Emenda Pix de 2022, indicada por Luiz Antônio Corrêa para Valença (RJ)
R$ 1,8 milhão previstos para Valença (RJ)
Última atualização em 03/05/2022
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.224.291,80 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 1.224.291,80 executados em 03/05/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Realização de Obras de: Reforma da Quadra Poliesportiva de Barão de Juparanã, Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cambota, Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Varginha, Apoio a Projetos Culturais Ação Mestiça (Refrigerador 410 litros, dispensa de cozinha para alimentos com organizador e rodas, self service térmico, Panela de pressão, Bebedouro, Notebook, Armário arquivo, Cadeiras, Dcâmera de segurança, Conjunto mesa/cadeiras, Projetor, Tela de proteção Tripé, Estante metálica, Mesa de reunião, fogão, ventilador, jogo com 04 caçarolas de alumínio industrial, computador, monitor, teclado e mouse, nobreak, cadeiras, impressora, impressora colorida, televisão, armário escritório, longarinas, televisão, suporte para projetor) Apoio a Casa da Acolhida (Aquisição de carro utilitário para transporte de materiais de consumo), Apoio a Projetos Musicais em Conservatória (Aquisição de carro utilitário para transporte de materiais de consumo), Reforma da Escola Curumim, Complementação para construção da Quadra Poliesportiva da Localidade de Alberto Furtado, Apoio a Projetos Musicais PEGASUS ( Saxofone alto, Trompete, Trompa Dupla, Viola 4x4, Tuba 4/4, Contrabaixo 4/4, Trombone de vara baixo, Par central de timpanos, Glockenspiel com pedal, Vibrafone, Jogo de campanas tubulares, escaleta de 37 teclas).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2022
Previsto: R$ 1.769.682,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.769.682,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.769.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 1.769.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 03/05/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 1.224.291,80
Pendente declarado: R$ 545.390,20
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Investimento em apoio a infraestrutura esportiva, cultural e social, sendo: estruturação da Instituição Ação Mestiça, estruturação de uma Orquestra Harmônica, aquisição de instrumentos musicais para o projeto Pégasus, infraestrutura urbana, aquisição de veículo para Instituição Sócio assistencial Casa de Acolhida Regina Lúcia Fonseca de Gomes, estruturação da Espaço Educacional Curumim e reforma e adequação de quadras poliesportivas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Luiz Antônio Corrêa indicou, pela emenda 202241140003, uma transferência especial (emenda Pix) para Valença (RJ).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.769.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.769.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Realização de Obras de: Reforma da Quadra Poliesportiva de Barão de Juparanã, Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Cambota, Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Varginha, Apoio a Projetos Culturais Ação Mestiça (Refrigerador 410 litros, dispensa de cozinha para alimentos com organizador e rodas, self service térmico, Panela de pressão, Bebedouro, Notebook, Armário arquivo, Cadeiras, Dcâmera de segurança, Conjunto mesa/cadeiras, Projetor, Tela de proteção Tripé, Estante metálica, Mesa de reunião, fogão, ventilador, jogo com 04 caçarolas de alumínio industrial, computador, monitor, teclado e mouse, nobreak, cadeiras, impressora, impressora colorida, televisão, armário escritório, longarinas, televisão, suporte para projetor) Apoio a Casa da Acolhida (Aquisição de carro utilitário para transporte de materiais de consumo), Apoio a Projetos Musicais em Conservatória (Aquisição de carro utilitário para transporte de materiais de consumo), Reforma da Escola Curumim, Complementação para construção da Quadra Poliesportiva da Localidade de Alberto Furtado, Apoio a Projetos Musicais PEGASUS ( Saxofone alto, Trompete, Trompa Dupla, Viola 4x4, Tuba 4/4, Contrabaixo 4/4, Trombone de vara baixo, Par central de timpanos, Glockenspiel com pedal, Vibrafone, Jogo de campanas tubulares, escaleta de 37 teclas).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.769.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.769.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 03/05/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.224.291,80 executados e R$ 545.390,20 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/04/2022
- 03/05/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
- 17/05/2022Empenho 2022NE007132
R$ 1.769.682,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF003684
R$ 859.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB803694
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF004450
R$ 909.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB804071
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/01/2025
- 31/01/2025
- 31/01/2025
Ver os outros 8 registros, até 07/08/2025
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 10/02/2025
- 10/02/2025
- 07/03/2025
- 24/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/07/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/08/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/12/2024Em Elaboração
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 23/07/2025Aguardando envio para Análise
- 23/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 11 pareceres
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Valença-RJ, informar quais serão os itens de investimentos que serão adquiridos para a finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico levy Alves da Silva, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-021327, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Colocação em complementação para possibilitar uma melhor análise.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/03/2025.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VALENCA
Valor do executor: R$ 1.769.682,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Apoio a projetos culturais (bens permanantes)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoio para Casa da Acolhida (Aquisição de um automóvel)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Apoio a projetos musicais em Conservatória (bens permanentes)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Reforma e Modernização de Quadra no bairro Varginha (Obra)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 380.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 380.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Reforma e Modernização de Quadra no bairro Cambota (obra)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Reforma e Modernização de Quadra no Distrito de Juparanã (obra)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Apoio para escola Curumim da Biquinha (bens permanentes)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 219.682,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 219.682,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Investimento em construção Civil (Reforma e Readequação de Próprio Municipal)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Apoio a projetos musicais (bens permanentes)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE007132 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 1.769.682,00 |
| Documento hábil 2022TF003684 | — | Enviado com Sucesso | R$ 859.841,00 |
| Ordem bancária 2022OB803694 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF004450 | — | Enviado com Sucesso | R$ 909.841,00 |
| Ordem bancária 2023OB804071 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
11 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-021327
- Emenda
- 202241140003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VALENCA
- CNPJ
- 29076130000190
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov