Emenda Pix de 2022, indicada por General Girão para Touros (RN)

R$ 20,6 mil previstos para Touros (RN)

Última atualização em 03/02/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 20.629,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 20.629,00 a 4 recebedores em 03/02/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PRMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E REFORMA DE ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO, ZONA URTBANA, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN,

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/11/2022

    Previsto: R$ 20.629,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 20.629,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 12/12/2022

    Empenhado: R$ 20.629,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 20.629,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 03/02/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 20.629,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 1.200,00 em 01/12/2023 · Investimento

        Recebedor: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ 31.070.140/0001-60)

        NF 1515 - MATERIAL PERMANENTE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 19/11/2026 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25058.000093/2026

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/12/2025 até 12/12/2026 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25058.000725/2025

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 4.000,00 em 05/12/2023 · Investimento

        Recebedor: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ 31.070.140/0001-60)

        NF 1615 - MATERIAL PERMANENTE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 19/11/2026 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25058.000093/2026

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/12/2025 até 12/12/2026 · MINISTERIO DA SAUDE · processo 25058.000725/2025

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 1.960,00 em 26/02/2024 · Investimento

        Recebedor: JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA (CNPJ 17.570.889/0001-45)

        NF 2620 - MATERIAL PERMANENTE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.799,98 em 28/02/2024 · Investimento

        Recebedor: SINERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 37.084.221/0001-03)

        NF 382 - MATERIAL PERMANENTE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/05/2020, situação BAIXADA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.669,02 em 29/04/2025 · Investimento

        Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)

        NF 632 - 5MED REFORMA DO HOSPITAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00

          Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.

          Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS

          Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, General Girão indicou, pela emenda 202239940001, uma transferência especial (emenda Pix) para Touros (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 20.629,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 20.629,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PRMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E REFORMA DE ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO, ZONA URTBANA, DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN,

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/11/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 20.629,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 20.629,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 03/02/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TOUROS declarou R$ 20.629,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/11/2022
  2. 12/12/2022
    Empenho 2022NE008486

    R$ 20.629,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 29/03/2023
    Documento hábil 2023TF005117

    R$ 20.629,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB805121

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 11/02/2025
  6. 14/02/2025
  7. 16/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 13/06/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 03/02/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 08/01/2025Em Elaboração
  2. 08/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/03/2025Em Complementação
  5. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 15/04/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/02/2025.

    A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

  2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 14/02/2025.

    Após análise do Plano de Ação 09032022-2-022072 / 2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, em anexo, a indicação da FINALIDADE do objeto e se a utilização é voltada para área educacional. Nos casos em que o objeto pertença à área educacional, deve ser realizado o detalhamento dos itens (nome de cada item a ser adquirido, quantitativo, valor unitário ,valor total , orçamentos) , referente ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para dayane.costa@fnde.gov.b, informando o atendimento a diligência.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 13/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    • As metas não estão entre as competências deste MCid.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TOUROS

Valor do executor: R$ 20.629,00

Áreas de política pública:

  • Trabalho — Fomento ao Trabalho
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  2. Meta 1

    11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho - Mesa de escritório em L, com duas gavetas, cor cinza. Confeccionada em MDP 15mm e estrutura metálica com pintura epóxi. Dimensões: 1400x1400x600x750 mm. - SEC. MUN. ESP. E LAZER

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho - ESTANTE METAL MODULAR COM 6 PRATILERAS REFORÇADAS, CONFECCIONADAS EM CHAPA 26/20, SUPORTA APROXIMADAMENTE 25 KG/PRATILEIRA, DIMENÇÕES APROXIMADAS: 1,98 X 0,92X0,27, CM NA COR CINZA - SEC. MUN. DE ADMINIST

    Quantidade
    22 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 3

    11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho - FRAGMENTADORA DE CORTE EM PARTÍCULAS ATE 17 FOLHAS, CARTÃO, DVD/CD, GRAMPOS E CLIPS – C/CESTO - 22OV ES15CD, COR PRETA - SEC. MUN. DE ADMINIST

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.960,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 653,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 4

    11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho - NOTEBOOK: COMPUTADOR NOTEBOOK – COM PROCESSADOR CORE I5 - 1030H ( 6MB CACHE, 2.5 GHZ), TELA 15,6 FHD COM ARMAZENAMENTO DE 256G8 - SEC. MUN. DE ADMINIST

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.799,98 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.399,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 5

    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO, ZONA URBANA

    Quantidade
    1.957 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.669,02 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 3,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00848612/12/2022EnviadoR$ 20.629,00
Documento hábil 2023TF005117—Enviado com SucessoR$ 20.629,00
Ordem bancária 2023OB80512129/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-2-022072
Emenda
202239940001
Beneficiário
MUNICIPIO DE TOUROS
CNPJ
08234155000102
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/11/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov