Emenda Pix de 2023, indicada por Gustinho Ribeiro para Moita Bonita (SE)
R$ 915 mil previstos para Moita Bonita (SE)
Última atualização em 02/10/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 915.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 07/01/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de praça;Pavimentação de ruas;Construção de prédio público;Perfuração de poço artesiano;Urbanismo-execução de passeios;Ampliação de escola;Aquisição de materiais de informática;Aquisição de mobiliáriosCusteio:Serviços de terceiro pessoa jurídica;Cachê artístico para a festa dos caminhoneiros;Aquisição de material elétrico
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 915.000,00
R$ 415.000,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 915.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 02/10/2023
Repassado: R$ 915.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório final de 07/01/2025. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Gustinho Ribeiro indicou, pela emenda 202341010001, uma transferência especial (emenda Pix) para Moita Bonita (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 915.000,00: R$ 415.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de praça;Pavimentação de ruas;Construção de prédio público;Perfuração de poço artesiano;Urbanismo-execução de passeios;Ampliação de escola;Aquisição de materiais de informática;Aquisição de mobiliáriosCusteio:Serviços de terceiro pessoa jurídica;Cachê artístico para a festa dos caminhoneiros;Aquisição de material elétrico
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 915.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 915.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 07/01/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE MOITA BONITA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 915.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 31/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE003874
R$ 415.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE003875
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010096
R$ 415.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010097
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811185
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811186
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 07/01/2025Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 31/01/2025
- 01/02/2025
Ver os outros 7 registros, até 16/06/2025
- 10/02/2025
- 24/02/2025
- 06/03/2025
- 20/03/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 28/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/06/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 11/09/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 06/03/2025Em Complementação
- 20/03/2025Aguardando envio para Análise
- 20/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 4, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: 1. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa para a finalidade analisada (13-Cultura / 392-Difusão Cultural);2. Especificar cada uma das metas, incluindo suas unidades de medida e quantidades, de forma a viabilizar a mensurabilidade das mesmas; e 3. Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social ou legislativo local.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 24/02/2025.
O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 06/03/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Ajustar a meta 5, descrevendo as intervenções serão realizadas, que deverão ser integradas em um espaço urbano definido;• Indicar ou adequar as Metas 2 e 5, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 04, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 16/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando a avaliação acima, conclui-se pela Solicitação de complementação de informação, conforme segue:1. Sugere-se a complementação do objeto, de modo a explicitar Justificativa quanto à relevância cultural e social do evento no contexto local, evidenciando sua vinculação à função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural);2. Indicar, no campo correspondente, a classificação orçamentária da despesa vinculada à finalidade analisada, demonstrando a correta alocação dos recursos no orçamento do ente beneficiário. Recomenda-se incluir o detalhamento do planejamento orçamentário, com a classificação funcional, subfuncional e programática adequada, bem como a especificação dos valores correspondentes;Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoElementos de Despesa:Valor: xxxx (44.90.52) Obras e InstalaçõesValor yyy (33.90.52) Material de Consumo3. Recomenda-se detalhar a Meta 11, especificando que cada unidade (UN) corresponde a um show artístico, com informações sobre duração, local, público e perfil dos artistas. Deve-se esclarecer se as cinco apresentações são distintas e se envolvem os mesmos ou diferentes artistas, além de informar o prazo e justificativa da relevância cultural e social, contextualizando o evento no território de realização e demonstrando sua adequação à função 13 (Cultura) e subfunção 392 (Difusão Cultural);4. Recomenda-se que o executor esclareça a natureza do e-mail informado ou apresente justificativa formal, garantindo o cumprimento das exigências legais para controle social e transparência.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MOITA BONITA
Valor do executor: R$ 915.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Educação Básica
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Ver as 13 metas
Meta 1
Pavimentação em paralelepipedos das ruas em torno da praça José Costa na sede do municipio de Moita Bonita
- Quantidade
- 1.585 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 159.693,49 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 100,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção da praça José Costa na sede do município de Moita Bonita.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 187.224,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 187.224,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Serviços de construção de prédio público
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 76.398,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 76.398,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Perfuração de poço artesiano
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.582,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.582,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Obra de execução de passeios e urbanização de trechos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.556,19 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.556,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de mobiliários ( conjunto aluno)
- Quantidade
- 80 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.800,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 235,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de equipamento( bebedouro de coluna)
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.952,97 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 650,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de material de informática (monitor)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 858,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 858,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Ampliação da escola rural João Evangelista da Costa no povoado Serrinha, municipio de Moita Bonita
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.932,45 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.932,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Serviços de terceiros - pessoa jurídica
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 179.780,84 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22.472,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Cachê - Show art´ístico
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 158.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 31.760,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Material de consumo (lanches prontos)
- Quantidade
- 10.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.922,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Materiais consumo (Elétrico e hidráulico)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.496,66 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 62.496,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE003874 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 415.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010096 | — | Enviado com Sucesso | R$ 415.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB811185 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2023NE003875 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010097 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB811186 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
9 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031180
- Emenda
- 202341010001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MOITA BONITA
- CNPJ
- 13104112000134
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 31/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov