R$ 2,2 milhões previstos para Cardeal da Silva (BA)

Histórico da situação

1. 27/03/2025Aguardando envio para Análise
2. 27/03/2025Enviado para Análise
3. 29/05/2025Em Complementação
4. 19/07/2025Aguardando envio para Análise
5. 19/07/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 04/04/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever a meta 02, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/04/2025.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações estão incompletas e não permitem a conclusão da análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.No caso de planos de ação vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar pelo menos uma meta para cada, claramente identificadas.Destacamos que é necessário apresentar os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo "Classificação Orçamentária de Despesa".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)Por gentileza, especifique a qual meta se refere cada item.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.

3. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/05/2025.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/05/2025.

   A meta 3 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Na meta 01 é necessário ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. - Descrever a meta 02, informando o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de ser execução de obras (implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s). Ajustar a unidade de medida da Meta XX, para Quilômetros ou metro quadrado. Indicar a finalidade 18-Gestão Ambiental/ 544-Recursos Hídricos, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Descrever na meta 04, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Valor do executor: R$ 2.200.000,00

1. Meta 1

   APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 203.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 203.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   MANUTENÇAO DAS AÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES CULTURAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 457.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 457.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 1

   INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBL. E ESTRADAS VICINAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 950.640,04 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 950.640,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE AGUA DA UMBAUBA PARA CAMBUIZINHO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.865,23 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.865,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 3

   FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE GUARDA CORPO NAS PONTES DE SACO DE DENTRO, ALTO DA BOA VISTA E BAIXADA DA MINERAL

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 116.886,23 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 38.962,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 4

   MANUTENÇÃO DE POCO ARTESENAIS NO DISTRITO DO JANGADA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 91.005,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 91.005,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 5

   Construção do campo de futebol de Nova Pastora

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 271.608,50 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 271.608,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 6

   AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

   Quantidade

   75.866 Llitro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 568.995,00 de custeio

   Preço por Llitro declarado

   R$ 7,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.