Emenda Pix de 2023, indicada por Junior Lourenço para Nova Iorque (MA)
R$ 700 mil previstos para Nova Iorque (MA)
Última atualização em 12/12/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 700.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB814487, de 11/12/2023: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 12/12/2023.
- Ordem bancária 2023OB814509, de 11/12/2023: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 12/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 700.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custeio Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria. InvestimentoRecuperação de Estradas Vicinais e Tapa Buracos de vias publicas
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 700.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 11/12/2023
Repassado: R$ 700.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Junior Lourenço indicou, pela emenda 202341110002, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Iorque (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custeio Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria. InvestimentoRecuperação de Estradas Vicinais e Tapa Buracos de vias publicas
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001556
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE001555
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF012122
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF012123
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814487
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814509
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 27/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 28/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2025
- 15/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/04/2025 (3 meses)
Histórico da situação
- 25/03/2025Em Elaboração
- 25/03/2025Aguardando envio para Análise
- 25/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações:• Na aba “Plano de Trabalho”, ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 2 e 3, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a meta 3, descrevendo as intervenções serão realizadas, uma vez que a ação não apoia todos os serviços de iluminação;• Indicar ou adequar as Metas 2 e 3 para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após analise do plano de trabalho, observa-se que o objeto, as metas e as ações estão fora do escopo das atribuições deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, essa transferência não se aplica ao MPA.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriaiscompartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação nãotem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o dispostono art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE NOVA IORQUE
Valor do executor: R$ 700.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
- Quantidade
- 15 quilômetro
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 364.655,96 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 24.310,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SERVIÇOS DE TABA BURACOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 131.787,95 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 131.787,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Serviços de Iluminação pública
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.556,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.556,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de combustíveis, gêneros alimentícios, material de limpeza, material de expediente, material elétricos, limpeza publica, iluminação pública, assessoria.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001555 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF012122 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB814509 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE001556 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2023TF012123 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB814487 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
24 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.487,62 em 13/12/2023
DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR E CIA LTDA (CNPJ 06.166.656/0001-65)
R$ 12.551,20 em 13/12/2023
DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR E CIA LTDA (CNPJ 06.166.656/0001-65)
R$ 3.656,98 em 13/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 6.973,80 em 13/12/2023
DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR E CIA LTDA (CNPJ 06.166.656/0001-65)
R$ 6.951,64 em 13/12/2023
DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR E CIA LTDA (CNPJ 06.166.656/0001-65)
R$ 8.750,68 em 13/12/2023
DEUSEVAL DE OLIVEIRA GASPAR E CIA LTDA (CNPJ 06.166.656/0001-65)
R$ 10.458,82 em 13/12/2023
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNPJ 20.092.374/0001-91)
R$ 22.120,00 em 13/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 27.806,64 em 13/12/2023
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA (CNPJ 13.984.382/0001-87)
R$ 362.041,04 em 13/12/2023
EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 09.505.042/0001-59)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 700.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 6.009,95 em 14/12/2023
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031503
- Emenda
- 202341110002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA IORQUE
- CNPJ
- 05303565000161
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov