Emenda Pix de 2022, indicada por Rosana Valle para Peruíbe (SP)

R$ 600 mil previstos para Peruíbe (SP)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 600.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (USAFA) Ribamar foi projetada para proporcionar melhorias significativas na infraestrutura existente e ampliar a capacidade de atendimento à comunidade. O escopo da obra abrangeu uma série de intervenções estruturais e funcionais, detalhadas a seguir: 179,28m² de fundação radier; 537,10m² de alvenaria; 337,31m² de laje pré-moldada; 556,44m² de cobertura; Instalações elétricas; Instalações hidráulicas; Instalações de novas esquadrias; 1.249,06m² de pintura interna e externa; 649,20m² de passeio em concreto; Proteção e Combate a incêndio; Proteção contra Descarga Atmosféricas (SPDA).

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/04/2022

    Previsto: R$ 600.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 600.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023

    Repassado: R$ 600.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: R$ 1.116.288,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.341.288,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (83,23%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Rosana Valle indicou, pela emenda 202241710015, uma transferência especial (emenda Pix) para Peruíbe (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família (USAFA) Ribamar foi projetada para proporcionar melhorias significativas na infraestrutura existente e ampliar a capacidade de atendimento à comunidade. O escopo da obra abrangeu uma série de intervenções estruturais e funcionais, detalhadas a seguir: 179,28m² de fundação radier; 537,10m² de alvenaria; 337,31m² de laje pré-moldada; 556,44m² de cobertura; Instalações elétricas; Instalações hidráulicas; Instalações de novas esquadrias; 1.249,06m² de pintura interna e externa; 649,20m² de passeio em concreto; Proteção e Combate a incêndio; Proteção contra Descarga Atmosféricas (SPDA).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE007785

    R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF004000

    R$ 375.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB804034

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004832

    R$ 225.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB804830

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    3. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 01/02/2025

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 05/12/2024Em Elaboração
  2. 17/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 05/02/2025Em Complementação
  5. 30/06/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/06/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/02/2025.

    Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

Metas de MUNICIPIO DE PERUIBE

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 16 metas
  1. Meta 1

    SERVIÇOS PRELIMINARES

    Quantidade
    13 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.902,27 de investimento
    Outras fontes
    R$ 22.618,65 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.501,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    RETIRADAS E DEMOLIÇÕES

    Quantidade
    882 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.884,06 de investimento
    Outras fontes
    R$ 13.440,32 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 21,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    FUNDAÇÕES

    Quantidade
    179 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 26.162,60 de investimento
    Outras fontes
    R$ 59.760,32 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 480,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    ALVENARIA

    Quantidade
    537 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.220,27 de investimento
    Outras fontes
    R$ 119.280,97 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 319,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    LAJES

    Quantidade
    357 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.687,06 de investimento
    Outras fontes
    R$ 54.105,71 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 217,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    COBERTURA

    Quantidade
    718 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.467,89 de investimento
    Outras fontes
    R$ 183.803,85 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 368,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO, HIDRÁULICAS, ESGOTO E DRENAGEM

    Quantidade
    718 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 92.725,41 de investimento
    Outras fontes
    R$ 211.802,35 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 424,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    ESQUADRIAS EM GERAL

    Quantidade
    168 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 59.456,18 de investimento
    Outras fontes
    R$ 135.809,14 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.162,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    ACABEMENTOS PISOS, REVETIMENTOS E PINTURA

    Quantidade
    2.838 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.180,06 de investimento
    Outras fontes
    R$ 178.578,04 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 90,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    BOMBEIROS

    Quantidade
    38 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.266,51 de investimento
    Outras fontes
    R$ 2.892,94 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 109,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA

    Quantidade
    1.109 metro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.785,01 de investimento
    Outras fontes
    R$ 52.045,27 de recursos próprios
    Preço por metro declarado

    R$ 67,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  12. Meta 12

    ACESSIBILIDADE

    Quantidade
    45 metro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 17.017,39 de investimento
    Outras fontes
    R$ 38.870,94 de recursos próprios
    Preço por metro declarado

    R$ 1.241,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  13. Meta 13

    ACESSÓRIOS

    Quantidade
    134 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 65.217,30 de investimento
    Outras fontes
    R$ 148.968,62 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.598,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 14

    CALÇADA

    Quantidade
    601 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.721,75 de investimento
    Outras fontes
    R$ 58.753,34 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 140,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 15

    LIMPEZA DE OBRA

    Quantidade
    499 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 455,56 de investimento
    Outras fontes
    R$ 1.040,57 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 3,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 16

    SERVIÇOS PRELIMINARES COMPLEMENTARES

    Quantidade
    2.431 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 38.850,68 de investimento
    Outras fontes
    R$ 88.742,28 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 52,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00778517/05/2022EnviadoR$ 600.000,00
Documento hábil 2022TF004000—Enviado com SucessoR$ 375.000,00
Ordem bancária 2022OB80403401/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF004832—Enviado com SucessoR$ 225.000,00
Ordem bancária 2023OB80483029/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-021743
Emenda
202241710015
Beneficiário
MUNICIPIO DE PERUIBE
CNPJ
46578514000120
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov