Emenda Pix de 2022, indicada por Soraya Thronicke para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

R$ 850 mil previstos para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 13 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: UG 31101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Funcional Programática: 10.31101.06.122.0013.4106.0027.008 - Localizador: Manutenção e operacionalização da SEJUSP Emendas Parlamentares Federais Individuais - Fonte de Recurso: 025000001 SEJUSP - Emenda Parlamentar 40860016 - Naturezas de Despesas: 33903014 - Material Educativo e Esportivo, 44905212 - Aparelhos e Utensílios Domésticos, 44905233 - Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto, 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados e 44905242 - Mobiliário em Geral. DESCRIÇÃO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implementação de Salas Lilás em Delegacia de Polícia do Interior do Estado que não possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A necessidade de implementação das referidas salas, visa o atendimento adequado às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual em municípios que não possuam delegacias especializadas em atendimento à Mulher. Aquisição de um veículo tipo van, com no mínimo 16 lugares, na cor branca, contendo todos os acessórios e equipamentos obrigatórios. Motor: no mínimo 2.179. Combustível: Diesel ou Flex. Potência: no mínimo 140 cv @ 3.400 rpm. Torque: no mínimo 34.7 kgf.m @ 1.600 rpm. Transmissão: Automática/Manual com 06 velocidades. Comprimento: no mínimo 5.915 mm. Ano de fabricação/modelo: no mínimo 2024/2025, com emplacamento e licenciamento inclusos, devidamente plotada, conforme modelo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 04/05/2022

    Previsto: R$ 850.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 850.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 850.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 850.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 450.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 400.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Soraya Thronicke indicou, pela emenda 202240860016, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 850.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 850.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: UG 31101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - Funcional Programática: 10.31101.06.122.0013.4106.0027.008 - Localizador: Manutenção e operacionalização da SEJUSP Emendas Parlamentares Federais Individuais - Fonte de Recurso: 025000001 SEJUSP - Emenda Parlamentar 40860016 - Naturezas de Despesas: 33903014 - Material Educativo e Esportivo, 44905212 - Aparelhos e Utensílios Domésticos, 44905233 - Equipamentos para áudio, Vídeo e Foto, 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados e 44905242 - Mobiliário em Geral. DESCRIÇÃO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para implementação de Salas Lilás em Delegacia de Polícia do Interior do Estado que não possuem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. A necessidade de implementação das referidas salas, visa o atendimento adequado às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica e/ou sexual em municípios que não possuam delegacias especializadas em atendimento à Mulher. Aquisição de um veículo tipo van, com no mínimo 16 lugares, na cor branca, contendo todos os acessórios e equipamentos obrigatórios. Motor: no mínimo 2.179. Combustível: Diesel ou Flex. Potência: no mínimo 140 cv @ 3.400 rpm. Torque: no mínimo 34.7 kgf.m @ 1.600 rpm. Transmissão: Automática/Manual com 06 velocidades. Comprimento: no mínimo 5.915 mm. Ano de fabricação/modelo: no mínimo 2024/2025, com emplacamento e licenciamento inclusos, devidamente plotada, conforme modelo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 850.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 850.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS declarou R$ 0,00 executados e R$ 450.000,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL declarou R$ 0,00 executados e R$ 400.000,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 04/05/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE006846

    R$ 850.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004289

    R$ 850.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB803885

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 27/02/2025
  6. 30/06/2025
  7. 19/08/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  9. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

22 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/09/2024 e 09/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 22 mudanças de situação
  1. 19/09/2024Em Elaboração
  2. 25/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 27/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 27/11/2024Aguardando envio para Análise
  5. 09/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 09/12/2024Aguardando envio para Análise
  7. 09/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  9. 24/01/2025Enviado para Análise
  10. 24/01/2025Em Complementação
  11. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
  12. 21/02/2025Enviado para Análise
  13. 30/06/2025Em Complementação
  14. 03/07/2025Aguardando envio para Análise
  15. 03/07/2025Enviado para Análise
  16. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  17. 01/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  18. 01/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  19. 05/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  20. 05/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  21. 09/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  22. 09/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 27/02/2025.

