R$ 1 milhão previstos para Novo Oriente (CE)

Histórico da situação

1. 02/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 19/02/2025Em Complementação
4. 26/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 26/02/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Não se aplica, tendo em vista não se alocar dentro da esfera de competências e da área de atuação institucional do MPA.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Corrigir conforme Check-list em anexo.

5. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

6. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/02/2025.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério das Cidades.

7. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

8. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

9. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho está fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, a análise “não se aplica” ao MPA.

10. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer

    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 25/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após avaliação das METAS pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Valor do executor: R$ 1.010.102,00

1. Meta 1

   RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

   Quantidade

   446 M2metro quadrado

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 124.482,66 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 279,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   OBRA DE PICARRAMENTO DO MUNIIPIO DE NOVO ORIENTE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 451.764,29 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 451.764,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS EM PREDIOS PUBLICOS-ADAPTACAO DE SALA PARA SEBRAE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE NOVO ORIENTE - CE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 6.838,12 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 6.838,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS EM PREDIOS PUBLICOS - MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 16.914,93 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 16.914,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   SERVICO DE COLETA DE LIXO E TRANSPORTE AO DESTINO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE - CE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 255.136,75 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 255.136,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   LOCACAO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SEGURANACA CARRO VOLANTE, BANDA REGIONAL, SERVICOS DE DECORACAO, DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELAS DIVERSASA SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE/CE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 70.350,21 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 70.350,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   AQUISICOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE- CE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 84.615,04 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 84.615,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.