Emenda Pix de 2023, indicada por Pr. Marco Feliciano para Carapicuíba (SP)

R$ 13 milhões previstos para Carapicuíba (SP)

Última atualização em 20/01/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 8.780.285,65 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 8.780.285,65 a 5 recebedores em 20/01/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 18 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 28 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CARAPICUIBA (SP), CNPJ 44.892.693/0001-40

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031919, emenda 202328120017 de 2023, de autoria de Pr. Marco Feliciano, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB806959, de 30/08/2023; 2023OB809598, de 29/09/2023; 2023OB809599, de 29/09/2023; 2023OB812374, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Ata de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Medicamentos - Pregão Eletrônico nº. 131/2024.Contrato62/2024 – Objeto: Execução de Pavimentação e Rede de Drenagem para Adequação de Acesso e Estacionamento no Parque do Planalto, localizadas neste Município – Empresa: Vigent Construções.Contrato 84/2024 – Objeto Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no Parque do Planalto, neste Município – Empresa: Vila Ema Construções.Contrato 72/2024 – Objeto: Execução de Revitalização da Praça da Rua Colômbia, neste Município – Empresa: SLN Telecomunicações e Engenharia.Contrato 75/2024 – Objeto: Revitalização do Parque Brígida e Adequação do Ecoponto, neste Município – Empresa: Tecla Construções.Contrato 06/2024 – Objeto: Construção de Passarela de interligação nos Terminais Rodoviários Metropolitano e Municipal, com a Estação de Trens da CPTM e av. Francisco Pignatari, com interligação, Reforma, Ampliação e Modernização da Estação de Trens da CPTM, neste Município – Empresa: Almeida Sapata Engenharia e Construções.Contrato 61/2024 – Objeto: Execução de Pavimentação e Drenagem na Vila Gustavo Correia e outros Bairros, neste Município – Empresa: Vigent Construções.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 31/05/2023
Previsto: R$ 13.033.674,00
R$ 3.584.260,00 para custeio e R$ 9.449.414,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 13.033.674,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 29/09/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 13.033.674,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 20/01/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 8.780.285,65
  Pendente declarado: R$ 4.253.388,35
  21 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 552.602,10 em 18/03/2025 · Investimento
    Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
    NF 21.738
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.228.000,00
    - Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto neste município.
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 11/07/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000163/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 46.721,14 em 10/04/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 400
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 964.942,42 em 25/04/2025 · Investimento
    Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
    NF 21.743
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.228.000,00
    - Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto neste município.
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 11/07/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000163/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 38.102,62 em 20/05/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 417
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 582,99 em 02/06/2025 · Investimento
    Recebedor: VIGENT CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 15.320.722/0001-09)
    NF 2362
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.839.848,33
    Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas(Parque do Planalto) neste Município.
    Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/05/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000017/2025)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.563.994,39
    - Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município.
    Assinado em 17/07/2024; vigência de 17/07/2024 até 12/07/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000222/2024)
    Contrato 45 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.612.839,84
    - Contratação de Empresa para Pavimentação e Recapeamento de Diversas Ruas,Rua 22 de Junho, Rua Cambuquira, Rua das Vertentes, Rua Edéia, Rua Irecópolis, Rua Magé, Rua Maiporã, Rua Piraí, Rua Rio Doce, Rua Rio Real, Rua Saúde, Rua Sumé, Rua Uba, Rua Videira e Rua Vicenza neste Municipio.
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 18/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000094/2024)
    Contrato 30 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.089.998,36
    Contratação de empresa para implantação do viário Pirarucu - Interligação de Carapicuíba e Barueri.
    Assinado em 22/05/2024; vigência de 22/05/2024 até 17/05/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000179/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 147.320,47 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 434
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.745.526,91 em 25/07/2025 · Investimento
    Recebedor: VIGENT CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 15.320.722/0001-09)
    NF 2429
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.839.848,33
    Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas(Parque do Planalto) neste Município.
    Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/05/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000017/2025)
    Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.563.994,39
    - Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem na Vila Gustavo Correia e outros bairros neste município.
    Assinado em 17/07/2024; vigência de 17/07/2024 até 12/07/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000222/2024)
    Contrato 45 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.612.839,84
    - Contratação de Empresa para Pavimentação e Recapeamento de Diversas Ruas,Rua 22 de Junho, Rua Cambuquira, Rua das Vertentes, Rua Edéia, Rua Irecópolis, Rua Magé, Rua Maiporã, Rua Piraí, Rua Rio Doce, Rua Rio Real, Rua Saúde, Rua Sumé, Rua Uba, Rua Videira e Rua Vicenza neste Municipio.
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 18/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000094/2024)
    Contrato 30 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.089.998,36
    Contratação de empresa para implantação do viário Pirarucu - Interligação de Carapicuíba e Barueri.
    Assinado em 22/05/2024; vigência de 22/05/2024 até 17/05/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000179/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 762.136,33 em 25/07/2025 · Investimento
    Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
    NF 21.750
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 84 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.228.000,00
    - Contratação de empresa para reforma e ampliação do campo de futebol no Parque do Planalto neste município.
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 11/07/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000163/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.703,11 em 25/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 442
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.500,93 em 28/08/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 454
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 45.678,11 em 28/08/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 455
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 484.030,11 em 15/09/2025 · Investimento
    Recebedor: TECLA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 53.552.691/0001-00)
    NF 3299
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.482.500,00
    - Contratação de empresa especializada em revitalização do Parque Jandaia.
    Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000018/2025)
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.998.000,00
    - Contratação de empresa para recapeamento de diversas Ruas,Rua Paraiba, Rua Aroeiras,Rua José codó, Rua Rio Jordão, Rua Paulo Vercholiak, Rua linda e Pithich, Rua Maria Cristina, Rua Benedito Neves Ferreira, Rua Padre Aureliano,Rua Manoel Gonçalves de Aguiar,Rua Veneza, Rua Danúbio, Rua dos Cravos,Rua Novo Hamburgo, Rua Domitila Granada, Rua Roberto Fernandes, Rua Pedranópolis, Rua Cristal, Rua Boraceia II, Rua Pontal, Rua Alberto Cerruce Neves, Rua São João Lucas Evangelista, Rua Tapes e Patrich, Rua Pedro Nazareno, Rua Itanhanhém, Rua Itapacerica da Serra, Rua Itepetininga, Rua Araras, Rua Sabiá, Rua João de Barros e Rua Tucano.
    Assinado em 27/02/2025; vigência de 27/02/2025 até 26/04/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000016/2025)
    Contrato 05 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.859.889,22
    Contratação de empresa para construção civil para canalização do córrego Alvorada neste município.
    Assinado em 06/01/2025; vigência de 06/01/2025 até 05/01/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000008/2025)
    Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.966.000,00
    Contratação de empresa para revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto neste município.
    Assinado em 20/08/2024; vigência de 20/08/2024 até 19/11/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 179.047,57 em 22/10/2025 · Investimento
    Recebedor: VILA EMA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 01.175.716/0001-92)
    NF 21.757
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/04/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 423.317,73 em 05/11/2025 · Investimento
    Recebedor: TECLA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 53.552.691/0001-00)
    NF 3318
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.482.500,00
    - Contratação de empresa especializada em revitalização do Parque Jandaia.
    Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000018/2025)
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.998.000,00
    - Contratação de empresa para recapeamento de diversas Ruas,Rua Paraiba, Rua Aroeiras,Rua José codó, Rua Rio Jordão, Rua Paulo Vercholiak, Rua linda e Pithich, Rua Maria Cristina, Rua Benedito Neves Ferreira, Rua Padre Aureliano,Rua Manoel Gonçalves de Aguiar,Rua Veneza, Rua Danúbio, Rua dos Cravos,Rua Novo Hamburgo, Rua Domitila Granada, Rua Roberto Fernandes, Rua Pedranópolis, Rua Cristal, Rua Boraceia II, Rua Pontal, Rua Alberto Cerruce Neves, Rua São João Lucas Evangelista, Rua Tapes e Patrich, Rua Pedro Nazareno, Rua Itanhanhém, Rua Itapacerica da Serra, Rua Itepetininga, Rua Araras, Rua Sabiá, Rua João de Barros e Rua Tucano.
    Assinado em 27/02/2025; vigência de 27/02/2025 até 26/04/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000016/2025)
    Contrato 05 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.859.889,22
    Contratação de empresa para construção civil para canalização do córrego Alvorada neste município.
    Assinado em 06/01/2025; vigência de 06/01/2025 até 05/01/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000008/2025)
    Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.966.000,00
    Contratação de empresa para revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto neste município.
    Assinado em 20/08/2024; vigência de 20/08/2024 até 19/11/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 201.544,13 em 07/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 66.748.955/0001-30)
    NF 7361
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.399.000,00
    - Contratação de empresa para construção da nova rede de canalização do córrego cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais neste município.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 29/01/2027 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000011/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 568.860,21 em 07/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 66.748.955/0001-30)
    NF 7368
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.399.000,00
    - Contratação de empresa para construção da nova rede de canalização do córrego cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais neste município.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 29/01/2027 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000011/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 179.572,58 em 19/11/2025 · Investimento
    Recebedor: SLN TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.318.739/0001-01)
    NF 493
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.490,54 em 24/11/2025 · Investimento
    Recebedor: VIGENT CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 15.320.722/0001-09)
    NF 2569
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 45 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.612.839,84
    - Contratação de Empresa para Pavimentação e Recapeamento de Diversas Ruas,Rua 22 de Junho, Rua Cambuquira, Rua das Vertentes, Rua Edéia, Rua Irecópolis, Rua Magé, Rua Maiporã, Rua Piraí, Rua Rio Doce, Rua Rio Real, Rua Saúde, Rua Sumé, Rua Uba, Rua Videira e Rua Vicenza neste Municipio.
    Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 18/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000094/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 462.212,42 em 16/12/2025 · Investimento
    Recebedor: TECLA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 53.552.691/0001-00)
    NF 3339
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.482.500,00
    - Contratação de empresa especializada em revitalização do Parque Jandaia.
    Assinado em 25/03/2025; vigência de 25/03/2025 até 24/09/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000018/2025)
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.998.000,00
    - Contratação de empresa para recapeamento de diversas Ruas,Rua Paraiba, Rua Aroeiras,Rua José codó, Rua Rio Jordão, Rua Paulo Vercholiak, Rua linda e Pithich, Rua Maria Cristina, Rua Benedito Neves Ferreira, Rua Padre Aureliano,Rua Manoel Gonçalves de Aguiar,Rua Veneza, Rua Danúbio, Rua dos Cravos,Rua Novo Hamburgo, Rua Domitila Granada, Rua Roberto Fernandes, Rua Pedranópolis, Rua Cristal, Rua Boraceia II, Rua Pontal, Rua Alberto Cerruce Neves, Rua São João Lucas Evangelista, Rua Tapes e Patrich, Rua Pedro Nazareno, Rua Itanhanhém, Rua Itapacerica da Serra, Rua Itepetininga, Rua Araras, Rua Sabiá, Rua João de Barros e Rua Tucano.
    Assinado em 27/02/2025; vigência de 27/02/2025 até 26/04/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000016/2025)
    Contrato 05 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.859.889,22
    Contratação de empresa para construção civil para canalização do córrego Alvorada neste município.
    Assinado em 06/01/2025; vigência de 06/01/2025 até 05/01/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000008/2025)
    Contrato 75 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.966.000,00
    Contratação de empresa para revitalização do Parque Santa Brígida e adequação do Ecoponto neste município.
    Assinado em 20/08/2024; vigência de 20/08/2024 até 19/11/2025 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 793.936,47 em 23/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 66.748.955/0001-30)
    NF 7460
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.399.000,00
    - Contratação de empresa para construção da nova rede de canalização do córrego cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais neste município.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 29/01/2027 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000011/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 107.456,76 em 23/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 66.748.955/0001-30)
    NF 7462
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 24.399.000,00
    - Contratação de empresa para construção da nova rede de canalização do córrego cadaval, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Rua Serra dos Cristais neste município.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 29/01/2027 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
    Ver no PNCP (44892693000140-2-000011/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 18 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Pr. Marco Feliciano indicou, pela emenda 202328120017, uma transferência especial (emenda Pix) para Carapicuíba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 13.033.674,00: R$ 3.584.260,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 9.449.414,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 13.033.674,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 13.033.674,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 20/01/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CARAPICUIBA declarou R$ 8.780.285,65 executados e R$ 4.253.388,35 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

31/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE003995
R$ 3.584.260,00. Situação na fonte: Enviado.
05/07/2023
Empenho 2023NE003994
R$ 9.449.414,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF006969
R$ 6.720.488,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB806959
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010135
R$ 631.318,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/09/2023
Documento hábil 2023TF010134
R$ 2.728.926,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809598
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
29/09/2023
Ordem bancária 2023OB809599
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF013127
R$ 2.952.942,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

Ver os outros 3 registros, até 20/01/2026

11/12/2023
Ordem bancária 2023OB812374
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
10/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
20/01/2026
Relatório de gestão parcial
21 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 16/01/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
24/02/2025Aguardando envio para Análise
24/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
16/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

Valor do executor: R$ 13.033.674,00

Áreas de política pública:

Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Obras de Infraestrutura Urbana
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 9.449.414,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.449.414,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de Medicamentos
Quantidade
8.500.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.584.260,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Manutenção da Infraestrutura da Cidade
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 3.584.260,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.584.260,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Execução de Pavimentação e Rede de Drenagem para Adequação de Acesso e Estacionamento no Parque do Planalto, localizadas neste Município
Quantidade
5.713 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 2.745.523,91 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 480,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Reforma e Ampliação do Campo de Futebol no Parque do Planalto, neste Município
Quantidade
554 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 2.458.728,42 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.438,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Execução de Revitalização da Praça da Rua Colômbia, neste Município
Quantidade
1.222 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 810.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 662,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Revitalização do Parque Brígida e Adequação do Ecoponto, neste Município
Quantidade
76 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 1.500.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 19.736,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Construção de Passarela de interligação nos Terminais Rodoviários Metropolitano e Municipal, com a Estação de Trens da CPTM e av. Francisco Pignatari, com interligação, Reforma, Ampliação e Modernização da Estação de Trens da CPTM, neste Município
Quantidade
171 metro quadrado
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 1.925.088,14 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 11.257,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Execução de Pavimentação e Drenagem na Vila Gustavo Correia e outros Bairros, neste Município
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.073,53 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 10.073,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares, Coleta Comercial que não estão enquadrados na Lei 2977/2010 e públicas do Município
Quantidade
20.203 tonelada
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 3.212.005,80 de custeio
Preço por tonelada declarado
R$ 158,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE003994	05/07/2023	Enviado	R$ 9.449.414,00
Documento hábil 2023TF006969	—	Enviado com Sucesso	R$ 6.720.488,00
Ordem bancária 2023OB806959	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF010134	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.728.926,00
Ordem bancária 2023OB809598	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE003995	05/07/2023	Enviado	R$ 3.584.260,00
Documento hábil 2023TF010135	—	Enviado com Sucesso	R$ 631.318,00
Ordem bancária 2023OB809599	29/09/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF013127	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.952.942,00
Ordem bancária 2023OB812374	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031919
Emenda: 202328120017
Beneficiário: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
CNPJ: 44892693000140
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov