Emenda Pix de 2023, indicada por Amaro Neto para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES)

R$ 2,7 milhões previstos para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES)

Última atualização em 11/12/2023

Enviado ao estado

A União mandou ao banco R$ 2.700.000,00 para pagamento ao governo do estado.

No estado

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB808534, de 30/08/2023: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
    • Ordem bancária 2023OB810468, de 02/10/2023: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
    • Ordem bancária 2023OB810470, de 02/10/2023: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
    • Mais 1 ordem bancária
      • Ordem bancária 2023OB813508, de 11/12/2023: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura, e,Aquisição de equipamentos e apoio para projetos de produção das associações e grupos produtivos voltados ao empreendedorismo, integração regional, associativismo, cooperativismo e à economia solidária do estado do ES.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 05/06/2023

    Previsto: R$ 2.700.000,00

    R$ 1.200.000,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 06/07/2023

    Empenhado: R$ 2.700.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado (etapa atual)

    4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023

    Repassado: R$ 2.700.000,00

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 4 ordens bancárias enviadas, 4 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Amaro Neto indicou, pela emenda 202339120002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.700.000,00: R$ 1.200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura, e,Aquisição de equipamentos e apoio para projetos de produção das associações e grupos produtivos voltados ao empreendedorismo, integração regional, associativismo, cooperativismo e à economia solidária do estado do ES.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 05/06/2023
  2. 06/07/2023
    Empenho 2023NE007752

    R$ 1.200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 06/07/2023
    Empenho 2023NE007751

    R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008549

    R$ 133.628,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808534

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  6. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF011294

    R$ 812.443,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF011295

    R$ 1.066.371,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  8. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB810468

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  9. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB810470

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  10. 05/12/2023
    Documento hábil 2023TF014636

    R$ 687.556,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

Ver os outros 3 registros, até 21/02/2025
  1. 11/12/2023
    Ordem bancária 2023OB813508

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  2. 19/02/2025
  3. 21/02/2025

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 18/12/2024Em Elaboração
  2. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/02/2025Em Complementação
  5. 19/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 19/02/2025Enviado para Análise
  7. 21/02/2025Em Complementação
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/02/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

  2. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 21/02/2025.

    O Objeto esta muito abrangente assim deve-se atentar as políticas do MEMP sendo economia solidária de competência do MT. As metas deve especificar a finalidade dos equipamentos

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES

Valor do executor: R$ 2.700.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial

Ver as 13 metas
  1. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR A CAPACIDADE DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTIMULAR AS ATIVIDADES PRODUTIVAS - PROC 2021-8Q6BT

    Quantidade
    9.899 hora
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 188.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 301.902,34 de recursos próprios
    Preço por hora declarado

    R$ 49,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  2. Meta 2

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, SENDO 01 (UM) DRONE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ADERES - PROC 2023-VLJVX

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    AQUISIÇÃO DE MAQUINAS DE COSTURA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA AUTARQUIA (ADERES) - PROC 2022-032H1

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 162.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.085,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, SENDO 01 (UM) PROJETOR MULTIMÍDIA TÉC. 3 LCD, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADERES - PROC 2023-VLJVX

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.999,99 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, SENDO 04 (QUATRO) NOTEBOOK’S AVANÇADO E 05 (CINCO) NOTEBOOK’S PADRÃO 1, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADERES - PROC 2023-VLJVX

    Quantidade
    9 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.872,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.096,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROC 2024-CXJNC

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 281.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 140.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL DE PASSAGEIRO - PROC. 2024-57SZ4

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 101.041,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 101.041,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE BENS / EQUIPAMENTOS PARA GRUPOS PRODUTIVOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGMENTOS SIMILARES ATENDIDOS PELA ADERES - A REALIZAR

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 832.437,01 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 104.054,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA “FEIRA DE AVENTURA DAS MONTANHAS CAPIXABAS E POLENTA OFF ROAD” - PROC 2024-0PDBV (Valor reduzido para 30% do custo inicial via parcerias.

    Quantidade
    225 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.000,00 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA “7ª CORES & SABORES EDIÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA” - PROC 2024-8FQBK

    Quantidade
    840 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 384.900,00 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 458,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA “MEGA PIT STOP 2024 – COLATINA” - PROC 2024-WNXH6

    Quantidade
    702 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 456.175,75 de custeio
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 649,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA “3ª EDIÇÃO - FEIRA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO DE ALFREDO CHAVES 2024 - PROC 2024-H116R

    Quantidade
    642 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.200,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 285.000,00 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA “FEIRA DO EMPREENDEDOR RECOMEÇA MIMOSO” - PROC 2024-4D9G1

    Quantidade
    780 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 43.724,25 de custeio
    Outras fontes
    R$ 252.375,75 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 379,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00775106/07/2023EnviadoR$ 1.500.000,00
Documento hábil 2023TF011294—Enviado com SucessoR$ 812.443,75
Ordem bancária 2023OB81047002/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF014636—Enviado com SucessoR$ 687.556,25
Ordem bancária 2023OB81350811/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2023NE00775206/07/2023EnviadoR$ 1.200.000,00
Documento hábil 2023TF008549—Enviado com SucessoR$ 133.628,50
Ordem bancária 2023OB80853430/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF011295—Enviado com SucessoR$ 1.066.371,50
Ordem bancária 2023OB81046802/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032432
Emenda
202339120002
Beneficiário
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27080530000143
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov