Emenda Pix de 2023, indicada por Rubens Otoni para Goiás (GO)
R$ 520 mil previstos para Goiás (GO)
Última atualização em 08/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 520.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Oficinas destinadas à formação e qualificação i – Carga horária reservada para as oficinas: 241 horasii – Custo de cada hora: R$ 120,00iii – Valor total: R$ 29.000,00iv – Modalidades de oficinasa) Oficinas de artes para criançasb) Oficinas de vídeo – modalidade: 1. Captação de imagem: 2. Montagemc) Oficinas de criação de podcastd) Oficinas de artesanato – modalidades: 1. Cerâmica; 2. Doces tradicionais da Cidade de Goiás; 3. Trabalhos manuaise) Oficinas de hip hop – modalidades: 1. batalhas de rimas; 2. Escrita criativa; 3. Performance poéticas; 4. Interpretação de textos; 5. Atividades de improvisação; 6. Expressão corporalf) Oficinas de elaboração de projetos para artistas e artesãos preparatórias para editaisvi – Público-alvoa) Crianças das escolas municipais urbanas e rurais; b) jovens da periferia da Cidade de Goiásc) Artistas, artesãos e fazedores de cultura2. Assessoriai – Carga horária reservada para assessoria: 130 horasii – Custo de cada hora: R$ 200,00iii – Valor total: R$ 26.000,00iv – Modalidades de assessoria a) Assessoria para elaboração, implementação e desenvolvimento de projetos culturaisb) Assessoria para apoio na implementação de leis de fomento como Lei Aldir Blancvi – Público-alvoa) Servidores e servidoras da Secretaria Municipal de Cultura de Goiásb) Artistas, artesãos e fazedores de cultura interessados nos editais de lei de fomento3. Produção de impressosii - Criação e impressão de folders dos artistas, artesãos e espaços culturais ii - Publicação de coletânea de literatura localiii - Criação de painéis literáriosiv - Catálogo de exposição de material de literatura e artesv - Valor total: R$ 35.000.000,001. Público-alvoa) Comunidade em geralb) Artesãos, artistas, escritores e fazedores de culturac) Visitantes e turistas4. Eventos/shows e estrutura para eventosi – Sarausii - Batalha de Rimasiii - Shows e espetáculos/teatro de rua iv – Estrutura para showsv - Valor total: R$ 60.000,001. Público-alvoa) Crianças e jovens da Cidade de Goiásb) Crianças e jovens artistas c) Comunidade em geral5. OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILSÃO BENTO COM ÁREA TOTAL DE 233,08 m², SITUADA NA RUA 02 DO SETOR DOM BOSCO - GOIÁS/GO. EMENDA NAMODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL:Projetos:Serão elaborados os projetos executivos necessários para a implantação das instalações prediais, incluindo:Projeto de Instalações de GLP (gás canalizado), com extensão total de 15,60 metros;Projeto da Rede Hidro-Sanitária em edificação, abrangendo uma área de 233,08 metros quadrados;Projeto Estrutural em Concreto Armado, cobrindo igualmente 233,08 metros quadrados;Projeto de Instalação Elétrica em Baixa Tensão, voltado para fins residenciais e comerciais, com carga instalada estimada em 48,05 quilovolts-ampère (kVA).Execução:Após a finalização dos projetos, será realizada a execução das respectivas etapas da obra, conforme segue:Execução da Estrutura em Concreto Armado, com área total de 233,08 metros quadrados;Execução da Instalação Elétrica em Baixa Tensão para fins residenciais/comerciais, com carga instalada de 48,05 kVA;Execução da Rede Hidro-Sanitária da edificação, abrangendo 233,08 metros quadrados;Execução das Instalações de GLP (gás canalizado), com 15,60 metros de rede.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 520.000,00
R$ 150.000,00 para custeio e R$ 370.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 520.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 29/09/2023 e 08/12/2023
Repassado: R$ 520.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Rubens Otoni indicou, pela emenda 202319600006, uma transferência especial (emenda Pix) para Goiás (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 520.000,00: R$ 150.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 370.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Oficinas destinadas à formação e qualificação i – Carga horária reservada para as oficinas: 241 horasii – Custo de cada hora: R$ 120,00iii – Valor total: R$ 29.000,00iv – Modalidades de oficinasa) Oficinas de artes para criançasb) Oficinas de vídeo – modalidade: 1. Captação de imagem: 2. Montagemc) Oficinas de criação de podcastd) Oficinas de artesanato – modalidades: 1. Cerâmica; 2. Doces tradicionais da Cidade de Goiás; 3. Trabalhos manuaise) Oficinas de hip hop – modalidades: 1. batalhas de rimas; 2. Escrita criativa; 3. Performance poéticas; 4. Interpretação de textos; 5. Atividades de improvisação; 6. Expressão corporalf) Oficinas de elaboração de projetos para artistas e artesãos preparatórias para editaisvi – Público-alvoa) Crianças das escolas municipais urbanas e rurais; b) jovens da periferia da Cidade de Goiásc) Artistas, artesãos e fazedores de cultura2. Assessoriai – Carga horária reservada para assessoria: 130 horasii – Custo de cada hora: R$ 200,00iii – Valor total: R$ 26.000,00iv – Modalidades de assessoria a) Assessoria para elaboração, implementação e desenvolvimento de projetos culturaisb) Assessoria para apoio na implementação de leis de fomento como Lei Aldir Blancvi – Público-alvoa) Servidores e servidoras da Secretaria Municipal de Cultura de Goiásb) Artistas, artesãos e fazedores de cultura interessados nos editais de lei de fomento3. Produção de impressosii - Criação e impressão de folders dos artistas, artesãos e espaços culturais ii - Publicação de coletânea de literatura localiii - Criação de painéis literáriosiv - Catálogo de exposição de material de literatura e artesv - Valor total: R$ 35.000.000,001. Público-alvoa) Comunidade em geralb) Artesãos, artistas, escritores e fazedores de culturac) Visitantes e turistas4. Eventos/shows e estrutura para eventosi – Sarausii - Batalha de Rimasiii - Shows e espetáculos/teatro de rua iv – Estrutura para showsv - Valor total: R$ 60.000,001. Público-alvoa) Crianças e jovens da Cidade de Goiásb) Crianças e jovens artistas c) Comunidade em geral5. OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILSÃO BENTO COM ÁREA TOTAL DE 233,08 m², SITUADA NA RUA 02 DO SETOR DOM BOSCO - GOIÁS/GO. EMENDA NAMODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL:Projetos:Serão elaborados os projetos executivos necessários para a implantação das instalações prediais, incluindo:Projeto de Instalações de GLP (gás canalizado), com extensão total de 15,60 metros;Projeto da Rede Hidro-Sanitária em edificação, abrangendo uma área de 233,08 metros quadrados;Projeto Estrutural em Concreto Armado, cobrindo igualmente 233,08 metros quadrados;Projeto de Instalação Elétrica em Baixa Tensão, voltado para fins residenciais e comerciais, com carga instalada estimada em 48,05 quilovolts-ampère (kVA).Execução:Após a finalização dos projetos, será realizada a execução das respectivas etapas da obra, conforme segue:Execução da Estrutura em Concreto Armado, com área total de 233,08 metros quadrados;Execução da Instalação Elétrica em Baixa Tensão para fins residenciais/comerciais, com carga instalada de 48,05 kVA;Execução da Rede Hidro-Sanitária da edificação, abrangendo 233,08 metros quadrados;Execução das Instalações de GLP (gás canalizado), com 15,60 metros de rede.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 520.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 520.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 08/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008527
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE008526
R$ 370.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010647
R$ 370.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809142
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF013816
R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 08/12/2023Ordem bancária 2023OB811847
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 01/08/2025
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 01/07/2025Aguardando envio para Análise
- 01/07/2025Enviado para Análise
- 01/08/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/08/2025.
Considerando a necessidade de ajuste no plano de trabalho apresentado, encaminho a solicitação de complementação conforme abaixo:Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendasindividuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br.1) Correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária. (inciso I do § 1º do art. 2º).a) Adequar a redação do objeto. Apresente a redação do objeto de forma sucinta e deixei o detalhamento das ações para as metas.2) Certifique-se de que a ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário esteja de acordo com a finalidade indicado para o projeto. (inciso III do § 1º do art. 2º).a) No campo de classificação Orçamentária da Despesa deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário, como por exemplo: funcional programática comprograma, ação, função, subfunção, natureza de despesa.3) Mensurabilidade das metas informadas (inciso VIII do § 1º do art. 2º).a) Detalhar as metas para garantir a avaliação do item.b) Certifique-se de que as metas cadastradas contemplem todas as ações a serem realizadas no projeto.c) Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de umameta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho.Por fim, ressaltamos o disposto no art. 3º, §6º, da referida Portaria Conjunta, quando fala sobre a REPROVAÇÃO do Plano de Trabalho:§ 6º A reprovação do plano de trabalho ocorrerá quando:I - o ente beneficiário não enviar o plano de trabalho; ouII - o ente beneficiário não ajustar o plano de trabalho no prazo de até trinta dias corridos a contar da solicitação de complementação de informação, nos termos dos §§ 2º , 3º e 4º.Dúvidas em relação a essa solicitação de complementação poderão ser encaminhadas ao e-mail cgleb@cultura.gov.br ou entrar em contato pelo WhatsApp no contato (61) 2024-2075. Informar o número do Plano de Ação ao entrar em contato.
Metas de MUNICIPIO DE GOIAS
Valor do executor: R$ 520.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Apoio à Cultura no município
- Quantidade
- 150 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Construção do CMEI São Bento
- Quantidade
- 233 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 370.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.587,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 1
1. Oficinas destinadas à formação e qualificação
- Quantidade
- 241 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.000,00 de custeio
- Preço por hora declarado
R$ 120,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
2. Assessoria
- Quantidade
- 130 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.000,00 de custeio
- Preço por hora declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (76): mediana de R$ 22.896,72 por hora; 80% entre R$ 209,70 e R$ 123.750,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
3. Produção de impressos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
4. Eventos/shows e estrutura para eventos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Construção do CMEI São Bento
- Quantidade
- 233 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 370.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.587,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (208): mediana de R$ 419,89 por metro quadrado; 80% entre R$ 25,00 e R$ 2.970,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008526 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 370.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010647 | — | Enviado com Sucesso | R$ 370.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB809142 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE008527 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 150.000,00 |
| Documento hábil 2023TF013816 | — | Enviado com Sucesso | R$ 150.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB811847 | 08/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-032837
- Emenda
- 202319600006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GOIAS
- CNPJ
- 02295772000123
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov