R$ 280 mil previstos para São Pedro do Suaçuí (MG)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 03/02/2025Em Complementação
4. 12/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 12/02/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade da meta informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Solicita-se complementação para atendimento a: i) é preciso separar as metas, agrupando itens de acordo com a obra a ser realizada. ii) qualificar as informações das metas, para compreensão do que será feito (e ideintificação do Ministério relacionado). iii) indicar a localização das intervenções (urbanas ou rurais). vi) indicar os setores responsáveis., Solicita-se complementação para atendimento a: i) qualificar a meta, indicando por exemplo, a quantidade de postes e luminárias. ii) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas, devendo ajustar a correta vinculação das metas à finalidade indicada.Para Meta 1- Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal)Para Meta 2 - - Descrever a mensurabilidade da meta 1 (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUACUI

Valor do executor: R$ 280.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   MELHORIA NA ILUMINACAO PUBLICA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS (TOPOGRAFIA), GEOTECNIA, PROJETO DE INFRAESTRUTURA (VIA URBANA, RURAL, DRENAGEM) PROJETO DE EDIFICAÇÃO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 180.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 180.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.