R$ 500 mil previstos para Natal (RN)

Histórico da situação

1. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 07/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 07/02/2025Enviado para Análise
6. 06/05/2025Em Complementação
7. 16/07/2025Aguardando envio para Análise
8. 16/07/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/03/2025.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.

2. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 06/05/2025.

   Considerando que a Meta 1 refere-se à aquisição de equipamentos para o Conselho Tutelar de Natal, solicitamos o envio das seguintes informações, com vistas à análise do plano de trabalho apresentado:Relação detalhada dos equipamentos que se pretende adquirir, com a descrição dos itens, suas finalidades, quantidades estimadas, valores unitários e totais;Justificativa técnica para a aquisição de cada item, demonstrando a compatibilidade com as funções institucionais do Conselho Tutelar, Orçamentos ou pesquisas de preços que fundamentem os valores apresentados no plano de trabalho, com vistas à verificação da razoabilidade dos custos;Informações sobre o processo de aquisição previsto, incluindo modalidade de compra e cronograma estimado para aquisição e entrega dos equipamentos.Esses dados são fundamentais para garantir a conformidade da proposta com a meta estabelecida e a adequada aplicação dos recursos públicos oriundos da transferência especial.

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 07/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NATAL

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   COMPUTADOR CORE I5-12ª, 8GB, SSD 240 GB, MONITOR 21,5 Características: Aquisição do item com arquitetura fechada; Processador Intel® Core™ i5-12400 de 12ª geração (núcleos de desempenho de 2,50 GHz até 4,40 GHz; sistema operacional Windows PRO 11;

   Quantidade

   82 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 315.700,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   NOBREAK na cor preto método de seleção de entrada bivolt automático; com alarme sonoro indicando bateria baixa, sobrecarga; proteção contra sobrecarga; gerenciamento inteligente de bateria; com botão de liga/desliga; com led indicador; faixa de estabiliza

   Quantidade

   82 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 39.969,26 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 487,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   NOTEBOOK 15,6” Notebook Intel core I5 de 11ª geração de processadores Intel® Core™ com Sistema operacional windows11 pro tela de 15,6 Full HD 1920 x 1080 IPS, 300 nits, antirreflexo15,6” Full HD 1920 x 1080 TN, 250 nits, antirreflexo Memória de 2x8 GB ddr

   Quantidade

   49 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 141.315,02 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.883,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Aparelho de TV. Polegadas: 40". Resolução: Full HD. Tipo de Painel LED. Controle remoto. Sistema Operacional: roku. Conectividade: Wi-Fi. Formato da Tela: 16:09 Dimensões aproximadas do Produto: Largura: 89,3 cm - Altura: 56 cm - Profundidade: 18,5 cm

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.015,72 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.507,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.