Emenda Pix de 2023, indicada por Neucimar Fraga para São Domingos do Norte (ES)

R$ 70 mil previstos para São Domingos do Norte (ES)

Última atualização em 11/12/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 70.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB811763, de 08/12/2023: crédito de R$ 70.000,00 na conta em 11/12/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 70.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES), CNPJ 36.350.312/0001-72

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032324, emenda 202314180010 de 2023, de autoria de Neucimar Fraga, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB811763, de 08/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: A emenda recebida no valor de r$ 70.000,00 via transferência especial foi destinada ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) com o objetivo específico de custear a compra de materiais necessários para o funcionamento e manutenção das atividades da escolinha de futebol e da banda municipal Natalino Salvador. Esses recursos serão direcionados para adquirir equipamentos esportivos, uniformes, instrumentos musicais, materiais didáticos e demais itens essenciais para as práticas esportivas e musicais oferecidas às crianças e adolescentes atendidos por esses programas.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 70.000,00
R$ 70.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/07/2023
Empenhado: R$ 70.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 08/12/2023
Repassado: R$ 70.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 11/12/2023
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Segue anexo oficio informando o presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente sobre a emenda destinada ao FIA.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Neucimar Fraga indicou, pela emenda 202314180010, uma transferência especial (emenda Pix) para São Domingos do Norte (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 70.000,00: R$ 70.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 70.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 70.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 08/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 70.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE008403
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF014885
R$ 70.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
08/12/2023
Ordem bancária 2023OB811763
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
09/05/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Solicitar Complementação
02/07/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/07/2026 (18 meses)

Histórico da situação

29/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
10/03/2025Em Complementação
10/04/2025Aguardando envio para Análise
10/04/2025Enviado para Análise
02/07/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/05/2025.
Prezados/as, Após a análise do sistema Transferegov, percebeu-se ausência documental no sistema (consta apenas o Termo de Referência), o que impede a análise, pois conforme disposto na da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, ela é “voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho”. Nesse sentido, solicitamos a inserção documental de plano de trabalho e demais, com descrição pormenorizada, conforme disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025 e na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.Ressaltamos que a documentação, incluindo o Plano de Trabalho, deve estar em conformidade com as normativas que se referem às transferências especiais, em que “pelo menos 70% (setenta por cento) das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital”.Por fim, esclarecemos que nos termos do § 4º, do Art. 3º, Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município disporá de até trinta dias corridos para concluir os ajustes.Permanecemos à disposição no e-mail cgcfc@mdh.gov.br
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 02/07/2025.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE

Valor do executor: R$ 67.961,34

Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente

Ver as 48 metas

Meta 1
MATERIAIS PARA BANDA MUNICIPAL NATALINO LEOPOLDINO
Quantidade
1 LOTE
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 35.000,00 de custeio
Preço por LOTE declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
MATERIAIS PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL
Quantidade
1 LOTE
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 35.000,00 de custeio
Preço por LOTE declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade LOTE é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Palheta em bambu, revestida com microfilme plástico para resistir às mudanças de umidade e temperatura, corte francês (Filed) para resposta rápida para Clarinete nº 2 de cor predominante preta.
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.126,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 56,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Palheta em bambu, revestida com microfilme plástico para resistir às mudanças de umidade e temperatura, corte francês (Filed) para resposta rápida para Clarinete nº 2 de cor predominante preta.
Quantidade
15 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 994,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 66,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Palheta em bambu, revestida com microfilme plástico para resistir às mudanças de umidade e temperatura, corte francês (Filed) para resposta rápida para Clarinete nº 2 de cor predominante preta.
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 759,67 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 75,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Talabarte de 02 ganchos, em nylon, de cor predominante branca com comprimento x largura de 95 cm x 5, ajustável
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 532,66 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 26,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Maçaneta (baqueta) com cabeça de feltro com cor em marfim, comprimento 365 mm x diâmetro 24 mm, L. 14 3/8” D. 0,945”.
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 690,53 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 172,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Maçaneta (baqueta) classic 3ª com ponta em madeira, comprimento 410 mm x diâmetro 15 mm, L. 16 1/8” D. 0,592”.
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 803,34 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 40,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Maçaneta (baqueta) máster em madeira, comprimento 365 mm x diâmetro 25 mm, L. 14 3/8” D. 0,9840”.
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 40,67 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 10,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Pele de 14 polegadas para ataque.
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 263,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 26,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Pele de 14 polegadas para resposta.
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 263,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 26,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Óleo lubrificante especial para instrumentos com pisto e rotor (Oil Super Light) de composição sintético, inodoro de 60 ml.
Quantidade
6 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.056,72 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 176,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CAMISAS PARA UNIFORME, MALHA 100% ALGODÃO, COR E ARTE A DEFINIR AMARVAN
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.536,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 51,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
BONES,100% POLIESTER, ABA:CURVA, TAMANHO UNICO, AJUSTE: FECHO FIXADO, COR E ARTE A DEFINIR
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.186,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 39,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
BOLA DE FUTEBOL de campo possui câmara de borracha reforçada, Parte externa texturizada, Design com 12 gomos. Tecido: 100% Têxtil.
Quantidade
72 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 12.456,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 173,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
BOLA DE FUTEBOL de campo tamanho nº 4 possui câmara de borracha reforçada, Parte externa texturizada, Tecido: 100% Têxtil
Quantidade
38 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 5.814,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 153,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
CONE DEMARCATÓRIO para futebol utilizado para treino funcional, escolinha de futebol, esportes, material PVC peso: 675 g, medidas do pacote: 15 x 15 x 30 cm.
Quantidade
30 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
SACO PARA GUARDAR BOLAS em material: Confeccionado em fio 2.5 Nylon. Abertura na parte superior com um fecho de cordão. Espessura do Fio: 2.5mm; Malha: 10 x 10cm; Capacidade: 10 bolas
Quantidade
3 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 114,45 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 38,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
CHUTEIRA DE TRAVA PARA CAMPO material sintético solado: com costura nas extremidades. Palmilha: anatômica, em EVA forrado forro interno: em material sintético com reforço acolchoado, nº 34
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.950,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
CHUTEIRA DE TRAVA PARA CAMPO material sintético solado: com costura nas extremidades. Palmilha: anatômica, em EVA forrado forro interno: em material sintético com reforço acolchoado.nº 36
Quantidade
19 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.705,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
CHUTEIRA DE TRAVA PARA CAMPO material sintético solado: com costura nas extremidades. Palmilha: anatômica, em EVA forrado forro interno: em material sintético com reforço acolchoado nº 40
Quantidade
18 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.510,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
CHUTEIRA DE TRAVA PARA CAMPO material sintético solado: com costura nas extremidades. Palmilha: anatômica, em EVA forrado forro interno: em material sintético com reforço acolchoado, nº 43
Quantidade
10 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.950,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
KIT GOLEIRO TREINO contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliamida, 31% de algodão, 11% poliéster e 6%,
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 864,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 216,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
KIT GOLEIRO TREINO,contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliamida, 31% de algodão, 11% poliéster e 6%
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 864,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 216,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
KIT JOGADOR DE LINHA TREINO contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor azul claro, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor preta, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliam
Quantidade
15 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.060,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
KIT JOGADOR DE LINHA TREINO contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor azul claro, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor preta, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliam
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.060,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 203,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
KIT JOGADOR DE LINHA TREINO contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor azul claro, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor preta, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliam
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.080,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
KIT JOGADOR DE LINHA TREINO contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor azul claro, 1 calção em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor preta, modelo a escolher e 1 meião composto de 52% de poliam
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.160,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 208,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Luvas para goleiro n°7
Quantidade
6 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 924,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 154,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 28
Luvas para goleiro n°8
Quantidade
6 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 924,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 154,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 29
Luvas para goleiro n°9
Quantidade
6 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 924,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 154,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 30
KIT TREINADOR TREINO GG contendo 1 camisa gola polo com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor verde, 1 calça tactel com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor verde bandeira modelo a escolher;
Quantidade
6 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.077,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 179,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
KIT TREINADOR TREINO EXG contendo 1 camisa gola polo com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor verde, 1 calça tactel com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor verde bandeira modelo a escolher
Quantidade
6 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.077,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 179,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
KIT TREINADOR VIAGEM G contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor verde, 1 calção TIPO TACTEL em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor verde bandeira modelo a escolher
Quantidade
6 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.194,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 199,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
KIT TREINADOR VIAGEM GG contendo 1 camisa em dry fit com logomarca do projeto e escudo em transfer na cor verde, 1 calção TIPO TACTEL em dry fit com logomarca do projeto e escudo em Transfer na cor verde bandeira modelo a escolher
Quantidade
6 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.194,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 199,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 34
Prancheta Tática Magnética para futebol de campo, TAM 36 CM ALTURA E 24 CM DE LARGUTRA, BOLA MAGNÉTICA BRANCA, 1 CANETÃO , COM APAGADOR E VELCRO, 23 PEÇAS DE PLÁSTICO COM IMÃS, que simulam jogadores e bola, cor verde
Quantidade
3 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 423,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 141,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
Estacas de Treinamento, Estacas de Agilidade com 1,7m de Altura, Amarelo Neon, T77, Acte Sports
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 888,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 444,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
Mini Trave de Futebol com rede
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 958,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 479,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
Par de Rede para Trave de Gol Society - Nylon
Quantidade
3 P
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.638,00 de custeio
Preço por P declarado
R$ 546,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 38
CADEIRAS DE POLIPROPILENO COR PRETO EMPILHÁVEL LINHA ISO POLIPROPILENO, 4 PÉS LORENZZO
Quantidade
60 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 8.820,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 147,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
CADEIRAS GIRATÓRIAS DE ESCRITÓRIO AG401S ERGONÔMICA PRETA COM ESTOFADO DE POLIPROPILENO SHOP CADEIRAS
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 140,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
ARMÁRIO DE COZINHA EM AÇO COM 6 PORTAS, COR BRANCO ITATIAIA
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.005,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.005,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
LONGARINA 03 lugares, estrutura de tubo de aço na cor preta assento e encosto de madeira compensada e espuma injetada altura: 80 cm largura: 125cm profundidade: 50 cm peso: 14,575 kg suporta até 100 kg por lugar uniformemente distribuídos
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.020,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 510,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S ar-condicionado split 12.000 btus – frio, eficiência energética classe a; modos de operação automático; material painel digital - painel despensa molduras. motor elétrico: cobre e aço polímero gabinete: plástico polímero evapo
Quantidade
4 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 10.840,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.710,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
AR CONDICIONADO 18.000 BTU'S ar-condicionado 18.000 btus split – frio, eficiência energética classe a; modos de operação automático; material painel digital - painel despensa molduras. motor elétrico: cobre e aço polímero gabinete: plástico polímero evapo
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 6.560,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL 50 litros coluna blue bebedouro 2 torneiras + filtro - estrutura em aço inox 430. com tampa KNOX
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 4.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
LIQUIDIFICADOR – CAPACIDADE MÍNIMA DO COPO: 2L, com ajuste de velocidade variável (multivelocidade); botão para triturar gelo; copo em acrilonitrilo estireno (san); base em polipropileno; lâmina removível serrilhada 04 pontas em aço inoxidável; potência m
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 150,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
VENTILADOR DE TETO CRISTAL LIGHT 3 PÁS TRANSPARENTES 127 V C3V, BRANCO VENTI DELTA
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 640,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 320,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE008403	06/07/2023	Enviado	R$ 70.000,00
Documento hábil 2023TF014885	—	Enviado com Sucesso	R$ 70.000,00
Ordem bancária 2023OB811763	08/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 70.000,00 em 11/12/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
48 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032324
Emenda: 202314180010
Beneficiário: SÃO DOMINGOS DO NORTE
CNPJ: 36350312000172
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov