Emenda Pix de 2023, indicada por Robério Monteiro para Itarema (CE)

R$ 2,6 milhões previstos para Itarema (CE)

Última atualização em 30/08/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 2.600.192,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
Crédito na conta específica: a conta é usada por 7 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAREMA (CE), CNPJ 07.663.941/0001-54

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031274, emenda 202391620001 de 2023, de autoria de Robério Monteiro, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB807966, de 30/08/2023; 2023OB807967, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: 04 01 26 782 0363 1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LOCAL - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS D'ARTE4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 2.600.192,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 2.100.192,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.600.192,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.600.192,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 7 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Robério Monteiro indicou, pela emenda 202391620001, uma transferência especial (emenda Pix) para Itarema (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.600.192,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.100.192,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 04 01 26 782 0363 1006 - INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LOCAL - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS D'ARTE4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.600.192,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.600.192,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE006366
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/07/2023
Empenho 2023NE006367
R$ 2.100.192,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007982
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007983
R$ 2.100.192,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807967
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807966
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
22/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

21/07/2025Em Elaboração
21/07/2025Aguardando envio para Análise
21/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:METAS 21 e 22- Descrever nas Metas 21 e 22, se a intervenção é localizada em Área Urbana ou Área Rural. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

Metas de MUNICIPIO DE ITAREMA

Valor do executor: R$ 2.600.192,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 33 metas

Meta 1
REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE ORIENTE -CARVOEIRO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CEARÁ
Quantidade
700 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 37.100,63 de custeio
Outras fontes
R$ 19.480,85 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 80,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F BENEDITO BEZERRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE PARATI - CARVOEIRO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CEARÁ. CONFORME PROC
Quantidade
48 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 72.123,65 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.502,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
REVITALIZAÇÃO DE 02(DUAS) PRAÇAS NA LOCALIDADE DE ORIENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA-CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021-SE
Quantidade
1.890 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 22.450,73 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 11,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA DEDE DO CARLÚ. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 006/20
Quantidade
973 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 70.318,26 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 72,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANIZADA, LIMPEZA E CAPINA (CAMPESTRE, SITIO ALEGRE, GARGOE, RAPIRA, ASSENTAMENTO CORREGO NOVO, ALMOFALA, RUA 145 LAGOA SECA A RUA MANOEL TEOFILO DA GUIA, PANA-LAMEIRÃO, SEDE, MARIA NILA E ASSENTAMENTO DOS
Quantidade
404.700 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 92.673,77 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE GUAJIRU.SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CEARÁ. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021-
Quantidade
320 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 11.832,93 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 36,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
PAVIMENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DA AVENIDA LAGAMAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021-SEINFR. REFE
Quantidade
488 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 21.839,80 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 44,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA JAMANTA; 2ª (SEGUNDA) RUA DO FAROL; 1ª (PRIMEIRA) MARACANÃ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREM
Quantidade
3.060 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 215.957,12 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 70,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS TRECHOS (CARVOEIRO E ORIENTE). SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 008/2
Quantidade
13.750 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 101.076,18 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 7,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) PASSAGENS ELEVADAS NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/20
Quantidade
160 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 27.469,68 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 171,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FATIMA NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021- SEINFR E CONTRATO Nº 0
Quantidade
230 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 58.865,33 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 255,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 2ª(SEGUNDA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA JAMANTA E ALTO ALEGRE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº
Quantidade
1.869 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 122.473,66 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 65,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA JOAO BATISTA RIOS (PROX. RESTAURANTE OAZIS) NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITAT
Quantidade
80 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 13.952,61 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 174,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA NOS TRECHOS: ALMOFALA-URUBU E LAMEIRÃO, CARVOEIRO E SEDE COM CANTEIROS, CORREGO DA VOLTA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE
Quantidade
19.802 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 184.564,49 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 9,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DA AVENIDA LAGAMAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021- SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021
Quantidade
163 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 53.388,15 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 327,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO DESTINADO A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOA DOS NEGROS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
Quantidade
24 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 26.121,43 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.088,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA JAMANTA - 3ª (TERCEIRA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA SDO - ALTO ALEGRE - 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO TRECHO: RUA MARACANÃ - 1ª MEDIÇÃO - TRECHO: VILA VERDE, SANTO ANTÔNIO, SOB RESPONS
Quantidade
3.830 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 280.788,08 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 73,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BUEIROS, PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA RUA SDO 55 E RUA SDO 56, LOCALIZADAS NO BAIRRO GARGOE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME P
Quantidade
20 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 15.844,46 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 792,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS CEMITERIOS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021- SEINFR E CONTRA
Quantidade
8.839 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 126.411,23 de custeio
Preço por metro quadrado declarado
R$ 14,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DA AVENIDA LAGAMAR. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021- SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021
Quantidade
228 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 55.853,94 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 244,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO, PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA LOCALIDADE DE SITIO PATOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO L
Quantidade
16 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 18.833,79 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.177,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA, PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NA LOCALIDADE CORREGO DAS MOÇAS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATO
Quantidade
12 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 18.338,98 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.528,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 4ª(QUARTA) MEDIÇÃO - TRECHO: RUA JAMANTA - 2ª(SEGUNDA) MEDIÇÃO - TRECHO: VILA VERDE, SANTO ANTONIO. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE
Quantidade
64.972 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 93.564,41 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUEAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA NOS TRECHOS: BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA. 2ª(SEGUNDA)ETAPA TRECHO: CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORREGO DA FORQUILHA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBIL
Quantidade
436.000 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 92.521,21 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021
Quantidade
2.109 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 116.144,27 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 55,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA MANOEL SALES NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021- SEINFR E CONTR
Quantidade
80 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 19.028,97 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 237,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA NOS TRECHOS:VARJOTA-MORRO CABORÉ, CAJAZEIRA-SÃO JOSÉ-CAIM AÇU, CARVOEIRO-SOLIDÃO, 085-BARBOSAPATOS, PATOS-AGUAPÉ-VARJOTA, BAIXINHAS-CORREGO NOVO, 085- CORREGO DA VITÓRIA, GUABIRABASLAGOA DO MAT
Quantidade
270.000 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 74.899,20 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 5ª(QUINTA) MEDIÇÃO - TRECHO: RUA JAMANTA. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2021 SEINF
Quantidade
1.400 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 98.783,91 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 70,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LIC
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 160.850,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 160.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 99.845,68 de investimento
Outras fontes
R$ 59.754,32 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 159.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 79.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 79.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE OLHOS D'AGUA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2021-SEINFR E CONTRATO Nº 004/2021-SEINFR.
Quantidade
280 metro quadrado
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 16.725,45 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 59,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 33
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITA
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 99.750,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 99.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE006366	05/07/2023	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF007982	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB807966	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE006367	05/07/2023	Enviado	R$ 2.100.192,00
Documento hábil 2023TF007983	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.100.192,00
Ordem bancária 2023OB807967	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
33 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031274
Emenda: 202391620001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAREMA
CNPJ: 07663941000154
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov