Emenda Pix de 2022, indicada por Rubens Pereira Júnior para Urbano Santos (MA)

R$ 3 milhões previstos para Urbano Santos (MA)

Última atualização em 30/03/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 3.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB805138, de 29/03/2023: crédito de R$ 1.500.000,00 na conta em 30/03/2023.
    • Ordem bancária 2023OB805139, de 29/03/2023: crédito de R$ 1.500.000,00 na conta em 30/03/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM (MEIO FIO E SARJETA) NAS RUAS DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA- AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO ELETRICO E HIDRAULICO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA) PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA EM 2023;- SERVIÇO DE ROÇO LATERAL NAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/11/2022

    Previsto: R$ 3.000.000,00

    R$ 1.500.000,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 12/12/2022

    Empenhado: R$ 3.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 29/03/2023

    Repassado: R$ 3.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    2 créditos da União no extrato da conta em 30/03/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Rubens Pereira Júnior indicou, pela emenda 202237580005, uma transferência especial (emenda Pix) para Urbano Santos (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.000.000,00: R$ 1.500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM (MEIO FIO E SARJETA) NAS RUAS DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA- AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO ELETRICO E HIDRAULICO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA) PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA;- SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA EM 2023;- SERVIÇO DE ROÇO LATERAL NAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/11/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/11/2022
  2. 12/12/2022
    Empenho 2022NE008499

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 12/12/2022
    Empenho 2022NE008500

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 29/03/2023
    Documento hábil 2023TF005134

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 29/03/2023
    Documento hábil 2023TF005135

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB805138

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB805139

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  8. 16/04/2025
  9. 08/05/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 15/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 15/04/2025Em Elaboração
  2. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
  3. 15/04/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 01, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.- Indicar a meta 03, indicando se o MERCADO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    DILIGÊNCIA 01/2025Após análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes:- as metas apresentadas não atendem com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações estão incompletas e não permitem a conclusão da análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.- no caso de planos de ação vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar pelo menos uma meta para cada, claramente identificadas.- no campo “Objeto” é necessário definir com clareza de que se trata a ação, pois não foi possível compreender de que se trata.- é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo "Classificação Orçamentária de Despesa".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)Por gentileza, especifique a qual meta se refere cada item.- no campo “Finalidade” a subfunção relacionada a eventos culturais deve ser “392 - Difusão Cultural”.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.

Metas de MUNICIPIO DE URBANO SANTOS

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Ensino Médio
  • Educação — Educação Infantil
  • Educação — Educação de Jovens e Adultos
  • Educação — Educação Especial
  • Educação — Educação Básica
  • Cultura — Difusão Cultural
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Saneamento — Saneamento Básico Urbano
  • Gestão Ambiental — Recursos Hídricos
Ver as 11 metas
  1. Meta 1

    IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 178.431,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 178.431,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.142,92 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 398.142,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ TRASPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 398.142,92 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 398.142,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 3

    CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) MERCADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.091.057,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.091.057,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 4

    SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM (MEIO FIO E SARJETA) NAS RUAS DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 224.235,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 224.235,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 5

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO ELETRICO E HIDRAULICO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.736,21 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.736,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 6

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E LIMPEZA) PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 230.748,11 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 230.748,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 98.663,21 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 98.663,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 8

    SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    4 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.886,10 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.886,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 9

    SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E CONTRATAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA EM 2023

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 345.251,66 de custeio
    Outras fontes
    R$ 8.013,30 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 353.264,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 10

    SERVIÇO DE ROÇO LATERAL NAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 131.847,24 de investimento
    Outras fontes
    R$ 10.202,37 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 142.049,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2022NE00849912/12/2022EnviadoR$ 1.500.000,00
Documento hábil 2023TF005134—Enviado com SucessoR$ 1.500.000,00
Ordem bancária 2023OB80513829/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE00850012/12/2022EnviadoR$ 1.500.000,00
Documento hábil 2023TF005135—Enviado com SucessoR$ 1.500.000,00
Ordem bancária 2023OB80513929/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

46 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 3.000.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação
  • R$ 200.000,00 em 22/10/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-2-022033
Emenda
202237580005
Beneficiário
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
CNPJ
05505839000103
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/11/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov