Emenda Pix de 2023, indicada por Mário Negromonte Jr. para Ipiaú (BA)

R$ 500 mil previstos para Ipiaú (BA)

Última atualização em 31/08/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 6 recebedores em 08/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB807442, de 30/08/2023: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB807443, de 30/08/2023: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 31/08/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 53.060,70.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE IPIAU (BA), CNPJ 13.701.651/0001-50

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031811, emenda 202337270001 de 2023, de autoria de Mário Negromonte Jr., desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB807442, de 30/08/2023; 2023OB807443, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: A Prefeitura Municipal de Ipiaú, localizada no Estado da Bahia, informa que dará início à execução da emenda especial destinada ao município, com intervenções específicas voltadas para a melhoria da infraestrutura no perímetro urbano.As ações contempladas estão divididas em metas claras, conforme detalhado abaixo:1. Limpeza Pública e Conservação Urbana (Custeio)o Realização de serviços de limpeza pública, incluindo a coleta de resíduos sólidos e a manutenção de áreas urbanas, garantindo a conservação e a qualidade dos espaços públicos. (Perímetro urbano – R$ 150.000,00)2. Pavimentação de Ruas (Investimento)o Execução de obras de pavimentação de vias, abrangendo todo o perímetro urbano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e a infraestrutura viária do município. (Perímetro urbano – R$ 350.000,00)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 01/06/2023
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório final de 08/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 500.000,00
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 150.000,00 em 08/11/2023 · Custeio
    Recebedor: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 05.245.955/0001-22)
    Pagamento Empresa_(Custeio)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 150.000,00 em 08/11/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/10/2023, edição 2.693
    33132022 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 152/2023 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ N° 05.245.955/0001-22; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: FONTE 1.706.3110 UNIDADE: 13001 AÇÃO:2038 ELEMENTOS: 33.90.34/33
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    Diário de 03/10/2023, edição 2.664
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. CONTRATADA: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI - (CNPJ: 05.245.955/0001-22). OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e realizar o reajustamento do valor conforme CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 152/2022. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado
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    Diário de 29/08/2023, edição 2.602
    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. CONTRATADA: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI - (CNPJ: 05.245.955/0001-22). OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e realizar o reajustamento do valor conforme CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 152/2022. O prazo de vigência pactuado fica prorrogado
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    Diário de 16/03/2023, edição 2.289
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO n. 152/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI - (CNPJ: 05.245.955/0001-22). OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 152/2022 por mais 06 (seis) meses, passando o presente contrato a viger do dia 01/03/2023 até o dia 31/08/2023
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    Diário de 28/02/2023, edição 2.258
    PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO n. 152/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI - (CNPJ: 05.245.955/0001- 22). OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 152/2022 por mais 06 (seis) meses, passando o presente contrato a viger do dia 01/03/2022 até o dia 31/08/2023
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 3811-4/00 Coleta de resíduos não-perigosos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.200,00 em 29/04/2024 · Investimento
    Recebedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 7.200,00 em 29/04/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 09/05/2024, edição 3.151
    paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato nº 150/2022, conforme cláusula sexta do referido instrumento, em virtude da ausência de serviços essenciais em planilha orçamentária e quantitativos
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    Diário de 03/05/2024, edição 3.133
    abaixo: a) ASB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.957.159/0001-25; b) BRITO E HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 40.500.706/0001-37; c) J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.036.019/0001-14 d) ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.500.706/0001-37. 2. DESCLASSIFICAR as propostas de preços das empresas a seguir pelos motivos expostos abaixo: a) AG ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 35.740.496/0001-14; A empresa
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    Diário de 25/04/2024, edição 3.111
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 150/2022 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 4.4.90.51 FONTE: 706
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    Diário de 25/03/2024, edição 3.030
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme cláusula segunda do contrato número 116/2023, supressão e acréscimo. DA SUPRESSÃO: O valor original do contrato é de R$ 491.408,38 (Quatrocentos
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    Diário de 22/03/2024, edição 3.027
    construção da praça e estacionamento Jorge Montanha (Centro de Abastecimento), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 06 (seis) meses, passando o presente contrato a viger do dia 22/03/2024 até o dia 21/09/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 29/02/2024, edição 2.959
    paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 150/2022, conforme cláusula segunda e sexta, respectivamente, do referido instrumento. O prazo
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    Diário de 22/12/2023, edição 2.831
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 24/12/2023 até o dia 23/03/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 22/09/2023, edição 2.643
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 24/09/2023 até o dia 23/12/2023, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 21/09/2023, edição 2.640
    construção da praça e estacionamento Jorge Montanha (Centro de Abastecimento), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o presente contrato a viger do dia 22/09/2023 até o dia 21/03/2024, permanecendo em vigor e inalteradas
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    Diário de 28/08/2023, edição 2.597
    execução de serviço para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o presente contrato a viger do dia 29/08/2023 até o dia 28/02/2024, mantidas as demais cláusulas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/05/2023, edição 2.415
    execução de serviço para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 29/05/2023 até o dia 28/08/2023, mantidas as demais cláusulas naquilo
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    Diário de 24/05/2023, edição 2.410
    Lei Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 116/2023 Processo Administraivo nº 088/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAU, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, CEP: 44.620-000, Baixa Grande-Bahia. Objeto – O objeto do presente contrato é a execução de obra de serviços remanescente de pavimentação de vias em paralelepípedo com drenagem
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 58.742,21 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 58.742,21 em 23/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/07/2024, edição 3.338
    construção da praça e estacionamento Jorge Montanha (Centro de Abastecimento), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato nº 167/2022, conforme cláusula sexta do referido instrumento. O valor global do contrato, ora aditado, passa para R$ 266.586,23 (duzentos e sessenta e seis
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    Diário de 09/05/2024, edição 3.151
    paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato nº 150/2022, conforme cláusula sexta do referido instrumento, em virtude da ausência de serviços essenciais em planilha orçamentária e quantitativos
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    Diário de 03/05/2024, edição 3.133
    abaixo: a) ASB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.957.159/0001-25; b) BRITO E HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 40.500.706/0001-37; c) J C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.036.019/0001-14 d) ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.500.706/0001-37. 2. DESCLASSIFICAR as propostas de preços das empresas a seguir pelos motivos expostos abaixo: a) AG ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 35.740.496/0001-14; A empresa
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    Diário de 25/04/2024, edição 3.111
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 150/2022 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ N° 40.500.706/0001-37; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: UNIDADE: 12.001 AÇÃO: 1036 ELEMENTOS: 4.4.90.51 FONTE: 706
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    Diário de 25/03/2024, edição 3.030
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, conforme cláusula segunda do contrato número 116/2023, supressão e acréscimo. DA SUPRESSÃO: O valor original do contrato é de R$ 491.408,38 (Quatrocentos
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    Diário de 22/03/2024, edição 3.027
    construção da praça e estacionamento Jorge Montanha (Centro de Abastecimento), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 06 (seis) meses, passando o presente contrato a viger do dia 22/03/2024 até o dia 21/09/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 29/02/2024, edição 2.959
    paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 150/2022, conforme cláusula segunda e sexta, respectivamente, do referido instrumento. O prazo
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    Diário de 22/12/2023, edição 2.831
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 24/12/2023 até o dia 23/03/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 22/09/2023, edição 2.643
    remanescentes de vias em paralelepípedo com drenagem superficial na Fazenda do Povo, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 24/09/2023 até o dia 23/12/2023, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 21/09/2023, edição 2.640
    construção da praça e estacionamento Jorge Montanha (Centro de Abastecimento), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o presente contrato a viger do dia 22/09/2023 até o dia 21/03/2024, permanecendo em vigor e inalteradas
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    Diário de 28/08/2023, edição 2.597
    execução de serviço para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o presente contrato a viger do dia 29/08/2023 até o dia 28/02/2024, mantidas as demais cláusulas
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    Diário de 26/05/2023, edição 2.415
    execução de serviço para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 40.500.706/0001-37) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 90 (noventa) dias, passando o presente contrato a viger do dia 29/05/2023 até o dia 28/08/2023, mantidas as demais cláusulas naquilo
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    Diário de 24/05/2023, edição 2.410
