à empresa vencedora: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.560.627/0001-25, so- bre o item de nº 01 no valor total de R$ 1.588.482,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
49. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº ***.342.961-**: FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2023,
comprimento para o município de Aparecida de Goiânia/GO, com fornecimento de material, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os produtos ora contratados são: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.560.627/0001-25 ITEM QTD. MEDIDA MARCA V A L O R UNT. R$ VALOR TO- TAL R$ 01 420 M 62 SINAL 3.782,10 1.588.482,00 Descritivo: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE – com fornecimento de material. VALOR TOTAL: R$ 1.588.482,00 (um milhão quinhentos e oitenta
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Diário de 20/11/2023
neste ato representado pelo Se- cretário Municipal Sr. GERFESON ARAGÃO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.771.325-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa ju- rídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25 com sede na Rua 13, quadra 63, lote 03, n° 95, Jardim das Américas, 2° Etapa, Anápo- lis-GO, CEP: 75.070-470, neste ato representada pela Sra. ARTHUR FERREIRA PEIXOTO, identidade n° 4.411.882 – DGPC/GO e CPF n° ***.620.651-**. OBJETO DO CONTRATO:
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Diário de 20/10/2023
***.391.832-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2ª Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Filgueira, CPF nº ***.342.961-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 215/2022 do Pregão Eletrônico nº 050/2022, Processo Administrativo
Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Fil- gueira, CPF nº ***.342.961-**.” LEIA-SE: “FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito pri- vado, sediada na Alameda da Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lote 24/25, Re- sidencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Filgueira
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Diário de 04/10/2023
553-49 e de outro lado FIL- GUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com endereço na Rua 13, n° 95, quadra 63, lote 03, Jardim das Améri- cas 2° Etapa, Anápolis/GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF n° ***.342.961-**, tem justo e acordado RERRATIFICAR a redação do Objeto do Termo Aditivo n° 327/2023 do
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Diário de 24/07/2023
484.553-49 CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua 13, n° 95, quadra 63, lote 03, Jardim das Américas 2° Etapa, Anápolis/GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo Sr. GUILHER- ME DE ARAÚJO FILGUEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF n° ***.342.961-**. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
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Diário de 18/07/2023
Avenida Senador Alfredo Nasser, Rua Léo Lynce de Araújo, Rua Hugo de Carvalho Ramos, Setor Vila São Jorge, neste mu- nicípio. Homologam o presente procedimento licitatório à empresa vencedora: Filgueira Prestação de Serviços Ltda., CNPJ nº 19.560.627/0001-25, no valor glo- bal de R$ 574.484,62 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Viviane Batista de Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário
069.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na R 13, N°95, Quadra 63 Lote 03, Jardim das Américas 2ª Etapa, Anápolis/GO, CEP: 7 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.560.627/0001-25, neste ato, representada pela Sra. CLAUDIA MA- RIA VILACA BRAGA, portador do RG nº. 6040598 SSP/GO e CPF sob o nº. 701.***.***-**. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a construção de Praça, no Espaço livre do Loteamento
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Diário de 16/06/2023
Senador Alfredo Nasser, Rua Léo Lynce de Araújo, Rua Hugo de Carvalho Ramos, Setor Vila São Jorge, neste Município. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, a saber: Empresa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.560.627/0001-25, no valor de: R$ 574.484,62 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Viviane Batista de Oliveira –Presidente da CPL. ___________________________________________ ERRATA DA CONCORRÊNCIA
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Diário de 25/05/2023
449.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2ª Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Filgueira, CPF nº 014.***.***-**. Diário Oficial Ano 9 - Nº 21304 Município de Aparecida de GoiâniaDiário Oficial Eletrônico Aparecida de Goiânia, 25 de Maio de 2023, Quinta - Feira
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 345.405,94 em 27/08/2024 · Investimento
Recebedor: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.560.627/0001-25)
NF399 - BM2 (FINAL)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 25/09/2024
Coordenadas Geográ- ficas: 16º50’01.6”L 49º21’54.3”O, conforme condições e especificações estabe- lecidas no Edital e seus Anexos. Resolvem homologar o presente procedimento licitatório a empresa: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.560.627/0001-25, no valor total R$ 255.023,36 (duzentos e cinquenta e cinco mil e vinte e três reais e trinta e seis centavos). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação. MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração.
