R$ 1 milhão previstos para Dirceu Arcoverde (PI)

Histórico da situação

1. 12/05/2025Em Elaboração
2. 12/05/2025Aguardando envio para Análise
3. 12/05/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   DILIGÊNCIA - 01/2025Após análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes:• as metas apresentadas não atendem com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações estão incompletas e não permitem a conclusão da análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.• no caso de planos de ação vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar pelo menos uma meta para cada, claramente identificadas.• no campo “Objeto” é necessário definir com clareza de que se trata a ação, pois não foi possível compreender de que se trata.• é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo "Classificação Orçamentária de Despesa".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)Por gentileza, especifique a qual meta se refere cada item.• no campo “Finalidade” a subfunção relacionada a eventos culturais deve ser “392 - Difusão Cultural”.• por gentileza, informe se o projeto em questão está relacionado a patrimônio TOMBADO. Sendo este o caso, substitua a subfunção “392 - Difusão Cultural” pela "391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico" para que o plano de ação possa ser analisado pelo IPHAN.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de ARCOVERDE/PI esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Leonardo Gama da Silva, por meio do telefone 61 2030-1922 ou através do e-mail leonardo.gama@mds.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   Hospedagem e alimentação assistencial

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 71.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 71.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de combustíveis

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 296.048,06 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 296.048,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Aquisição de peças, manutenção e conservação de veículos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 88.388,95 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 88.388,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Locação de veículos e utilitários sem condutor

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.600,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 14.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Serviços de coleta de resíduos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 92.414,06 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 92.414,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Aquisição e manutenção de equipamentos de informática

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.277,75 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 27.277,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Manutenção e conservação de veículos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 0,00

   Preço por UNunidade declarado

   não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

8. Meta 7

   Realização de eventos culturais e institucionais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 240.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 240.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 8

   Fornecimento de materiais e execução de serviços de manutenção.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 170.271,18 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 170.271,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.