    Lei Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 116/2023 Processo Administraivo nº 088/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAU, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 2 de Julho, 698, Centro, CEP: 44.620-000, Baixa Grande-Bahia. Objeto – O objeto do presente contrato é a execução de obra de serviços remanescente de pavimentação de vias em paralelepípedo com drenagem
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.248,20 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.248,20 em 23/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 770,81 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (IRRF)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 770,81 em 23/05/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.473,02 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.953,69 em 12/06/2024 · Investimento
    Recebedor: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 49.418.745/0001-64)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 37.953,69 em 12/06/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/04/2024, edição 3.101
    representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Srª. ANDREA REBOUÇAS CAROZO SUZART, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.418.745/0001-64, com sede na Praça Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, Cep: 45.450-000, Gandu-Bahia, e seu representante legal, neste ato representado pôr JOSENIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob ***.093.905-**, doravante denominado simplesmente
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    Diário de 19/03/2024, edição 3.012
    representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Srº. RAILAN DE SOUZA DIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.418.745/0001-64, com sede na Praça Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, Cep: 45.450-000, Gandu-Bahia, e seu representante legal, neste ato representado pôr JOSENIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob ***.093.905-**, doravante denominado simplesmente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/02/2024, edição 2.945
    Superficial Nas Ruas Eugênia Costa (MATEUS WAGNER), E Rua Itália (ACM), no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA- (CNPJ: 49.418.745/0001-64). OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo de valor, conforme cláusula sexta do contrato número 187/2023. O valor original do contrato, de 550.263,22 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta
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    Diário de 10/01/2024, edição 2.861
    representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Srº. RAILAN DE SOUZA DIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.418.745/0001-64, com sede na Praça Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, Cep: 45.450-000, Gandu-Bahia, e seu representante legal, neste ato representado pôr JOSENIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob ***.093.905-**, doravante denominado simplesmente
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    Diário de 29/12/2023, edição 2.843
    representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Srª. RAILAN DE SOUZA DIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.418.745/0001-64, com sede na Praça Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, Cep: 45.450-000, Gandu-Bahia, e seu representante legal, neste ato representado pôr JOSENIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob ***.093.905-**, doravante denominado simplesmente
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    Diário de 05/12/2023, edição 2.783
    representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Srª. RAILAN DE SOUZA DIAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 49.418.745/0001-64, com sede na Praça Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, Cep: 45.450-000, Gandu-Bahia, e seu representante legal, neste ato representado pôr JOSENIAS DA SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob ***.093.905-**, doravante denominado simplesmente
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    Diário de 06/11/2023, edição 2.729
    empresas por cumprirem todas as exigências contidas no edital que rege este certame, conforme relação abaixo relacionada: a) JMB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 04.373.075/0001-79; b) JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 49.418.745/0001-64; c) PARAISO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 13.199.990/0001-80; e d) WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 27.853.181/0001-55. 2. DESCLASSIFICAR as propostas de preços das empresas a seguir pelos motivos expostos abaixo: a) AICON ENGENHARIA LTDA
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    Diário de 14/09/2023, edição 2.627
    Federal nº 8.666/93. Nº do Contrato – 187/2023 Processo Administraivo nº 148/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICIPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.418.745/0001-64, com sede na Pc. Simões Filho, 196, Sala 01, Centro, CEP 45.450-000, Gandu-BA. Objeto – O presente contrato é a prestação de serviços de engenharia para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo, contenção e drenagem supericial
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    Diário de 29/08/2023, edição 2.603
    certame, conforme relação abaixo relacionada: 1. CCX CONSTRUÇÕES, COMERCIO, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.Q 04.495.084/0001-32; li. EPAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.Q 03.833.213/0001-92; Ili. JP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.Q 49.418.745/0001-64; 3. A comissão registra que foram realizadas diligências junto algumas das empresas apontadas no item 1 desta resposta, para que pudessem esclarecer ou complementar as informações das propostas a fim de possibilitar a conclusão da análise
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    Diário de 08/08/2023, edição 2.567
    CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 00.895.905/0001-77; e) EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RIO DAS CONTAS LTDA, CNPJ nº 12.612.221/0001-08; d) GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.277.832/0001-88; e) JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.418.745/0001-64; f) MARRUA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.985.152/0001/17; g) MK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.035.092/0001-94; h) EPAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.833.213/0001-92; i) RIBEIRO COSTA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 27.966.471/0001-05; j) SANTOS
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    Diário de 07/07/2023, edição 2.504
    CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 03.833.213/0001-92; c) EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO RIO DAS CONTAS LTDA, CNPJ nº 12.612.221/0001-08; d) GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.277.832/0001-88; e) JR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.418.745/0001-64; f) MARRUA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 48.985.152/0001/17; g) MK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.035.092/0001-94; h) RIBEIRO COSTA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 27.966.471/0001-05; i) SANTOS FONSECA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.561
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 552,84 em 12/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 552,84 em 12/06/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 967,46 em 12/06/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 112.977,56 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.424.506/0001-44)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 112.977,56 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/10/2024, edição 3.516
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato 132/2022, conforme cláusula sexta do referido instrumento, em virtude da ausência de serviços essenciais em planilha
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    Diário de 09/09/2024, edição 3.442
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 209/2024 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇSO LTDA, inscrita no CPF N° 11.424.506/0001-44; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: FONTE: 541.0000 Ipiaú/BA, 01 de agosto de 2024
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    Diário de 15/08/2024, edição 3.398
    nº 8.666/93 Nº do Contrato – 207/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.208.165/0001-70 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 208/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
    666/93 Nº do Contrato – 209/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.655.213/0001-12 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
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    Diário de 07/08/2024, edição 3.382
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 200/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/07/2024, edição 3.328
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 187/2024 Processos Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretarias
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    Diário de 17/05/2024, edição 3.172
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 04 (quatro) meses, passando o presente contrato a viger do dia 14/05/2024 até o dia 13/09/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 29/04/2024, edição 3.120
    047/2023 PE069/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto a repactuação do contrato de nº 047/2023, com base na Convenção Coletiva. O contrato tem seu valor original de R$ 1.599.787,20 (um milhão e quinhentos e noventa e nove mil e setecentos
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    Diário de 08/04/2024, edição 3.062
    Lei Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 086/2024 Processo Administraivo nº 339/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ n.º 11.424.506/0001-44, com sede à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a execução de serviços de obra de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas: Portugal, Irlanda, Noruega
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    Diário de 04/04/2024, edição 3.057
    atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, decido HOMOLOGÁ-LO, adjudicando o objeto desta licitação à empresa LM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ n.º 11.424.506/0001-44, com sede à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA, que apresentou a proposta de preço vencedora no valor global de R$ 938.872,00 (Novecentos e trinta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais.). Fica convocado
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    Diário de 22/02/2024, edição 2.944
    047/2023 PE069/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses com o seu respectivo valor, conforme previsto na cláusula quinta do contrato de nº 047/2023, que passa a viger de 26/01/2024 a 25/01/2025. O
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    Diário de 25/01/2024, edição 2.893
    047/2023 PE069/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses com o seu respectivo valor, conforme previsto na cláusula quinta do contrato de nº 047/2023, que passa a viger de 26/01/2024 a 25/01/2025. O
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    Diário de 01/12/2023, edição 2.777
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão, o acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 132/2022, conforme previsto nas cláusulas segunda e sexta do referido contrato, em virtude da ausência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/11/2023, edição 2.729
    CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ n.Q 50.632.555/0001-24; e) J & J EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.Q 18.860.574/0001-03; d) JOSENILDO SOUZA DE JESUS EfRELI, CNPJ n.º 24.448.130/0001-50; e) LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.424.506/0001-44; e f) ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 26.737.483/0001-03. lpiaú/BA, 06 de novembro de 2023. Jan Gonçalv s Presiden Decreto nº 6. 97 /2022 Página 1 de 1 Edição 2.729 | Ano 8 06 de novembro de 2023 Página 3 CONVOCAÇÃO
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    Diário de 17/10/2023, edição 2.687
    Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Sr. CARLOS HENRIQUE ROMANO PINTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal. NOTIFICADO: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.424.506/0001-44, com sede na RUA ITAPICURU, BRASILIA, 44088-432, FEIRA DE SANTANA-BA, e seu representante legal, neste ato representado por GERSON VASCONCELOS BULOS NETO, inscrito no CPF sob nº. ***.398.995-**, doravante denominado simplesmente noiicado
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.740,04 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE IPIAU (CNPJ 13.701.651/0001-50)
    Retenção (ISS)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.740,04 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 02/10/1973, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.570,24 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0036-70)
    Retenção (INSS)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 26/05/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 114.803,93 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.424.506/0001-44)
    Pagamento Empresa (Investimento)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 10/01/2025, edição 3.655
    Portugal, Irlanda, Noruega, Espanhola, Austrália, Suécia E Tv. Portugal Do Bairro ACM, no Município De Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato nº 086/2024, conforme cláusulas segunda e quarta, respectivamente, do referido instrumento. O prazo de vigência pactuado
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    Diário de 16/12/2024, edição 3.607
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 01(um) mês, passando o presente contrato a viger do dia 14/12/2024 à 13/01/2025 permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas
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    Diário de 19/11/2024, edição 3.564
    Irlanda, Noruega, Espanhola, Austrália, Suécia E Tv. Portugal Do Bairro ACM, no Município de Ipiaú/Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú; Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato nº 086/2024, conforme cláusulas segunda e quarta, respectivamente, do referido instrumento. O valor global do
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    Diário de 14/11/2024, edição 3.559
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 132/2022 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF N° 11.424.506/0001-44; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: FONTE: 755.0000 Ipiaú/BA, 10 de outubro de 2024
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    Diário de 17/10/2024, edição 3.516
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de valor ao contrato 132/2022, conforme cláusula sexta do referido instrumento, em virtude da ausência de serviços essenciais em planilha
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    Diário de 09/09/2024, edição 3.442
    Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 209/2024 BASE LEGAL: §8.º, art. 65, da Lei n. º 8.666/93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIAÚ CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇSO LTDA, inscrita no CPF N° 11.424.506/0001-44; OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EMPENHO DA REFERIDA EMPRESA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE IPIAÚ/BA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA: INCLUSÃO: FONTE: 541.0000 Ipiaú/BA, 01 de agosto de 2024
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    Diário de 15/08/2024, edição 3.398
    nº 8.666/93 Nº do Contrato – 207/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.208.165/0001-70 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 208/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
    666/93 Nº do Contrato – 209/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.655.213/0001-12 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
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    Diário de 07/08/2024, edição 3.382
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 200/2024 Processo Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretaria
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    Diário de 11/07/2024, edição 3.328
    Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 187/2024 Processos Administraivo nº 004/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LLM CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.424.506/0001-44, situada à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a fornecimento de manutenção predial – serviços técnicos e operacionais (sem material), para atender as necessidades da Secretarias
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    Diário de 17/05/2024, edição 3.172
    ADITIVO. CONTRATO nº 132/2022 – Contrato para construção de uma creche 06 (seis) salas na Rua A do Bairro ACM, no Município de Ipiaú-Bahia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipiaú. CONTRATADA: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44). DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pactuado por mais 04 (quatro) meses, passando o presente contrato a viger do dia 14/05/2024 até o dia 13/09/2024, permanecendo em vigor e inalteradas as demais
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    Diário de 29/04/2024, edição 3.120
    047/2023 PE069/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto a repactuação do contrato de nº 047/2023, com base na Convenção Coletiva. O contrato tem seu valor original de R$ 1.599.787,20 (um milhão e quinhentos e noventa e nove mil e setecentos
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    Diário de 08/04/2024, edição 3.062
    Lei Federal nº 8.666/93 Nº do Contrato – 086/2024 Processo Administraivo nº 339/2023 Nome da Contratante/CNPJ - MUNICÍPIO DE IPIAÚ, CNPJ Nº 13.701.651/0001-50 Nome do Contratado/CNPJ – LM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ n.º 11.424.506/0001-44, com sede à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA. Objeto – O objeto do presente contrato é a execução de serviços de obra de drenagem e pavimentação em paralelepípedo das ruas: Portugal, Irlanda, Noruega
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    Diário de 04/04/2024, edição 3.057
    atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, decido HOMOLOGÁ-LO, adjudicando o objeto desta licitação à empresa LM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, inscrita no CNPJ n.º 11.424.506/0001-44, com sede à Rua Dudu Correio, s/n, Centro, CEP 45.585-000, Itagibá-BA, que apresentou a proposta de preço vencedora no valor global de R$ 938.872,00 (Novecentos e trinta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais.). Fica convocado
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    Diário de 22/02/2024, edição 2.944
    047/2023 PE069/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses com o seu respectivo valor, conforme previsto na cláusula quinta do contrato de nº 047/2023, que passa a viger de 26/01/2024 a 25/01/2025. O
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    Diário de 25/01/2024, edição 2.893
    047/2023 PE069/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO nº 047/2023: Contrato para prestação de serviços de limpeza geral de terrenos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - (CNPJ: 11.424.506/0001-44) OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses com o seu respectivo valor, conforme previsto na cláusula quinta do contrato de nº 047/2023, que passa a viger de 26/01/2024 a 25/01/2025. O
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202337270001, uma transferência especial (emenda Pix) para Ipiaú (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 08/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE IPIAU informou até aqui R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

01/06/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE005119
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/07/2023
Empenho 2023NE005120
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007455
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF007456
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807443
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB807442
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
11/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
21/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
11/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

Ver os outros 3 registros, até 08/09/2026

30/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/05/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/09/2026
Relatório de gestão final
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/01/2025Em Elaboração
11/02/2025Aguardando envio para Análise
11/02/2025Enviado para Análise
24/04/2025Em Complementação
29/04/2025Aguardando envio para Análise
29/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 21/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/03/2025.
Esta análise corresponde apenas a meta do 2 do referido plano de ação.Assim sendo, solicito informação detalhada do objeto em questão e alteração da unidade de medida da meta para KM, deixando mais clara sua mensurabilidade.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE IPIAU

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Meta 1
Custeio: Serviços de Limpeza Urbana • Prestação de serviços de varrição, coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos no município de Ipiaú, Bahia, garantindo a manutenção da limpeza pública e a adequada destinação dos resíduos.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação Em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial Na Rua Neide Sampaio (Bairro Santana), no perímetro urbano deste Município de Ipiaú.
Quantidade
994 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 71.456,59 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 71,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação em Paralelepípedos com Contenção e Drenagem Superficial • Rua Eugênia Costa (Bairro Matheus Vagner), • Rua Itália (Bairro ACM – Antônio Carlos Magalhães), no perímetro urbano deste Município de Ipiaú.
Quantidade
550 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 39.501,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 71,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Pavimentação Em Paralelepípedos Com Drenagem Superficial Nas Ruas: Portugal, Irlanda, Noruega, Espanhola, Austrália, Suécia E Travessa Portugal do Bairro Acm No Perímetro Urbano Deste Município De Ipiaú.
Quantidade
2.899 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 239.042,41 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 82,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE005119	05/07/2023	Enviado	R$ 150.000,00
Documento hábil 2023TF007455	—	Enviado com Sucesso	R$ 150.000,00
Ordem bancária 2023OB807442	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE005120	05/07/2023	Enviado	R$ 350.000,00
Documento hábil 2023TF007456	—	Enviado com Sucesso	R$ 350.000,00
Ordem bancária 2023OB807443	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

25 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 150.000,00 em 08/11/2023
TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 05.245.955/0001-22)
R$ 11,00 em 08/11/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 7.200,00 em 29/04/2024
ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
R$ 11,00 em 29/04/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 2.248,20 em 23/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 770,81 em 23/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.473,02 em 23/05/2024
Conta do próprio ente
R$ 58.742,21 em 23/05/2024
ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 40.500.706/0001-37)
R$ 11,00 em 23/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 967,46 em 12/06/2024
Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 500.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação
R$ 139.931,98 em 17/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031811
Emenda: 202337270001
Beneficiário: MUNICIPIO DE IPIAU
CNPJ: 13701651000150
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 01/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov