Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por José Priante para Almeirim (PA)

R$ 2,4 milhões previstos para Almeirim (PA)

Data da última atualização não informada

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.443.813,00 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 2.443.813,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: RECURSO UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE GABINETE E SECREATARIAS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 2.443.813,00

    R$ 2.443.813,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 2.443.813,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 2.443.813,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 2.443.813,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Recursos utilizados para ações de custeio no municipio de Almeirim/PA

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, José Priante indicou, pela emenda 202332600004, uma transferência especial (emenda Pix) para Almeirim (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.443.813,00: R$ 2.443.813,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: RECURSO UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE GABINETE E SECREATARIAS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.443.813,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.443.813,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 2.443.813,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE003745

    R$ 2.443.813,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF006855

    R$ 2.443.813,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB806846

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/04/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 28/04/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 29/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 29/04/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 07/05/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 13/05/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver o outro registro, até 29/06/2025
  1. 29/06/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 08/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 08/04/2025Em Elaboração
  2. 28/04/2025Aguardando envio para Análise
  3. 28/04/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  4. Ministério do Esporte

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

  5. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto proposto no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS. Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o Município de Almeirim - MT,

  7. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 29/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após análise da Meta 02, constata-se a necessidade de ajustes. Em análise aos itens tem-se o seguinte: 1. Quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa deve-se ajustar a função programática de acordo com as despesas orçamentárias para saneamento básico; 2. O prazo assinalado deve atender a IN TCU 93/2024; 3. Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor foi informado, sendo o agente público municipal; 4. O objeto e a finalidade da meta não estão compatíveis, devendo ser distinguida. Também deve-se detalhar a descrição das metas, informando os componentes do sistema a ser implantado com seus respectivos quantitativos, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor do executor: R$ 2.443.813,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Saneamento — Saneamento Básico Urbano
  • Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
  • Transporte — Transporte Rodoviário
  • Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 62 metas

  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.319,08 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 15,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.521,61 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 14,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.005 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.984,76 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.188,80 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 2,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.164.009 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.039,86 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    510 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.544,50 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.343.010 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.333,92 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    140 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 966,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.000 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.142,50 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 9,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    430 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27,52 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.655.047 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.992,30 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.758 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.130,20 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.325 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.142,50 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    613.732 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.265,44 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.878.786 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.007,56 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.420 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.819,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.990.334 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.738,14 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.304.615 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.901,84 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.325 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.142,50 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  20. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.195.576 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.259,25 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  21. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1.008.012 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.005,68 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  22. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    2.769.891 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.250,74 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 0,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  23. Meta 1

    LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MULTIMIDIA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.716,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 47.716,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  24. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A AGENCIA DISTRTITAL DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 255.707,02 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 255.707,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  25. Meta 1

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS E FUNCIONAMENTO DE CASA DE BOMBA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 718.659,80 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 718.659,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  26. Meta 1

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E INTERMADIAÇÃO RESERVA DE PASSAGENS, LOCAÇÃO DE VEICULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.644,24 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 40.644,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  27. Meta 1

    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS PUBLICOS REALIZADOS NO ETA DO DISTRITO DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  28. Meta 1

    SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ATNDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 330.518,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 330.518,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  29. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MATERAIAL DE CONSUMO PARA TRATAMENTO DO ETA NO DISTRITO DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.580,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 41.580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  30. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER A AGENCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO E A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.035,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.035,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  31. Meta 1

    ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEIS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  32. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AG. DISTRITAL DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 89.419,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 89.419,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  33. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO , LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 401.649,26 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 401.649,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  34. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDEC

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 255.707,02 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 255.707,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  35. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM E SECRETARIAS VINCULADAS

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 240.938,23 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 240.938,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  36. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE EVENTOS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 27.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  37. Meta 1

    PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.002,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.002,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  38. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE EVENTOS AO VIVO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 27.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  39. Meta 2

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO DE IMPRESSÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.287,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.287,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  40. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE MATERAIAL DE CONSUMO PARA TRATAMENTO DO ETA NO DISTRITO DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.580,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 41.580,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  41. Meta 3

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRITO DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 718.659,80 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 718.659,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  42. Meta 3

    ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEIS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  43. Meta 4

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PESADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 330.518,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 330.518,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  44. Meta 5

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS : LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.390,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 32.390,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  45. Meta 5

    CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MULTIMIDIA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.716,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 47.716,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  46. Meta 6

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE A MANUTENÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS VINCULADAS E FUNCIONAMENTO DE CASA DE BOMBA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 718.659,80 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 718.659,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  47. Meta 7

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO DE IMPRESSÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.287,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.287,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  48. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER A AGÊNCIA DISTRITAL DE MONTE DOURADO E A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 28.035,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 28.035,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  49. Meta 9

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A AGENCIA DISTRTITAL DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 255.707,02 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 255.707,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  50. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 401.649,26 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 401.649,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  51. Meta 11

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM E SECRETARIAS VINCULADAS

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 240.938,23 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 240.938,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  52. Meta 12

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AG. DISTRITAL DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 89.419,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 89.419,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  53. Meta 13

    SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇOS PUBLICOS REALIZADOS NO ETA DO DISTRITO DE MONTE DOURADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  54. Meta 14

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E/OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 140.316,47 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 140.316,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  55. Meta 15

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE MAPAS PRA O PLANO DIRETOR

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  56. Meta 16

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E INTERMADIAÇÃO RESERVA DE PASSAGENS, LOCAÇÃO DE VEICULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.644,24 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 40.644,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  57. Meta 17

    PAGAMENTO DE RESCISÃO DE SERVIÇOS ESTATUTARIOS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.291,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.291,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  58. Meta 18

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EW. DE AGUIAR: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.002,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.002,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  59. Meta 19

    DESPESA DE PAGAMENTO DE ENCARGO DE ISS MM MENDONÇA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 855,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 855,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  60. Meta 20

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENERO ALIMENTICIO PARA ATENDER DEMANDAS DA AGENCIA DISTRITAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.392,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.392,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  61. Meta 21

    OUTRAS DESPESAS

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 51,98 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 51,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  62. Meta 24

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA SUPRIR DEMANDAS DA PREFEITURA DE ALMEIRIM

    Quantidade
    2.395 litro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.751,25 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2023NE00374505/07/2023EnviadoR$ 2.443.813,00
Documento hábil 2023TF006855—Enviado com SucessoR$ 2.443.813,00
Ordem bancária 2023OB80684630/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032333
Emenda
202332600004
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALMEIRIM
CNPJ
05139464000105
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov