R$ 150 mil previstos para Serranópolis (GO)

Histórico da situação

1. 05/09/2024Em Elaboração
2. 05/09/2024Em Elaboração
3. 05/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 03/02/2025Em Complementação
6. 10/03/2025Aguardando envio para Análise
7. 10/03/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Serranópolis - GO informar quais itens de custeio serão adquiridos e, ainda, qual a Unidade Beneficiária dos recursos.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Dhara da Silva Flores, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.

2. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

4. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 04/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Contudo, verifica-se que as informações constantes no referido Plano de Trabalho estão incompletas, o que impossibilita a conclusão da análise técnica.Diante do exposto, encaminha-se o Plano de Trabalho para complementação, solicitando ao Município o envio de documentação que comprove a titularidade do imóvel onde será realizada a reforma do prédio do Fundo Municipal de Assistência Social, localizado na Avenida Ramiro Teixeira, nº 20, Centro, Serranópolis – GO.Por fim, esclarecemos que, nos termos do §4º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o Município dispõe do prazo de 30 (trinta) dias corridos para atendimento da presente demanda.Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: lecsandra.silva@mds.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Reforma do prédio da Assistência Social - o prédio do Fundo Municipal de Assitência Social, Av. Ramiro Teixeira, nº 20, centro, Serranópolis - GO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.