Emenda Pix de 2023, indicada por Carlos Viana para Betim (MG)
R$ 3 milhões previstos para Betim (MG)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB808760, de 30/08/2023: crédito de R$ 910.022,00 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB808761, de 30/08/2023: crédito de R$ 2.089.978,00 na conta em 31/08/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implementação e operacionalização dos serviços de acolhimento institucional na modalidade abrigo para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais de ambos os sexos em instituição de longa permanência em regime de mútua cooperação assegurando a convivência familiar e comunitária a fim de garantir proteção integral.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 3.000.000,00
R$ 2.089.978,00 para custeio e R$ 910.022,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 3.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 3.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 3.000.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Carlos Viana indicou, pela emenda 202340870005, uma transferência especial (emenda Pix) para Betim (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.000.000,00: R$ 2.089.978,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 910.022,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implementação e operacionalização dos serviços de acolhimento institucional na modalidade abrigo para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais de ambos os sexos em instituição de longa permanência em regime de mútua cooperação assegurando a convivência familiar e comunitária a fim de garantir proteção integral.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BETIM declarou R$ 0,00 executados e R$ 3.000.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008392
R$ 2.089.978,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE008391
R$ 910.022,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008773
R$ 910.022,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008774
R$ 2.089.978,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808760
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808761
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/05/2025
- 17/07/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
- 01/02/2025Em Elaboração
- 01/02/2025Aguardando envio para Análise
- 01/02/2025Enviado para Análise
- 17/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
O plano de ação não se apresentou compatível com as ações e finalidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, portanto não se aplica.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 17/07/2025.
Prezado Gestor,Concluída a análise do Plano de Ação, constatou-se que o objeto e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho estão em conformidade com as ações da política pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Diante do exposto, anexa-se o Parecer de Recomendação nº 54 – Transferências Especiais, com deferimento do referido Plano de Ação.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BETIM
Valor do executor: R$ 3.000.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência ao Idoso
Ver as 27 metas
Meta 1
Serviços Técnicos Profissionais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.089.978,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.089.978,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Balança digital bioimpedância
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.051,64 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 512,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Balança mecânica de plataforma
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.163,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.163,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Balança eletrônica
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.842,12 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 921,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Bicicleta ergométrica horizontal
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.764,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.191,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Bicicleta ergométrica spinning
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.300,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.575,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Buffet térmico carrinho self service inoxx 8 cubas
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.281,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.427,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
extrator de suco inox industrial
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.560,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Ferro de passar roupa a vapor industrial
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.950,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.190,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Fogão industrial 8 bocas
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Forno industrial a gás
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Freezer Horizontal 546 litros
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.799,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.899,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Geladeira industrial 4 portas 990 litros
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.600,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Geladeira Duplex 386 litros
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Liquidificador industrial de alta rotação
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Lavadora Lava e Seca
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.836,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.459,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Microondas 30 litros
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.663,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 832,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Maquina de lavar roupa semiautomática
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.883,60 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 720,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Andador de alumínio fixo
- Quantidade
- 40 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.599,60 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 189,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Cadeira de banho higiênica
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.317,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 265,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Cadeira de rodas para pessoa obesa
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.323,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.421,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Cadeira higiênica para pessoa obesa
- Quantidade
- 15 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.795,75 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 653,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Cadeira de rodas modelo 101
- Quantidade
- 70 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.830,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 640,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
Cama hospitalar motorizada
- Quantidade
- 70 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 616.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Micro computador
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Notebook
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.065,58 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.032,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Smart TV 32 polegadas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.892,71 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.892,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008391 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 910.022,00 |
| Documento hábil 2023TF008773 | — | Enviado com Sucesso | R$ 910.022,00 |
| Ordem bancária 2023OB808760 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE008392 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 2.089.978,00 |
| Documento hábil 2023TF008774 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.089.978,00 |
| Ordem bancária 2023OB808761 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.000.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-030970
- Emenda
- 202340870005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BETIM
- CNPJ
- 18715391000196
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov