R$ 500 mil previstos para Coronel João Sá (BA)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/05/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/06/2025.

   • Das finalidades do plano de ação – Conforme disposto no inciso I do § 3º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o presente plano de ação está sendo submetido para complementação, por apresentar um número de finalidades classificadas por função superior ao quantitativo de metas constantes no plano de trabalho. Solicitamos os devidos ajustes.• Em relação ao objeto apresentado, informamos que o Ministério do Turismo realiza a construção de praça para a realização de eventos, com finalidade prioritária voltada à realização de atividades culturais, artísticas, esportivas, comerciais ou recreativas de caráter eventual ou periódico, voltadas especialmente ao fomento turístico e o desenvolvimento econômico. Caso não ocorram eventos vinculados ao eixo turístico compatível, ou se a área se configure essencialmente como Praça urbana de convivência social, orienta-se o encaminhamento da proposta ao Ministério das Cidades, órgão responsável pelas políticas públicas voltadas à requalificação e implantação de equipamentos públicos urbanos de convivência social e lazer.Por fim, colocamos o plano de trabalho em complementação para o(s) devido(s) ajuste(s).Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Turística, pelo telefone (61) 2023-7868, que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADsticaAtenciosamente,

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Reforma e Revitalização da Praça Santa Luzia no Povoado Gasparino ( recuperação de piso, implantação de nova iluminação, construção de parque infantil, quiosques, área de equipamento de ginástica e implantação de novo paisagismo)

   Quantidade

   2.000 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.