Emenda Pix de 2023, indicada por Eliziane Gama para Afonso Cunha (MA)
R$ 2 milhões previstos para Afonso Cunha (MA)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 2.000.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 6 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução dos serviços de realização de organização e montagem de eventos e serviços de engenharia para o município de Afonso Cunha/MA.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 600.000,00 para custeio e R$ 1.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 6 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Eliziane Gama indicou, pela emenda 202341390003, uma transferência especial (emenda Pix) para Afonso Cunha (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 600.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução dos serviços de realização de organização e montagem de eventos e serviços de engenharia para o município de Afonso Cunha/MA.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE007747
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE007748
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008546
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008547
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808528
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808530
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 29/05/2025
- 11/06/2025
- 18/06/2025
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/05/2025 e 26/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 28/05/2025Em Elaboração
- 28/05/2025Aguardando envio para Análise
- 28/05/2025Enviado para Análise
- 18/06/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 26/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/05/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. - Descrever/indicar e desmembrar as metas 08 e 09, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Descrever/Indicar a meta 10 (a meta não pode ser genérica), se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Descrever/indicar a meta 11 , informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural;- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/06/2025.
O objeto não é "Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202341390003-ELIZIANE GAMA" e sim o que está descrito nas metas. Já as metas deverão ser mais detalhadas e mensu´ráveis. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 18/06/2025.
Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.
Metas de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 24 metas
Meta 1
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/ INAUGURAÇÃO DA PRAÇA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.285,59 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 47.285,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/ FESTA DA PADROEIRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 126.797,05 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 126.797,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/ 1º PARCELA PARCELA CARNAVAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.863,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56.863,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/2º PARCELA PARCELA CARNAVAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.863,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 56.863,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/ 1º PARCELA PARCELA CARNAVAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.652,89 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 84.652,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/2º PARCELA PARCELA CARNAVAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.652,89 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 84.652,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 185.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 185.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
RENDIMENTOS DA CONTA FORAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS, SHOW ARTÍSTICO E RELIGIOSO, FESTEJO JUNINO, APOIO ADM, PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 142.885,18 de custeio
- Outras fontes
- R$ 770.076,76 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 912.961,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/1º PARCELA FESTEJOS JUNINOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 79.982,73 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 79.982,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/2º PARCELA FESTEJOS JUNINOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 101.845,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 101.845,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAIS (POV. BOA VISTA AO POV. MAGUEIRAS COMRAMAL AO POV. CIPÓ). Ext.: 17.238,45m².
- Quantidade
- 17 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 157.434,62 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 9.260,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PORTARIA E SERVIÇOS GERAIS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL (POV. SANTA RITA). Ext.: 56.905,40 m².
- Quantidade
- 56 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 645.778,75 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 11.531,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/ BANDA MANIN VAQUEIRO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 140.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS MARIA MARÇAL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 95.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
TRIBUTOS /2ª PARCELA FELIPE AMORIM
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 17.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/2ª PARCELA FELIPE AMORIM
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 76.157,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 76.157,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.448,40 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.448,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.963,52 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 63.963,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.916,14 de custeio
- Outras fontes
- R$ 770.076,76 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 840.992,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 1ª MEDIÇÃO TAPA BURACO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 137.010,94 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 137.010,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
MEDIÇÃO FINAL CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 376.208,45 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 376.208,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
SALDO BANCÁRIO DA EMENDA INVESTIMENTO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.567,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 83.567,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS/SHOW ARTISTICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 142.885,18 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 142.885,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE007747 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 600.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008546 | — | Enviado com Sucesso | R$ 600.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808528 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2023NE007748 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 1.400.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008547 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.400.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808530 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
24 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-030882
- Emenda
- 202341390003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA
- CNPJ
- 06096655000191
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov