Emenda Pix de 2023, indicada por Leo De Brito para ESTADO DO ACRE (AC)
R$ 8,7 milhões previstos para ESTADO DO ACRE (AC)
Última atualização em 11/12/2023
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 8.679.569,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 35 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva. (Executor: EMATER) Implantação de sistema de vídeo monitoramento na cidade de Xapuri - Parte I. Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental. Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre Aquisição de um veículo para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul e Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial. Fortalecimento das Políticas para Mulheres. Apoio as ações da SEMA. Transformando talentos em empreendimentos. TCE Itinerante - Apoio às ações de capacitação Apoio e realização de atividades esportivas no Estado do Acre.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 8.679.569,00
R$ 2.777.870,00 para custeio e R$ 5.901.699,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 8.679.569,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 8.679.569,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
O recurso desta emenda disponibilizada ao Estado do Acre foi destinado para as seguintes metas:• Fomento às atividades esportivas de Taekwondo para o fortalecimento da modalidade entre jovens e adolescentes. Taekwondo: Vidas Saudáveis;• Formatar o Plano Estadual de Juventude - Conexão Jovem;• Estruturação de um Estúdio Criativo na Escola;• Fomento à realização da Copa Cidade de Rio Branco de Futebol de Salão - FAFS;• Apoio e realização de atividades esportivas em Rio Branco - modalidades de Tênis de mesa, atletismo, ciclismo, handebol, esportes radicais e futebol - Rio Branco;• Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva - (Fomentar a estruturação e inclusão produtiva de agricultores familiares de empreendimentos econômico solidário do Baixo Acre. (UNISOL);• Fortalecimento da Agricultura Familiar na Regional do Baixo Acre - Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Ações de apoio a produtores - REAJA• Apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores rurais do Acre - aquisição de caminhonete para STR de Porto Walter;• Modernização e estruturação das Ações desenvolvidas pela SEAGRI - Aquisição de veículos utilitários;• Fortalecimento Institucional da Agricultura Familiar no Acre - Reforma da sede do STR de Brasiléia;• Apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores extrativistas do Acre - Aquisição de uma camionete para SINPASA);• Estruturação e Incentivo a Secretaria de Estado de Agricultura - Aquisição de Equipamentos;• Fortalecimento Institucional do Cooperativismo Acreano - Organização das Cooperativas;• Aquisição de um veículo de passeio para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul – Educandário;• Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial;• Fortalecimento das Políticas para Mulheres - Associação de Mulheres Negras do Acre;• Fortalecimento das Políticas para Mulheres - Instituto de Mulheres da Amazonia – IMA;• Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental;• Consolidação do Centro de Geotecnologia da Informação na Resex Chico Mendes, Epitaciolândia-AC. (Núcleo Porangaba);• Apoio institucional às ações do Comitê Chico Mendes - aquisição de passagem e hospedagem;• Aquisição de equipamentos para cooperativa de reciclagem de pneus;• Transformando talentos em empreendimentos - Apoiar e fortalecer pequenos empreendimentos criativos individuais no município de Rio Branco;• Implantação de sistema de vídeo monitoramento na cidade de Xapuri - Parte I;• TCE Itinerante - Apoio às ações de capacitação - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos;Observações da (s) meta (s): A meta “fomento às atividades esportivas de Taekwondo para o fortalecimento da modalidade entre jovens e adolescentes. Taekwondo: Vidas Saudáveis” para esta ação de custeio foi o disponibilizado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)Observações da (s) meta (s): A meta, “formatar o Plano Estadual de Juventude - Conexão Jovem” para esta ação de custeio foi o disponibilizado o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Estruturação de um Estúdio Criativo na Escola. para esta ação de investimento foi o disponibilizado o valor de R$ 300.000,00.Observações da (s) meta (s): A meta, “Fomento à realização da Copa Cidade de Rio Branco de Futebol de Salão - FAFS.” para esta ação de custeio foi o disponibilizado o valor de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Apoio e realização de atividades esportivas em Rio Branco - (modalidades de Tênis de mesa, atletismo, ciclismo, handeboll, esportes radicais e futebol - Rio Branco” para esta ação de custeio e investimento e foram disponibilizado o valor de R$ 327.870,00 (trezentos e vinte sete reais oitocentos e setenta reais).Observações da (s) meta (s): A meta, fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva - (Fomentar a estruturação e inclusão produtiva de agricultores familiares de empreendimentos econômico solidário do Baixo Acre. (UNISOL) encontra-se sem execução - para esta ação de custeio e investimento e foram disponibilizado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Fortalecimento da Agricultura Familiar na Regional do Baixo Acre - Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC) - (Ações de apoio a produtores - REAJA)” encontra-se sem execução - para esta ação de custeio e investimento e foram disponibilizado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores rurais do Acre - (Aquisição de caminhonete para STR de Porto Walter)” para esta ação de investimento e foram disponibilizado o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Modernização e estruturação das Ações desenvolvidas pela SEAGRI - Aquisição de veículos utilitários”, para esta ação de investimento foi disponibilizado o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Fortalecimento Institucional da Agricultura Familiar no Acre - (Reforma da sede do STR de Brasiléia)” para esta ação de investimento foi disponibilizado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Observações da (s) meta (s): A meta, apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores extrativistas do Acre - (Aquisição de uma camionete para SINPASA)” para esta ação de investimento foi disponibilizado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Estruturação e Incentivo a Secretaria de Estado de Agricultura - (Aquisição de Equipamentos)” para esta ação de investimento foi disponibilizado o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Fortalecimento Institucional do Cooperativismo Acreano - (Organização das Cooperativas)” para esta ação de custeio foi disponibilizado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e investimento no valor de R$ 537.080,00 (quinhentos e trinta e sete mil e oitenta reais) Observações da (s) meta (s): A meta, “Aquisição de um veículo de passeio para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul – Educandário” para esta ação de investimento R$ 100.000,00 (cem mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial.” para esta ação foi disponibilizado o recurso de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e de investimento R$ 100.000,00 (cem mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Fortalecimento das Políticas para Mulheres (Associação de Mulheres Negras do Acre)” encontra-se em execução– para esta ação foi disponibilizado para custeio R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e para investimento o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalizando o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), foi feito um chamamento público para com o objetivo de selecionar propostas para celebração de parceiras entre o governo do Estado do Acre, através da Secretaria da Mulher – SEMULHER e as Organizações da Sociedade Civil – (OSC), para a execução dos projetos, voltados de forma ampla ao ”FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PARA MULHERES” com suas ações prioritárias a articulação, mobilização e qualificação das entidades e representações que atuam nas políticas de gênero e na rede de proteção à mulher e a valorização da cultua AFRO das mulheres do Estado do Acre. Observações da (s) meta (s): A meta, “Fortalecimento das Políticas para Mulheres.(Instituto de Mulheres da Amazônia - IMA)” execução parcial valor de disponibilizado para custeio R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e para investimento o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) totalizando o valor de R$ 700.000,00, tem como objetivo firmar dois termos de fomentos com as Organização da Sociedade Civil – OSC, afim de fortalecer as políticas públicas paras as mulheres – esta meta será cumprida após a execução total dos termos de fomentos firmados com as (OSC).Observações da (s) meta (s): A meta, “Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde; mental,” encontra-se em fase de aquisição dos equipamentos ((Notebook, Monitor, Data Show, DOCK STATION – DELL: Tipo de produto: Dock Station/DELL), para Estruturar o Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera) do Ministério Público do Acre, visando melhorar o atendimento dos profissionais da rede de atendimento Psicossocial, na perspectiva de integração e trabalho resolutivo – o valor disponibilizado para esta ação foi de 200.000,00 (duzentos mil reais) para custeio e para investimento o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais).Observações da (s) meta (s): A meta, “Consolidação do Centro de Geotecnologia da Informação na Resex Chico Mendes, Epitaciolândia-AC. (Núcleo Porangaba)” em execução, o processo licitatório para aquisição dos equipamentos se encontra em andamento, e o processo de manutenção predial encontra-se aguardando ordem de serviço para o inicio da execução do mesmo o valor disponibilizado foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimento e R$ 94.619,00 (noventa e quatro mil seiscentos e dezenove reais).Observações da (s) meta (s): A meta se encontra em execução, “Apoio institucional às ações do Comitê Chico Mendes.” (aquisição de passagem e hospedagem)”, houveram a realizações dos serviços de hospedagens, alimentação, passagens terrestres e passagens áreas e também a aquisição de uma caminhonete
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 36.148.179,50 lançados na fonte 1706 para R$ 64.448.558,50 enviados ao ente no ano, somando 36 planos (comparação pelo total do ente) (56,09%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Leo De Brito indicou, pela emenda 202337030006, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ACRE (AC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 8.679.569,00: R$ 2.777.870,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.901.699,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva. (Executor: EMATER) Implantação de sistema de vídeo monitoramento na cidade de Xapuri - Parte I. Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental. Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre Aquisição de um veículo para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul e Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial. Fortalecimento das Políticas para Mulheres. Apoio as ações da SEMA. Transformando talentos em empreendimentos. TCE Itinerante - Apoio às ações de capacitação Apoio e realização de atividades esportivas no Estado do Acre.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 8.679.569,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 8.679.569,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 8.679.569,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE006713
R$ 2.777.870,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE006712
R$ 5.901.699,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008161
R$ 1.949.784,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808143
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011008
R$ 2.736.806,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011009
R$ 828.085,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810129
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810130
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF014281
R$ 3.164.892,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
Ver os outros 16 registros, até 27/08/2025
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB813095
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 21/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/02/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 28/02/2025Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/03/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 18/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/04/2025Parecer (Ministério do Turismo): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 02/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/08/2025Parecer (Ministério dos Povos Indígenas): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 27/08/2025Parecer (Ministério das Mulheres): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/06/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 24/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/06/2026Aguardando envio para Análise
- 24/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/06/2026Aguardando envio para Análise
- 24/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
A situação atual, Legado ADPF 854 STF / NT - TCU, foi registrada em 30/06/2026, depois do último registro deste histórico (24/06/2026). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.
Pareceres dos órgãos federais
Ver os 15 pareceres
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 28/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Atender, conforme diligência anexa.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 15/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Gentileza informar se o item Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva. (Executor: EMATER), teve vigência encerrada em fevereiro deste ano, como consta no arquivo anexado, ou se foi prorrogado.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério do Turismo
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objetos do plano de ação fogem às competências regimentais do Ministério do Turismo.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informar se os objetos "Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva." (Executor: EMATER) e "Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre", bem como suas metas estão associadas a pesca e aquicultura.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de adequações nas metas vinculadas ao objeto "Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre", conforme detalhado a seguir:Reformulação das descrições das metas:As descrições devem ser objetivas e específicas, permitindo clara identificação do item ou serviço previsto;Devem evitar generalidades, especificando: Tipo de bem/material a ser adquirido; Características técnicas relevantes;Finalidade específica no âmbito do fortalecimento da agricultura familiar.Adequação das unidades de medida:Evitar o uso da unidade genérica "UN" (unidade);Utilizar unidades de medida adequadas e específicas conforme a natureza do bem ou serviço;Indicar quantidades de forma precisa quando aplicável.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.
Ministério dos Povos Indígenas
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER:1) Relacionamento do objeto proposto (“Fortalecimento das Políticas para Mulheres”) com a finalidade 14-Direitos da Cidadania/Assistência aos Povos Indígenas;2) Detalhamento das metas de forma a permitir a sua mensuração e sua relação com o objeto, a finalidade e os valores apresentados;
Ministério das Mulheres
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos Anexar os projetos referentes a cada uma das OSCs. Dessa forma, solicita-se o envio de Plano de Trabalho detalhado, com descrição do objeto, justificativa, metas, métodos, resultados - caso já tenham executado. Público beneficiário (quantidade de mulheres), detalhamento das despesas.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
Valor do executor: R$ 450.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Termo de Fomento - Taekwondo: Vidas Saudáveis - Rio Branco.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva. (Executor: EMATER)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio e R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Formatar o Plano Estadual de Juventude - Conexão Jovem.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Estruturação de um Estúdio Criativo na Escola.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Termo Fomento - Futebol de Salão -FAFS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Apoio e realização de atividades esportivas - Termos de Fomentonºs 03, 04
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 233.251,00 de custeio e R$ 94.619,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 327.870,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência
Meta 1
Implantação de sistema de vídeo monitoramento na cidade de Xapuri - Parte I.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Valor do executor: R$ 700.000,00
Área de política pública: Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta 1
Potencialização do Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial (Natera): atuação integrada e resolutiva no âmbito da saúde mental.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 700.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI
Valor do executor: R$ 2.987.080,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Agricultura — Abastecimento
- Agricultura — Extensão Rural
- Agricultura — Irrigação
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Agricultura — Defesa Agropecuária
Meta 1
Apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores rurais do Acre.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de máquinas e equipamentos para fortalececimento da cafeicultura do Acre
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Fortalecimento Institucional da Agricultura Familiar no Acre
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Apoiar a estruturação de representantes de trabalhadores extrativistas do Acre.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Estruturação e Incentivo a Secretaria de Estado de Agricultura.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 450.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Fortalecimento Institucional do Cooperativismo Acreano.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 537.080,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 737.080,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Fortalecimento da Agricultura Familiar na Regional do Baixo Acre - Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio e R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH
Valor do executor: R$ 400.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta 1
Aquisição de um veículo de passeio para dar suporte às atividades da Sociedade Eunice Weaver De Cruzeiro Do Sul.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Fomentar Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER
Valor do executor: R$ 700.000,00
Áreas de política pública:
- Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
- Direitos da Cidadania — Assistência aos Povos Indígenas
Meta 1
Termo de Fomento - Associação de Mulheres Negras do Acre.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio e R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Termo de Fomento - Instituto de Mulheres da Amazônia - IMA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio e R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Valor do executor: R$ 844.619,00
Áreas de política pública:
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
- Gestão Ambiental — Controle Ambiental
- Gestão Ambiental — Recuperação de Áreas Degradadas
Meta 1
Apoio as ações de reciclagem de Resíduos Sólidos na cidade de Rio Branco.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Consolidação do Centro de Geotecnologia da Informação na Resex Chico Mendes, Epitaciolândia-AC.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 94.619,00 de custeio e R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 294.619,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Apoio institucional às ações do Comitê Chico Mendes.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio e R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO
Valor do executor: R$ 120.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Meta 1
Transformando talentos em empreendimentos. Apoiar e fortalecer pequenos empreendimentos criativos individuais no município de Rio Branco
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Valor do executor: R$ 450.000,00
Área de política pública: Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Meta 1
TCE Itinerante - Apoio às ações de capacitação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 450.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 450.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
Valor do executor: R$ 1.527.870,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação de Jovens e Adultos
- Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Fomento às atividades esportivas de Taekwondo para o fortalecimento da modalidade entre jovens e adolescentes. Termo de Fomento
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Formatar o Plano Estadual de Juventude - Conexão Jovem.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 600.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 600.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Estruturação de um Estúdio Criativo na Escola.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Fomento à realização da Copa Cidade de Rio Branco de Futebol de Salão - FAFS. Termo Fomento
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Apoio e realização de atividades esportivas - Termos de Fomentonºs 03, 04
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 233.251,00 de custeio e R$ 94.619,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 327.870,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE006712 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 5.901.699,00 |
| Documento hábil 2023TF011008 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.736.806,75 |
| Ordem bancária 2023OB810130 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF014281 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.164.892,25 |
| Ordem bancária 2023OB813095 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE006713 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.777.870,00 |
| Documento hábil 2023TF008161 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.949.784,50 |
| Ordem bancária 2023OB808143 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF011009 | — | Enviado com Sucesso | R$ 828.085,50 |
| Ordem bancária 2023OB810129 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
29 metas. Consulta em 09/11/2026.
15 pareceres, 15 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031631
- Emenda
- 202337030006
- Beneficiário
- ESTADO DO ACRE
- CNPJ
- 63606479000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov