R$ 3 milhões previstos para Xapuri (AC)

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 29/01/2025.

Não se aplica ao espectro de competências e atuação do MPA, frente ao que foi especificado no Plano de Trabalho.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

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Análise concluída em 30/01/2025.

Após a avaliação da Meta 4 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

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Análise concluída em 31/01/2025.

Corrigir conforme o Check-list em anexo e notificação de diligência anexo.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

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Análise concluída em 31/01/2025.

O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta 3 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 01/02/2025.

Os objetos propostos, referentes à “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CULTURA e PROMOÇÃO DE EVENTO S CULTURAIS” são descritos de forma genérica, sem possibilitar a mensuração adequada. É necessário fornecer mais detalhes sobre os objetos mencionados, a fim de torná-los mais claros e específicos. Além disso, foi observado que não foi apensada a QDD como Anexo do Portal, consideramos não comprovada a inclusão do recurso ao orçamento do ente beneficiário.

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 10/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 24/02/2025.

O objeto pactuado não se encontra sob gestão do DNIT.

Ministério das Cidades

Parecer

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Análise concluída em 11/03/2025.

Esta análise corresponde apenas a meta do 3 do referido plano de ação.Assim sendo, solicito que o objeto seja melhor especificado, informando o modelo de veículo rodoviário e a sua real utilização.Informo também que o prazo de execução limite é de até 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00.

Ministério do Esporte

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério da Cultura

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário cadastrado na função 13, subfunção 392 (Ministério da Cultura), deve ser complementado / ajustado, conforme Parecer Anexo.