CONTRATANTE e a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Al das Gardênias, n° 1.100, Quadra C4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, ins- crita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4.385.706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-**, doravante denominada apenas CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.272.835 e em observância às
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Diário de 07/08/2024
Municipal Sr. MÁRIO JOSÉ VILELA, brasileiro, portador da CI-RG nº 149912 SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
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Diário de 23/05/2024
Municipal Sr. MÁRIO JOSÉ VILELA, brasileiro, portador da CI-RG nº 149912 SSP/GO e inscrito no CPF/MF sob o nº 069.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
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Diário de 22/05/2024
74.968-540, neste ato, representado pelo Secretário Sr. SERGIO CANDIDO DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 449.***.***-**, e de outro lado, FILGUEIRA INDUSTRIA E SER- VIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384- 627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
Quarta - Feira CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua 13, n° 95, quadra 63, lote 03, Jardim das Américas 2° Etapa, Anápolis/GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo Sr. GUILHER- ME DE ARAÚJO FILGUEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF n° 014.***.***-**. PASSA-SE A LER: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, pessoa ju- rídica
74.968- 540., neste ato, representado pelo Secretário Sr. SERGIO CANDIDO DE CAR- VALHO, inscrito no CPF n° 449.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídi- ca de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.560.627/0001-25, sediada na Rua Alameda das Gardênias, n° 1100, Qd. 000C4, Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, brasileiro, portador da CI-RG n° 4385706 DGPC/GO
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Diário de 07/05/2024
CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Alameda das Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lt. 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Gui- lherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de
Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. PASSA-SE A LER: CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Alameda das Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lt. 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Gui- lherme de Araújo
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Diário de 29/04/2024
***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada Diário Oficial Ano 10 - Nº 235615 Município
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Diário de 15/04/2024
***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurí- dica de direito privado, sediada Al das Gardênias, n°1100, quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade / GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n°19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo SR. GUILHERME DE ARAUJO FILGUEIRA, portador do RG n° 4.385.706 2° via DGPC/GO e CPF n°014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente instrumento a contra- tação de empresa especializada para
449.***.***-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2” Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.***.***-**. OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal com mão de
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Diário de 05/04/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-** OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especia- lizada na prestação de serviços de mão de
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Diário de 26/03/2024
553-49. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa jurí- dica de direito privado, sediada na Al Das Gardênias, n° 1100, Quadra C 4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade/GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº ***.342.961-**: FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 237/2023,
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Diário de 20/03/2024
328.xxx.xxx.xx. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2” Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Figueira, CPF n° 014.xxx.xxx.xx. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de sinalização viária horizontal
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Diário de 01/03/2024
autos, empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa jurídica de direito pri- vado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadra C 4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade/GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚ- JO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº 014.***.***-**:do- ravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir
terceirizada para implanta- ção de placa de sinalização, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a em- presa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001-25, sobre o valor global de 371.587,00 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal de Administração Avelino
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Diário de 19/02/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadrac4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAUJO FILGUEIRA portador do RG nº. 4.385.706 DGPC/GO e CPF sob o nº. 014.***.***-** OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de
material necessário para execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001- 25, sobre o valor global de 2.398.803,19 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal
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Diário de 16/02/2024
**. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al das Gardênias, n° 1100, Quadrac4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro, Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAUJO FILGUEIRA portador do RG nº. 4.385.706 DGPC/GO e CPF sob o nº. 014.***.***-** OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de
material necessário para execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório a empresa vencedora: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 19.560.627/0001- 25, sobre o valor global de 2.398.803,19 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e dezenove centavos). Viviane Batista De Oliveira Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga Secretário Municipal
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Diário de 09/02/2024
Aparecida de Goiânia/Go, com fornecimento de material, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Homologam o presente procedimento licitatório à empresa vencedora: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.560.627/0001-25, so- bre o item de nº 01 no valor total de R$ 1.588.482,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
49. CONTRATADA: FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Al Das Gardenias, n° 1100, Quadra c4 Lote 24/25, Residencial Maria Monteiro Trindade /GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. GUI- LHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, Identidade nº 4385706 DGPC/GO, CPF nº ***.342.961-**: FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2023,
comprimento para o município de Aparecida de Goiânia/GO, com fornecimento de material, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os produtos ora contratados são: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.560.627/0001-25 ITEM QTD. MEDIDA MARCA V A L O R UNT. R$ VALOR TO- TAL R$ 01 420 M 62 SINAL 3.782,10 1.588.482,00 Descritivo: IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE – com fornecimento de material. VALOR TOTAL: R$ 1.588.482,00 (um milhão quinhentos e oitenta
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Diário de 20/11/2023
neste ato representado pelo Se- cretário Municipal Sr. GERFESON ARAGÃO DE MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.771.325-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa ju- rídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.627/0001-25 com sede na Rua 13, quadra 63, lote 03, n° 95, Jardim das Américas, 2° Etapa, Anápo- lis-GO, CEP: 75.070-470, neste ato representada pela Sra. ARTHUR FERREIRA PEIXOTO, identidade n° 4.411.882 – DGPC/GO e CPF n° ***.620.651-**. OBJETO DO CONTRATO:
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Diário de 20/10/2023
***.391.832-**. CONTRATADA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., pessoa ju- rídica de direito privado, sediada na Rua 13, S/N, Quadra 63, Lote 03, Jardim das Américas 2ª Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Filgueira, CPF nº ***.342.961-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Este contrato decorre de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 215/2022 do Pregão Eletrônico nº 050/2022, Processo Administrativo
Etapa, Anápolis-GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Fil- gueira, CPF nº ***.342.961-**.” LEIA-SE: “FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito pri- vado, sediada na Alameda da Gardênias, n. 1100, Quadra C4, Lote 24/25, Re- sidencial Maria Monteiro, Trindade-GO, CEP: 75.384-627, inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 19.560.627/0001-25, neste ato, representada, pelo Sr. Guilherme de Araújo Filgueira
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Diário de 04/10/2023
553-49 e de outro lado FIL- GUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, com endereço na Rua 13, n° 95, quadra 63, lote 03, Jardim das Améri- cas 2° Etapa, Anápolis/GO, CEP: 75.070-470, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 19.560.627/0001-25, neste ato representado pelo Sr. GUILHERME DE ARAÚJO FILGUEIRA, portador da Cédula de Identidade n° 4385706 DGPC/GO e inscrito no CPF n° ***.342.961-**, tem justo e acordado RERRATIFICAR a redação do Objeto do Termo Aditivo n° 327/2023 do
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Professor Alcides indicou, pela emenda 202240580003, uma transferência especial (emenda Pix) para Aparecida de Goiânia (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 475.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 475.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de Praça no setor Vila São Jorge
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 475.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 475.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 11/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA informou até aqui R$ 563.326,73 executados e R$ 11.157,89 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE006498
R$ 475.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF003282
R$ 475.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB803230
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/08/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/03/2025 (2 meses)
Histórico da situação
- 09/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
Valor do executor: R$ 475.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Construção de Praça no setor Vila São Jorge
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 475.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 99.484,62 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 574.484,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE006498 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 475.000,00 |
| Documento hábil 2022TF003282 | — | Enviado com Sucesso | R$ 475.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB803230 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-020993
- Emenda
- 202240580003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
- CNPJ
- 01005727000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
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