Emenda Pix de 2023, indicada por Benes Leocádio para São Bento do Norte (RN)

R$ 120 mil previstos para São Bento do Norte (RN)

Última atualização em 31/08/2023

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 120.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 08/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB806818, de 30/08/2023: crédito de R$ 120.000,00 na conta em 31/08/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA E REFORMA DE ESCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 120.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 120.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 120.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 120.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 08/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 160.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 280.000,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (57,14%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Benes Leocádio indicou, pela emenda 202339170011, uma transferência especial (emenda Pix) para São Bento do Norte (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 120.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 120.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DE MÚSICA E REFORMA DE ESCOLA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 120.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 120.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 08/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 120.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE003710

    R$ 120.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF006841

    R$ 120.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB806818

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 06/06/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 08/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 15/05/2025Aguardando envio para Análise
  5. 15/05/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 06/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Análise concluída no que se refere às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, conforme parecer em anexo.

Metas de MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE

Valor do executor: R$ 120.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Cultura — Difusão Cultural
Ver as 19 metas
  1. Meta 1

    (13/392) Sax alto laqueado sorf case, cor dourado, o acabamento laqueado, o saxofone acompanha um estojo macio, feito de latão amarelo

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.852,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.963,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    (13/392) Trombone de vara com estojo e bocal campana 105cm calibre largo longo com vara interna em opaca e vara externa afinação sib com chave de saliva e afinação na volta da campana

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.250,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    (13/392) Estantes para partituras dobráveis retrátil e portátil com bag para cifras ensaios.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.049,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    (13/392) Palhetas sax tenor numeração 2

    Quantidade
    3 caixa
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150,00 de investimento
    Preço por caixa declarado

    R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    (13/392) Palhetas clarinete numeração 2

    Quantidade
    3 caixa
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150,00 de investimento
    Preço por caixa declarado

    R$ 50,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    (13/392) Palhetas clarinete numeração 2

    Quantidade
    3 caixa
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80,94 de investimento
    Preço por caixa declarado

    R$ 26,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    (13/392) Bombadirno euphonium 4 pistos sib dourado case

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.558,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.558,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    (13/392) Tuba dasons 3 pistos 3/4 laqueado sib Bemol

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    (13/392) Pastas catálogo para partituras.

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    (13/392) Bombos em aço medindo 30x22 com duas pelas leitosa 22 poliester com 8 parafusos e aro metálicos.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.018,16 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 254,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 11

    (13/392) Surdos de aço 70x11 com pele leitosa 11 formato cônico aro de metal.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.580,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 395,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 12

    (13/392) Tarol com duas peles leitosa em poliéster com 8 parafusos de afinação e aro metálico.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 550,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 137,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 13

    (13/392) Prato fanfarra marching band alloy 14 percussão

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 587,13 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 195,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  14. Meta 14

    (13/392) Clarinetes sib com 17 chaves naqueladas prateada cor preto

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.574,54 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 929,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  15. Meta 15

    (13/392) Bateria acústica D One Rocket Dr20 Dr22 completa firme duplo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.595,51 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.595,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  16. Meta 16

    (13/392) Caixa marcial com duas peles leitosa em poliéster com 8 parafusos de afinação e aro metálico

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  17. Meta 17

    (13/392) Sax tenor laqueado soft case, cor dourada, o saxofone acompanha um estojo feito de latão amarelo

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.001,08 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.500,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  18. Meta 18

    (13/392) Trompete com estojo e bocal com medida da campana de 36cm calibre meio largo afinação sib com válvulas em aço e recursos da primeira e terceira chave de saliva na cor laqueado e niquilado.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.411,96 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.352,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  19. Meta 19

    (12/361) REFORMA DE ESCOLA NO DISTRITO DE GUAJIRU ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN.

    Quantidade
    40 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.189,58 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 904,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00371005/07/2023EnviadoR$ 120.000,00
Documento hábil 2023TF006841—Enviado com SucessoR$ 120.000,00
Ordem bancária 2023OB80681830/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 120.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-032646
Emenda
202339170011
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO BENTO DO NORTE
CNPJ
08114514000180
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov