R$ 250 mil previstos para Saltinho (SC)

Histórico da situação

1. 15/04/2025Em Elaboração
2. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
3. 15/04/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 16/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:- Descrever o tipo de OBRA contemplada, e a exata localização da intervenção e se o local é na zona urbana ou zona rural. Se for na zona rural, favor indicar a finalidade: 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade XXX, sub finalidade xxxxx.Diante disso, colocamos o plano de trabalho como Não Se Aplica para que o Município Saltinho/SC proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SALTINHO

Valor do executor: R$ 250.000,00

1. Meta 1

   1-Obra de Ampliação do Pavilhão Comunitário da Vila Marafon, com 180,87 m², na Cidade de Saltinho, Zona Rural

   Quantidade

   180.870 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 0,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   2-Execução de serviços preliminares, Base, Pavimentação Asfáltica, Sinalização e laudo tecnológico, no acesso a Linha Marafon, com area de 1.910

   Quantidade

   1.910 M2metro quadrado

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 78,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.