Emenda Pix de 2022, indicada por Daniella Ribeiro para Piancó (PB)

R$ 250 mil previstos para Piancó (PB)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 250.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 250.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Contrapartidas para os: Contrato de Repasse nº 859593 - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB - R$ 113.023,82 - 853,24 m²Contrato de Repasse nº 885752 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB - R$ 224,63 - (Ruas Projetada 37, 38, 39 e 43) 2.775,85 m²Contrato de Repasse nº 900158 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB – R$ 287,59 - (Ruas Projetadas nº 37 e 38) 2.328,45 m²Contrato de Repasse nº 903070 - Pavimentação e Drenagem No Bairro Ouro Branco, Localizado No Município de Piancó – PB – R$ 896,00 - (Ruas Aristóteles de A. Lacerda, Projetadas M, N e P) 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 906285 - Pavimentação e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, Localizados no Município de Piancó – PB – R$ 351,68 - (Ruas Projetadas H e P, do Campo 01 e 02 e Salustiano Luiz) - 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 923791 - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perímetro Urbano do Município de Piancó - PB: Conjunto Zé Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia – R$ 1.320,00 – 6.339,72 m²Convênio Governo do Estado nº 0535/2021 - Construção de unidade escolar com 6 salas – R$ 18.007,96 – 625,00 m²Convênio Governo do Estado nº 0451/2021 – Construção de Creche com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira Infância – R$ 18.007,96 – 551,73 m²Convênio nº 925077/2021Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (Retroescavadeira 85HP e Trator 75CV) para uso na zona rural do município – R$ 65.000,00 - Unidade

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 250.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Informamos que os recursos serão destinados ao aporte das contrapartidas dos contratos e convênios com o Governo Federal e Estadual, conforme Ofícios anexos, informando a câmara.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Daniella Ribeiro indicou, pela emenda 202241410003, uma transferência especial (emenda Pix) para Piancó (PB).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Contrapartidas para os: Contrato de Repasse nº 859593 - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB - R$ 113.023,82 - 853,24 m²Contrato de Repasse nº 885752 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB - R$ 224,63 - (Ruas Projetada 37, 38, 39 e 43) 2.775,85 m²Contrato de Repasse nº 900158 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB – R$ 287,59 - (Ruas Projetadas nº 37 e 38) 2.328,45 m²Contrato de Repasse nº 903070 - Pavimentação e Drenagem No Bairro Ouro Branco, Localizado No Município de Piancó – PB – R$ 896,00 - (Ruas Aristóteles de A. Lacerda, Projetadas M, N e P) 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 906285 - Pavimentação e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, Localizados no Município de Piancó – PB – R$ 351,68 - (Ruas Projetadas H e P, do Campo 01 e 02 e Salustiano Luiz) - 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 923791 - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perímetro Urbano do Município de Piancó - PB: Conjunto Zé Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia – R$ 1.320,00 – 6.339,72 m²Convênio Governo do Estado nº 0535/2021 - Construção de unidade escolar com 6 salas – R$ 18.007,96 – 625,00 m²Convênio Governo do Estado nº 0451/2021 – Construção de Creche com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira Infância – R$ 18.007,96 – 551,73 m²Convênio nº 925077/2021Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (Retroescavadeira 85HP e Trator 75CV) para uso na zona rural do município – R$ 65.000,00 - Unidade

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 250.000,00 executados e R$ 250.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE007473

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004650

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB804658

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    3. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 19/03/2025
  6. 27/03/2025
  7. 04/04/2025
  8. 23/04/2025
  9. 25/05/2025
  10. 28/06/2025
Ver os outros 4 registros, até 29/07/2025
  1. 01/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 02/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 25/07/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  4. 29/07/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 26/12/2024Em Elaboração
  2. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 06/03/2025Em Complementação
  5. 14/03/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/03/2025Enviado para Análise
  7. 28/06/2025Em Complementação
  8. 01/07/2025Aguardando envio para Análise
  9. 01/07/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/03/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/03/2025.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - ajustar a meta 7 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 23/04/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 2, 3, 4, 5 e 6 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

  5. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/05/2025.

    Após analise do plano de trabalho, observa-se que o objeto, as metas e as ações estão fora do escopo das atribuições deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, essa transferência não se aplica ao MPA.

  6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 28/06/2025.

    NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas do plano de ação em avaliação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023

  7. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  8. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  9. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

  10. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIANCO

Valor do executor: R$ 250.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Agricultura — Abastecimento
  • Agricultura — Extensão Rural
  • Agricultura — Irrigação
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
  • Agricultura — Defesa Agropecuária
  1. Meta 1

    Contrapartida para o: Contrato de Repasse nº 1045361-33/2017 (859593) - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB.

    Quantidade
    85.324 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 113.023,82 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Contrato de Repasse nº 885752 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB - R$ 224,63 - (Ruas Projetada 37, 38, 39 e 43)

    Quantidade
    277.585 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 224,63 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  3. Meta 3

    Contrapartida para o: Contrato de Repasse nº 1070699-20/2020 (900158) - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB -(Ruas Projetadas nº 37 e 38)

    Quantidade
    232.845 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 287,59 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  4. Meta 4

    Contrapartida para o: Contrato de Repasse nº 1072236-36/2020 (903070) - Pavimentação e Drenagem No Bairro Ouro Branco - (Ruas Aristóteles de A. Lacerda, Projetadas M, N e P)

    Quantidade
    801.780 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 896,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  5. Meta 5

    Contrapartida para o: Localizado No Município de Piancó – PB, Contrato de Repasse nº 1073373-35/2020 (906285) - Pavimentação e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Pia (Ruas Projetadas H e P, do Campo 01 e 02 e Salustiano Luiz)

    Quantidade
    801.780 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 351,68 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  6. Meta 6

    Contrapartida para o: Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791) - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perímetro Urbano do Município de Piancó - PB: Conjunto Zé Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Bra

    Quantidade
    633.972 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.320,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  7. Meta 7

    Contrapartida para o: Convênio nº 925077/2021 - Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (Retroescavadeira 85HP e trator 75CV) para uso na zona rural do município

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 65.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 65.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    Contrapartida para o: Convênio Governo do Estado nº 0535/2021 - Construção de unidade escolar com 6 salas.

    Quantidade
    62.500 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.007,96 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    Contrapartida para o: Convênio Governo do Estado nº 0451/2021 – Construção de Creche com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira In

    Quantidade
    55.173 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.888,32 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 0,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00747317/05/2022EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2023TF004650—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2023OB80465829/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-021589
Emenda
202241410003
Beneficiário
MUNICIPIO DE PIANCO
CNPJ
09148727000195
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov