R$ 1,5 milhão previstos para Malhador (SE)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/06/2025.

   Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/07/2025.

   Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:1) Solicita-se o fracionamento do objeto, incluindo-se, entre outros, a criação de um objeto que contemple exclusivamente as ações relacionadas ao Ministério da Cultura, com a devida associação da(s) meta(s) correspondente(s) a esse novo objeto (no caso em tela a Meta 1);2) Apresentar a descrição do objeto em conformidade com a Ação e Programa da funcional programática. O objeto deverá ser sucinto e objetivo, informando o produto da Transferência Especial, o que e onde pretende ser desenvolvido. Ex.: Mostra Cultural [nome do evento] do município de [cidade/UF];3) Na Meta 1, favor, inserir no campo “quantidade” o número de shows contratados;4) É fundamental que tanto o objeto quanto as metas relacionadas à política pública cultural estejam claramente definidos, com indicação do objetivo e da finalidade da ação proposta;5) Indicar corretamente os e-mails dos conselhos locais ou das instâncias de controle social para o recebimento de notificações automáticas do TransfereGov.Br. Na ausência de conselho no município, deve-se informar o e-mail da Câmara Municipal;6) Ressaltamos que conforme estabelecido no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário dispõe de até 30 dias corridos para atender à solicitação de complementação de informações no plano de trabalho. No caso em questão, esse prazo regulamentar já se encontra extrapolado, sem que as devidas adequações tenham sido realizadas;7) Nesse sentido, os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência; e8) Quaisquer dúvidas sobre o solicitado nesta diligência devem ser esclarecidas com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais pelo e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br. Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/08/2025.

   Plano de ação fora da área de atuação do Ministério das Cidades

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

5. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 16/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Senhor(a),Após nova análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:Cumprir integralmente os itens 2 e 4 do parecer registrado na Plataforma TransfereGov em 11/07/2025, às 15h48.No que se refere a esses itens, sugerimos a adoção dos seguintes títulos para o objeto e para a meta 1, ambos relacionados ao MinC e ao valor de custeio:Objeto: CUSTEIO: Realização da Festa de São José, no Município de Malhador/SE.Meta1: Realização de apresentações musicais na Festa de São José, no Município de Malhador/SE, com os artistas Bell Marques e Mano Walter, visando promover o acesso à cultura e valorizar as tradições locais.Unidade Medida: UNQuantidade: 2Meses Previstos: 36Em caso de dúvidas sobre o conteúdo deste parecer, orientamos que entre em contato com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais, por meio do e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MALHADOR

Valor do executor: R$ 1.522.251,00

1. Meta 1

   CUSTEIO: FESTA DE SÃO JOSÉ (CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO BELL MARQUES E MANO WALTER)

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 522.251,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 261.125,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   INVESTIMENTO: COMPLEMENTO DA OBRA DO SACO TORTO E A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE MALHADOR/SE.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.000.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.