Emenda Pix de 2023, indicada por João Daniel para Aquidabã (SE)

R$ 2,2 milhões previstos para Aquidabã (SE)

Última atualização em 30/08/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 2.240.734,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE AQUIDABA (SE), CNPJ 13.000.609/0001-02

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-032429, emenda 202336910015 de 2023, de autoria de João Daniel, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB806050, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aplicações de Recursos em Ações de Custeio no Município de Aquidabã/SE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 2.240.734,00
R$ 2.240.734,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.240.734,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.240.734,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 2.319.518,92 lançados na fonte 1706 para R$ 6.440.734,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (36,01%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, João Daniel indicou, pela emenda 202336910015, uma transferência especial (emenda Pix) para Aquidabã (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.240.734,00: R$ 2.240.734,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aplicações de Recursos em Ações de Custeio no Município de Aquidabã/SE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.240.734,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.240.734,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE001839
R$ 2.240.734,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF006052
R$ 2.240.734,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB806050
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
07/05/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
15/05/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
22/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/04/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

28/04/2025Em Elaboração
28/04/2025Aguardando envio para Análise
28/04/2025Enviado para Análise
22/07/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 07/05/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/05/2025.
09032023-032429 / 2023 - MUNICIPIO DE AQUIDABA/ SEApós análise do plano de ação, destacamos que será necessária a realização de ajustes: é necessário apresentar, da seguinte maneira, os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário no campo "Classificação Orçamentária de Despesa".Dados exemplificativos:Função: 13-CulturaSubfunção: 392 - Difusão CulturalValor xxx (33.90.52) Obs: Valor Total para custeio relacionado a Função: 13 Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural.Como o plano de ação está vinculados a mais de uma finalidade, é necessário apresentar as metas claramente identificadas. As metas devem ser apresentadas com clareza às finalidades e objetivos relacionados ao Ministério da Cultura, uma vez que as informações não permitem a conclusão da análise. Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o beneficiário informe com clareza quais os itens listados que estão relacionados à finalidade 13-Cultura / 392-Difusão Cultural e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender inteiramente a presente demanda.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 22/07/2025.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AQUIDABA

Valor do executor: R$ 2.006.291,22

Áreas de política pública:

Cultura — Difusão Cultural
Urbanismo — Serviços Urbanos

Ver as 79 metas

Meta 1
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E EMPRESSORAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 43.834,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 43.834,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.476,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 23.476,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM O CANTOR CESAR GAVIÃO E BANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM NATYARAS E MARY HILLS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM O CANTOR ZEZINHO MORAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.025,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8.025,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DOUGLAS NUNES
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM DOUGLAS E PABLO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM WALLAS ARRAIS E BANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISITICO COM O CANTOR VAM MORENO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM JUNIOR MORAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM O CANTOR DANIELZINHO KACETEIRO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 98.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 98.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
LOCAÇÃO DE SOM
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.700,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM A BANDA AKIDAXOTE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM LUCAS LIMA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
SHOW ARTISTICO COM CANTOR VITOR SERGIPANO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
DESPESA COM A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 114.211,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 114.211,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.222,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 14.222,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
ASSESSORIA JURIDICA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM A BANDA IGUINHO E LULINHA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 61.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 61.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM A BANDA QUINTO ROUND
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.250,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISITICO COM A BANDA CARTAS DE TARÔ
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.375,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 12.375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 267.126,73 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 267.126,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM A BANDA UNHA PINTADA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 289.948,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 289.948,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM A BANDA KAELZINHO FERRAZ
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 47.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 47.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM DAIVID BARBOSA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SHOW ARTISTICO COM O CANTOR JOSE SEBASTIÃO IRMÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.460,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 11.460,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 77.881,74 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 77.881,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
DESPESA COM CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 38.916,45 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 38.916,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO TAMANHO A4
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 48.581,78 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 48.581,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SHOW ARTISTICO BANDA ARREIO DE OURO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 172.168,02 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 172.168,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SHOW ARTISTICO COM A BANDA SAMYRA SHOW
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.750,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SHOW ARTISTICO COM LUANZINHO MORAIS E BANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 180.760,19 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 180.760,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SHOW ARTISTICO COM ANDERSON LIMA E BANDA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
SERVIÇO DE TRATAMENTO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 91.113,36 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 91.113,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
DESPESA COM ASSESSORIA JURÍDICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGDP
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Contratação de Show artístico com a banda quinto round - comemoração da festa de santos reis, no município de Aquidabã/SE
Quantidade
90 minuto
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 12.250,00 de custeio
Preço por minuto declarado
R$ 136,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Pagamento de Cachê Artístico para a Festa da Emancipação Política, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 195.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Pagamento de Cachê Artístico para a Festa de Nossa Senhora Santana, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 0,00
Preço por unidade declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 8
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Quantidade
8.997 litro
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 53.897,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 5,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Contratação de de empresa especializada em fornecimento de forma parcelada de material elétrico
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 150.264,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 150.264,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
DESPESA COM MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 23.476,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 23.476,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
DESPESA COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA OBRAS E URBANISMO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 36.403,52 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 36.403,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 5.910,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.910,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
DESPESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
DESPESA COM FORNECIMENTO DDESPESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEE MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 46.335,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 46.335,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
DESPESA COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 121.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 121.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
DESPESA COM AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS PARA ADMINISTRAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 22.272,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 22.272,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Contratação de Shows Asrtísticos para a festa de Nossa Senhora Santana, padroeira do Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 275.800,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 275.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
SERVIÇOS DE ADVOCACIA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 30.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Contratação de Shows Artísticos para Festa de São João, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 2.700,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
SHOW ARTISTICO COM A BANDA ASAS MORENAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 35.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Locação de sonorização para a Festa nossa senhora santana, no município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 4.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 4.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.910,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.910,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Contratação de Shows Artísticos para a festa do 53° casamento do matuto, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 198.900,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 198.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
SHOW ARTISTICO COM AGO DAS VAQUEJADAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.322,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 7.322,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
Contratação de Shows Artísticos para a festa das cabacinhas, no município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 77.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 77.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
AQUISIÇÃO DE PNEUS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 46.516,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 46.516,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Contratação de Shows Artísticos para a festa de Santo Antônio, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 98.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 98.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
SERVIÇOS BANCARIOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 8.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Contratação de Shows Artísticos para a Festa de santos reis, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 35.250,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Locação de sonorização do 1º arraia do conjunto terezinha da silva araujo
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
SHOW ARTISTICO CANTOR DANIELZINHO FILHO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 26
Contratação de Shows artísticos para a Festa do 1º arraia do conjunto terezinha da silva araujo
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 1.700,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
SHOW ARTISTICO RODRIGUINHIO PLAY
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.680,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 3.680,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 27
Contratação de Shows artísticos para os festejos juninos, no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 5.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
CONSIGNADOS SERVIDORES
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.326,52 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 9.326,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 28
Contratação de Show artístico para a Festa de São José, no município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 29
PAGAMENTO DE TARIFAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 836,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 836,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
AQUISIÇÃO DE LEITE, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 56.335,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 56.335,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 30
Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 190.920,34 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 190.920,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 139.084,32 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 139.084,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 31
Despesa com prestação de serviços na reurbanização da entrada da cidade de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 78.207,95 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 78.207,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 32
Despesa com a prestação de serviços na construção de um ginásio de esportes no Município de Aquidabã/SE
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 38.312,63 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 38.312,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 33
LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 30.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE001839	05/07/2023	Enviado	R$ 2.240.734,00
Documento hábil 2023TF006052	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.240.734,00
Ordem bancária 2023OB806050	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
79 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-032429
Emenda: 202336910015
Beneficiário: MUNICIPIO DE AQUIDABA
CNPJ: 13000609000102
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov