Emenda Pix de 2023, indicada por Vitor Lippi para Sorocaba (SP)
R$ 4,1 milhões previstos para Sorocaba (SP)
Última atualização em 02/10/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 4.070.004,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Aquisição de painel de LED e processadora de vídeo destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE.2. Estacionamento para o Centro de Exposição dos Produtores, localizado no Parque Tecnológico de Sorocaba.3. Contratação de de empresa especializada em consultoria técnica para a montagem e execução do PROGRAMA PTS EXPORT,4. Reforma nas Instalações do Palacete de Cristal do Jardim Botânico "Irmãos Vilas Boas” 5. Contratação de Empresa Especializada para locação de softwares da Su´íte de soluções da Autodesk.6. Contratação de Serviço Especializado de Diagnóstico e Acompanhamento Multiprofissional de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as idades, para o Município de Sorocaba para atendimento de demanda devidamente encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.7. Construção Escola São Bento (utilização rendimento)8. POA Santa Casa (utilização rendimento)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 4.070.004,00
R$ 1.770.004,00 para custeio e R$ 2.300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 4.070.004,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
3 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023
Repassado: R$ 4.070.004,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Vitor Lippi indicou, pela emenda 202337770001, uma transferência especial (emenda Pix) para Sorocaba (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.070.004,00: R$ 1.770.004,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Aquisição de painel de LED e processadora de vídeo destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE.2. Estacionamento para o Centro de Exposição dos Produtores, localizado no Parque Tecnológico de Sorocaba.3. Contratação de de empresa especializada em consultoria técnica para a montagem e execução do PROGRAMA PTS EXPORT,4. Reforma nas Instalações do Palacete de Cristal do Jardim Botânico "Irmãos Vilas Boas” 5. Contratação de Empresa Especializada para locação de softwares da Su´íte de soluções da Autodesk.6. Contratação de Serviço Especializado de Diagnóstico e Acompanhamento Multiprofissional de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as idades, para o Município de Sorocaba para atendimento de demanda devidamente encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde.7. Construção Escola São Bento (utilização rendimento)8. POA Santa Casa (utilização rendimento)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.070.004,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.070.004,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008343
R$ 1.770.004,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE008342
R$ 2.300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008752
R$ 2.300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008753
R$ 400.007,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808740
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808741
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011450
R$ 1.369.997,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810312
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 14/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 29/07/2025
- 15/03/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/07/2025Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 03/07/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 10/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 23/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 07/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 03/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 03/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 15/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Favor incluir documentação complementar que detalhe melhor o plano de trabalho, como projeto, termo de referência e etc.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SOROCABA
Valor do executor: R$ 4.070.004,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Educação — Ensino Profissional
- Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Aquisição de painel de LED e processadora de vídeo destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de ESTACIONAMENTO PARA O CENTRO DE EXPOSIÇÃO DOS PRODUTORES LOCALIZADO NO PARQUE TÉCNOLOGICO DE SOROCABA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de de empresa especializada em consultoria técnica para a montagem e execução do PROGRAMA PTS EXPORT
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Reforma nas instalações do Palacete de Cristal do Jardim Botânico de Sorocaba "Irmãos Vilas Boas”
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 499.998,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 499.998,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Contratação de Empresa Especializada para locação de softwares da Su´íte de soluções da Autodesk.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 170.004,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 170.004,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Contratação de Serviço Especializado de Diagnóstico e Acompanhamento Multiprofissional de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as idades, para o Município de Sorocaba para atendimento de demanda devidamente encaminhada pela Secretar
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Construção Escola São Bento (utilização rendimento)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 377.990,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 377.991,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
POA Santa Casa (utilização rendimento)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 330.990,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 330.991,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008342 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 2.300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008752 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808740 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE008343 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 1.770.004,00 |
| Documento hábil 2023TF008753 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.007,00 |
| Ordem bancária 2023OB808741 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF011450 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.369.997,00 |
| Ordem bancária 2023OB810312 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031445
- Emenda
- 202337770001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SOROCABA
- CNPJ
- 46634044000174
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov