R$ 310,8 mil previstos para Santa Rosa do Purus (AC)

Histórico da situação

1. 30/12/2024Em Elaboração
2. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 30/01/2025Aguardando envio para Análise
6. 30/01/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Beneficiário, Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de COMPLEMENTAÇÃO ao recebedor , quanto à META nº2 : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ( DEBULHADOR DE MILHO) , que deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho,  a fim de assegurar que o número de finalidades indicadas não exceda o de metas informadas, classificadas por função. Além disso,  especificar e detalhar se a ação  é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Solicitamos, assim, que as finalidades sejam devidamente ajustadas às metas estabelecidas e que o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

Valor do executor: R$ 310.761,00

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 274.077,32 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 274.077,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   9AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (DEBULHADOR DE MILHO)

   Quantidade

   6 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.683,68 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.113,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.