R$ 8,9 milhões previstos para Santana (AP)

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 30/01/2025.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de SANTANA (AP) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento);6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se, a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Emily Castro, por meio do telefone 61 2030-1877 ou através do e-mail emily.castro@mds.gov.br.

Ministério do Esporte

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 31/01/2025.

Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-030810, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.

Ministério do Turismo

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos, se aplicável:1. Detalhamento das metas relacionadas ao Ministério do Turismo;2. Cronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3. Local de implementação: Informar o local onde os eventos serão implementados;4. Inserir declaração sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais;5. Ajustar o prazo de execução do plano de trabalho;6. Vincular o montante da transferência especial ao objeto e suas metas.8. Inserir a mensurabilidade das metas informadas;Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 31/01/2025.

As metas não condizem com a finalidade do MEMP

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 31/01/2025.

Os objetos propostos, referentes à “Objeto 2: Projeto Viva Santana; Objeto 4: Aquisição de Equipamentos; Objeto 6: Projeto Viva Santana e Objeto 11: Trajetórias Santanenses ” são descritos de forma genérica, sem possibilitar a mensuração adequada, apesar de submetidos Anexos para os Objetos 2, 6 e 11. É necessário fornecer mais detalhes sobre os objetos mencionados a fim de torná-los mais claros e específicos, de modo que seja possível compreender se as metas estão relacionadas ao MinC. À respeito do montante da transferência especial ao objeto e às suas metas, o valor da soma deverá ser de R$8.854.320,00, conforme apresentado. Além disso, foi observado que não foi apensada a QDD como Anexo do Portal, consideramos não comprovada a inclusão do recurso ao orçamento do ente beneficiário.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 05/02/2025.

Informo que as Metas não está em consonância com as Políticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério do Esporte

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 10/02/2025.

Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Ministério das Cidades

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 13/02/2025.

Solicita-se complementação para atendimento:*especificar na meta que trata-se de área rural ou urbana para compatibilizar com as competências do órgão;*indicar a ação orçamentária em que o recurso será alocado; *indicar ou adequar as metas, para que sejam mensuráveis; *Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 21/02/2025.

Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do MEMP. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O assunto foge às competências do MDHC

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário , no que se refere à ação cadastrada na função 13, subfunção 392, deverá ser complementada / ajustada, conforme Parecer Anexo.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032023-030810, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.

Ministério do Esporte

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 16/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Não se aplica.

Secretaria Nacional de Juventude

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 15/05/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Não se aplica às políticas públicas de competência desta Secretaria Nacional de Juventude.

Meta 1

Custeio para o projeto Fabricando Carnaval 2

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 648.364,20 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 648.364,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 2

Custeio para o Projeto Viva Santana 36 anos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 840.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 840.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 3

Custeio para o projeto 2ª MINI MARATONA DA CIDADE DE SANTANA

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 144.723,60 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 144.723,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 4

Aquisição de gêneros alimentícios, tecidos, toalha de banho kit lençol e napa para atender as necessidades da Associação Casa da Hospitalidade

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 150.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

Fabricando Carnaval (ADITIVO)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 153.264,20 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 153.264,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 5

Custeio para o Projeto Viva Santana 37 anos

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 360.235,67 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 360.235,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 6

Custeio para o Projeto Carnaval de Santana 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 1.719.113,53 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 1.719.113,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

2ª MINI MARATONA DA CIDADE DE SANTANA (ADITIVO)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 11.805,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 11.805,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 7

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E SOLUÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTOS

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 896.586,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 896.586,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 8

Custeio para o Projeto "ILUMINAÇÃO NATALINA" da Cidade de Santana

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 250.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 9

Custeio para o projeto Trajetórias Santanenses

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 200.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 10

Custeio para o "PROJETO DE APORTE FINANCEIRO -ECONÔMICO DA SEME"

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 2.000.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 11

Custeio para o Projeto "Esquenta INOVATECH, atração nacional Reveillon e evento de encerramento do calendário 2023 da fundação de Cultura".

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 344.000,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 344.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 12

Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PRESENCIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 435.500,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 435.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

CARNAVAL 2024

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

12 meses

Valor da emenda

R$ 719.113,53 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 719.113,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Meta 13

Custeio para o Projeto Promoção de Eventos Culturais (Carnaval)

Quantidade

1 UNunidade

Prazo

36 meses

Valor da emenda

R$ 865.797,00 de custeio

Preço por UNunidade declarado

R$ 865.797,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.