    "Atender, conforme diligência anexa"

  2. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/06/2025.

    Ao verificar o plano de trabalho observamos que a Meta 1 "AQUISIÇÃO, ADAPTAÇÃO E PLOTAGEM DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE DE 21 LUGARES PARA ATENDER A SOCIEDADE COMUN ITÁRIA GIBITECA EM SUAS ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, com investimento no valorR$ 400.000,00, pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta no âmbito da cultura, indicando as despesas referentes a realização da meta 1. O valor da meta correlata à cultura deverá ser indicada com detalhamento de despesas.Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.

  3. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 19/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Atender conforme diligência anexa.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS

Valor do executor: R$ 450.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 11 metas
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Mesa - Tipo: "L"; Dimensões: 1400 x 600 x 1400 x 600 x 740 mm ( l x p x l x p x h ); Tampo: constituído em mdp de 25 mm de espessura, revestida em laminado melamínico de baixa pressão texturizado

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.998,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.899,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Armário - Material: MDP; Tipo: alto; Medida: 800 x 500 x 1600 (L x P x A); Bordo: que acompanha todo o contorno do tampo é encabeçado com fita de poliestireno com 2,5 mm de espessura mínima.

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.427,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.242,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Armário - Material: em MDP, com 25mm de espessura; Tipo: alto, semi-aberto; Medida: 800 x 500 x 1600 (L x P x A).

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.186,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.318,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Armário - Material: MDP; Tipo: baixo; Medida: 800 x 500 x 740 mm (L x P x A); Bordo: em todo o contorno do tampo encabeçado com fita de poliestireno com espessura mínima de 2,5 mm

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.354,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.635,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Cadeira - Tipo: giratória, tipo diretor, espaldar alto, com braços reguláveis ; Estofamento: almofada em espuma de poliuretano flexível bordas arredondadas que apresente resistência à tração e a ra

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.593,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.259,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Sofá - Tipo: estofado de 02 lugares ; Modelo: forma geométrica limpa, linhas retas, dois braços, densidade da espuma laminada e poliuretano flexível, de 45 a 50 kg/m³, espuma isenta de CFC;

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 79.005,28 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.937,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Televisor - Tipo: Smart TV LED; Tamanho da tela: 43"; Formato da tela: widescreen 16:9

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.028,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.501,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE APARELHO DOMESTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Condicionador de ar - Tipo: split; Ciclo: frio; Voltagem: 220 V; Instalação: parede (Hi-Wall); Capacidade mínima: 12.000 btus; Dados complementares: entregue devidamente instalado;

    Quantidade
    11 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.392,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.581,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Câmera - Tipo: Robótica; Resolução: até Full HD 1080 60fps; Uso: videoconferência; Zoom óptico: 30X; Sensor: HD CMOS 1/2.8 Polegadas; Ângulo de visão: de 2.34°(tele) a 65.1°(wide) sem dis

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 157.012,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.467,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS LILÁS-Kit - Tipo: brinquedos e jogos; Uso: faixa etária até 5 anos; Requisito: conforme termo de referência.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.880,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    ETAPA DE ECONOMICIDADE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 701,02 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 701,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

  1. Meta 1

    Aquisição de um veículo tipo van, com no mínimo 16 lugares, na cor branca, contendo todos os acessórios e equipamentos obrigatórios. Motor: no mínimo 2.179. Combustível: Diesel ou Flex. Potência: no mínimo 140 cv @ 3.400 rpm. Torque: no mínimo 34.7 kgf.m

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00684617/05/2022EnviadoR$ 850.000,00
Documento hábil 2023TF004289—Enviado com SucessoR$ 850.000,00
Ordem bancária 2023OB80388529/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-021156
Emenda
202240860016
Beneficiário
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15412257000128
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
04/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov