Emenda Pix de 2023, indicada por Lucas Barreto para Macapá (AP)
R$ 19,4 milhões previstos para Macapá (AP)
Última atualização em 11/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 19.418.649,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 12 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 18 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 19.418.649,00
R$ 3.318.649,00 para custeio e R$ 16.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 19.418.649,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 19.418.649,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 12 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Lucas Barreto indicou, pela emenda 202340790003, uma transferência especial (emenda Pix) para Macapá (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 19.418.649,00: R$ 3.318.649,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 16.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 19.418.649,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 19.418.649,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE005420
R$ 3.318.649,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE005421
R$ 16.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF007588
R$ 12.669.363,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB807574
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010576
R$ 254.045,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010577
R$ 3.430.636,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811101
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811104
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF013713
R$ 3.064.603,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
Ver os outros 3 registros, até 30/07/2025
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814360
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 18/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/07/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 03/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 18/07/2025Aguardando envio para Análise
- 18/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 05, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MACAPA
Valor do executor: R$ 19.418.649,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
Meta 1
Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.755.571,01 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.755.571,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de Passarela de madeira
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.755.571,01 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.755.571,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Requalificação da Infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 777.235,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 777.235,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.958.649,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.958.649,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 254.045,25 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 254.045,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 360.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 360.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pavimentação em vias do município de Macapá
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 523.190,65 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 523.190,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.044.002,44 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 13.044.002,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE005420 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 3.318.649,00 |
| Documento hábil 2023TF010576 | — | Enviado com Sucesso | R$ 254.045,25 |
| Ordem bancária 2023OB811104 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF013713 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.064.603,75 |
| Ordem bancária 2023OB814360 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2023NE005421 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 16.100.000,00 |
| Documento hábil 2023TF007588 | — | Enviado com Sucesso | R$ 12.669.363,50 |
| Ordem bancária 2023OB807574 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF010577 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.430.636,50 |
| Ordem bancária 2023OB811101 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-030871
- Emenda
- 202340790003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACAPA
- CNPJ
- 05995766000177
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov