Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Renata Abreu para Cubatão (SP)

R$ 100 mil previstos para Cubatão (SP)

Última atualização em 12/12/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 100.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB813227, de 11/12/2023: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 12/12/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades socioassistencias: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP e Unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 11/12/2023

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Renata Abreu indicou, pela emenda 202337460006, uma transferência especial (emenda Pix) para Cubatão (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidades socioassistencias: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP e Unidades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE003543

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 05/12/2023
    Documento hábil 2023TF012949

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 11/12/2023
    Ordem bancária 2023OB813227

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 04/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
  6. 07/08/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
  7. 10/09/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/06/2025 e 29/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)

Histórico da situação

  1. 18/06/2025Em Elaboração
  2. 15/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 15/07/2025Enviado para Análise
  4. 10/09/2025Em Complementação
  5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  6. 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 29/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/08/2025.

    PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de CUBATÃO/SP esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Leonardo Gama da Silva, por meio do telefone 61 2030-1922 ou através do e-mail leonardo.gama@mds.gov.br.

  2. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/08/2025.

    Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/09/2025.

    Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CUBATAO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

Ver as 13 metas

  1. Meta 1

    SCFV Vila Natal - Aquisição Bancada Altura de 17 m x Largura 1,10 m x Profundidade 22 cm, suporta até 12 kg, com 02 gavetas e demais insumos necessário

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.690,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 369,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de itens para oficinas do PAIF

    Quantidade
    88 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 798,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    SCFV Vila Natal - Aquisição Espelho Retangular Led 1,10 m X 65 cm, incluso suporte e insumos necessários para instalação

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.060,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    SCFV Vila Natal - Aquisição Secador de Cabelo Profissional ,6 Combinações de temperatura e velocidade

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.232,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 248,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 4

    SCFV Vila Natal - Aquisição Chapinha Profissional, tensão 220v, 145w atinge temperatura de 480°f

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.228,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 692,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    CRAS Centro; CRAS Rubens Lara; CRAS Vila Natal; CRAS Ceu; CREAS; POP; SCFV Centro; SCFV Caminho 02; SCFV Casqueiro - Aquisição Micro-ondas de bancada Branco com Função Tira Odor e Manter Aquecido 34L MEO44

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.848,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 654,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    CRAS Centro; CRAS Rubens Lara; CRAS Vila Natal; CRAS Ceu; CREAS; POP; SCFV Centro; SCFV Caminho 02; SCFV Casqueiro - Aquisição Geladeira 240L Degelo Prático Uma Porta Branca RE31

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 7

    Órgão Gestor - Aquisição Geladeira 240L Degelo Prático Uma Porta Branca RE31

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    Órgão Gestor - Aquisição Notebook Ideapad 3i Celeron 4gb 128gb Ssd W11 15.6 Cor Prateado

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 9

    CRAS Centro; CRAS Rubens Lara; CRAS Vila Natal; CRAS Ceu; CREAS; POP; SCFV Centro; SCFV Caminho 02; SCFV Casqueiro - Aquisição

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.548,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 129,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 10

    CRAS Centro; CRAS Rubens Lara; CRAS Vila Natal; CRAS Ceu; CREAS; POP; SCFV Centro; SCFV Caminho 02; SCFV Casqueiro - Aquisição Roteador Wifi N 300mbps Tl-wr840n

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.560,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 130,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    Órgão Gestor - Aquisição Projetor Multimídia 7000 Lumens Full Hd Com Hdmi 50 a 250 Polegadas

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 12

    CRAS Centro; CRAS Rubens Lara; CRAS Vila Natal; CRAS Ceu; SCFV Centro; SCFV Caminho 02; SCFV Casqueiro - Aquisição Tablet 23073rpbfl 11 256gb E 8gb De Me

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.334,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.888,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00354305/07/2023EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF012949—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB81322711/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 100.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032206
Emenda
202337460006
Beneficiário
MUNICIPIO DE CUBATAO
CNPJ
47492806000108
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov