Emenda Pix de 2023, indicada por Edilázio Júnior para Feira Nova do Maranhão (MA)
R$ 1,6 milhão previstos para Feira Nova do Maranhão (MA)
Última atualização em 31/08/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.551.699,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB808516, de 30/08/2023: crédito de R$ 1.086.197,00 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB808518, de 30/08/2023: crédito de R$ 465.502,00 na conta em 31/08/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: - Recuperação de Estradas Vicinais no povoado Cantinho, zona rural do município de Feira Nova do Maranhão - MA - Aquisição de Combustível para transportes no município de Feira Nova do Maranhão - MA- Aquisição de Peças para Manutenção de Veículos do Transporte Escolar no município de Feira Nova do Maranhão - MA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 1.551.699,00
R$ 465.502,00 para custeio e R$ 1.086.197,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 1.551.699,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 1.551.699,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 31/08/2023, a conta específica recebeu R$ 465.502,00 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 237.967,63 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (51,12% do crédito).
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Edilázio Júnior indicou, pela emenda 202339680003, uma transferência especial (emenda Pix) para Feira Nova do Maranhão (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.551.699,00: R$ 465.502,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.086.197,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: - Recuperação de Estradas Vicinais no povoado Cantinho, zona rural do município de Feira Nova do Maranhão - MA - Aquisição de Combustível para transportes no município de Feira Nova do Maranhão - MA- Aquisição de Peças para Manutenção de Veículos do Transporte Escolar no município de Feira Nova do Maranhão - MA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.551.699,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.551.699,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE007737
R$ 465.502,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE007736
R$ 1.086.197,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008540
R$ 1.086.197,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008541
R$ 465.502,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808516
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808518
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 31/01/2025
- 04/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 15/08/2025
- 10/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 16/07/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/07/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/08/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 02/07/2025Aguardando envio para Análise
- 02/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Para que o MDA possa avaliar o cumprimento ao art. 2º da PC nº 2, de 24 de janeiro de 2025 sem ultrapassar o escopo de atuação de outros ministérios, torna-se essencial a inclusão de informações mais detalhadas. Essas informações devem permitir a identificação precisa de:1) Separar a Meta 1 em pelo menos 2 metas: 1 meta para cada tipo de despesa ou tipo de contratação que está previsto. Assim vai ser possível usar as unidades de medidas mais adequadas. A descrição de cada meta deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.2) Definição clara da descrição da meta estabelecida com a inclusão do público-alvo: Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.3) Definição clara das unidades de medidas e quantitativos adquiridos/contratados de cada meta: Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".4) Alteração da "Finalidade" para a Função 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária.5) Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 04/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Ajustar unidade de medida na meta 01, para metro quadrado ou quilômetros. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Beneficiário(a) No que compete à mensurabilidade das metas para a execução do objeto, previram-se as metas de 1 a 3. No entanto, a meta analisada por este setor ministerial foi apenas a META 1, tendo em vista que a finalidade do serviço é promover o fomento ao setor agropecuário, alinhando-se com as políticas públicas deste setor ministerial e de acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 25, de 12 de Julho de 2023, a qual define os produtos e serviços que serão preferencialmente apoiados por meio da ação orçamentária 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário, mediante transferências de recursos da União, em conformidade com os programas e projetos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado, META 1. Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo contato: 61-3218-3115.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após avaliação das METAS 1, 2 e 3, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
Valor do executor: R$ 1.551.699,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Transporte — Transporte Rodoviário
Meta 1
Recuperação de Estradas Vicinais no povoado Cantinho, zona rural do município de Feira Nova do Maranhão - MA
- Quantidade
- 15 quilômetro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.086.197,00 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 72.413,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Combustível para transportes no município de Feira Nova do Maranhão - MA
- Quantidade
- 61.999 litro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 374.093,99 de custeio
- Preço por litro declarado
R$ 6,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de Peças para Manutenção de Veículos do Transporte Escolar no município de Feira Nova do Maranhão - MA
- Quantidade
- 257 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.408,01 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 355,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE007736 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 1.086.197,00 |
| Documento hábil 2023TF008540 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.086.197,00 |
| Ordem bancária 2023OB808516 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE007737 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 465.502,00 |
| Documento hábil 2023TF008541 | — | Enviado com Sucesso | R$ 465.502,00 |
| Ordem bancária 2023OB808518 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
53 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 17.759,20 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 19.181,20 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 30.064,54 em 06/09/2023
Conta do próprio ente
R$ 26.512,40 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 30.810,00 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 15.168,00 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 26.101,60 em 06/09/2023
POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. (CNPJ 04.857.532/0001-09)
R$ 95.639,40 em 06/09/2023
MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL D (CNPJ 13.120.165/0001-49)
R$ 28.867,20 em 12/09/2023
PLANECON SERVICOS LTDA (CNPJ 14.796.097/0001-03)
R$ 54.630,40 em 12/09/2023
PLANECON SERVICOS LTDA (CNPJ 14.796.097/0001-03)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.551.699,00 em 31/08/2023 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 9.845,20 em 29/09/2023
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031275
- Emenda
- 202339680003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO
- CNPJ
- 01616041000170
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov