R$ 9,9 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 21/11/2024Em Elaboração
2. 21/11/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 10/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 10/02/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
8. 28/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
9. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

2. Ministério do Esporte

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   - Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor.Verificar complementação no campo de conclusão do Parecer em anexo.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.

6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 02/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.

7. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Em análise ao Plano de Ação apresentado, verificou-se que o objeto proposto e as metas estabelecidas não guardam relação com as atribuições legais e regimentais desta Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).Nos termos do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, compete à SNDCA formular, coordenar e avaliar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e com os demais entes federativos. A proposta analisada, entretanto, não contempla ações, públicos ou finalidades que se enquadrem no escopo temático e institucional desta Secretaria Nacional.Dessa forma, e considerando os princípios da legalidade e da eficiência administrativa, não é possível o prosseguimento da análise técnica desta proposta no âmbito desta unidade, por tratar-se de matéria fora do campo de competência desta Secretaria Nacional.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

Valor do executor: R$ 2.427.869,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

1. Meta 1

   Apoio a realização de Feiras Literárias e Festas Populares

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.427.869,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.427.869,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 1

   Apoio a realização de feiras literárias e festas populares em diversos municipios do Estado da Bahia

   Quantidade

   8 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.427.869,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 303.483,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Superior

1. Meta 1

   Apoio e fomento ao curso de Agroecologia

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR

Valor do executor: R$ 3.668.832,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

1. Meta 1

   Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para agricultores familiares

   Quantidade

   280 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.726.788,94 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 9.738,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Construção 3 passagens molhadas

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 842.043,06 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 280.681,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Apoio a realização da rede da agricultura familiar em Vitoria da Conquista

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Valor do executor: R$ 320.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

1. Meta 1

   Construção de Quadra Poliesportiva no município de Caetité

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 320.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 320.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Complementação da Reforma do Estádio Municipal Gilberto Cardoso, no município de Brumado ( completação da obra da emenda de 2020 - SUBFONT)E 60002)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 0,00

   Outras fontes

   R$ 50.000,00 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor do executor: R$ 2.734.996,00

Área de política pública: Urbanismo — Serviços Urbanos

1. Meta 1

   Execução de obras de pavimentação e infraestrutura urna no município de Vitoria da Conquista

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.734.996,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.734.996,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente

1. Meta 1

   Apoio a atendimento a Rede de Economia Solidaria

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio e R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Apoio Financeiro ao projeto Neojibá

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   60 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.