Emenda Pix de 2023, indicada por Pedro Lupion para Cafezal do Sul (PR)
R$ 499,6 mil previstos para Cafezal do Sul (PR)
Última atualização em 11/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 499.604,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 8 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto da Meta 1: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA E ANEXO, CELEBRADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO PARANA, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO AGUA E TERRA E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CONFORME CONVENIO Nº 312/2019.Objeto da Meta 2: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares. Objeto da Meta 3: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 4: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 5: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares. Objeto da Meta 6: DESPESA COM MOBILARIO EM GERAL PATA ATENDER A INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 7: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL, CONFORME CONVENIO Nº 652/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PUBLICAS E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Sendo uma construção de 500,00 m2.Objeto da Meta 8: DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 3 NOTEBOOKS PARA USO, NO SETOR DE FINANCAS. INFORMATICA E JURIDICO, 1 TV PARA USO NO AUDITORIO.Objeto da Meta 9: DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 1 MONITOR PARA O SETOR DE PLANEJAMENTO , 1 MONITOR PARA A CONTABILIDADE E UMA CAIXA DE SOM PARA REUNIOES NO AUDITORIO.Objeto da Meta 10: DESPESA COM VEICULO - 01 CAMINHAO VASCULANTE VALOR REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 11: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL, CONFORME CONVENIO Nº 653/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PUBLICAS E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Sendo uma construção de 500,00 m2.Objeto da Meta 12: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CONTRATO DE REPASSE Nº 899226/2020, CELEBRADO ENTRE MINISTERIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Com uma metragem de 961,54 m2.Objeto da Meta 13: DESPESA COM MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 14: DESPESA COM MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 15: IMAPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO. PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, A SEDEST E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA, GARANTINDO A SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL DO ORGÂNICO, E AUMENTANDO A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO. CONVÊNIO 312/2019. SENDO 400 METROS QUADRADOS.Objeto da Meta 16: IMAPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO. PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, A SEDEST E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA, GARANTINDO A SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL DO ORGÂNICO, E AUMENTANDO A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO. CONVÊNIO 312/2019. SENDO 400 METROS QUADRADOS.Objeto da Meta 17: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS EM TST NAS ESTRADAS PANTERA E ESTRADA JANGADA, SENDO UM TOTAL DE 24.300 METROS QUADRADOS.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/06/2023
Previsto: R$ 499.604,00
R$ 64.604,00 para custeio e R$ 435.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 499.604,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 11/12/2023
Repassado: R$ 499.604,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 8 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Pedro Lupion indicou, pela emenda 202340560001, uma transferência especial (emenda Pix) para Cafezal do Sul (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 499.604,00: R$ 64.604,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 435.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto da Meta 1: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA E ANEXO, CELEBRADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO DO PARANA, POR INTERMEDIO DO INSTITUTO AGUA E TERRA E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CONFORME CONVENIO Nº 312/2019.Objeto da Meta 2: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares. Objeto da Meta 3: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 4: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 5: DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares. Objeto da Meta 6: DESPESA COM MOBILARIO EM GERAL PATA ATENDER A INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA. Aquisição de 01 FOGÃO / 02 CAMA BOX / BALCÃO DE PIA 1,20 METRO / PIA INOX COZINHA 1,20 / 01 GELADEIRA 334 litros / jogo mesa com 04 cadeiras / Bebedouro de água 25 litros / Longarina 03 lugares.Objeto da Meta 7: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL, CONFORME CONVENIO Nº 652/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PUBLICAS E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Sendo uma construção de 500,00 m2.Objeto da Meta 8: DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 3 NOTEBOOKS PARA USO, NO SETOR DE FINANCAS. INFORMATICA E JURIDICO, 1 TV PARA USO NO AUDITORIO.Objeto da Meta 9: DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 1 MONITOR PARA O SETOR DE PLANEJAMENTO , 1 MONITOR PARA A CONTABILIDADE E UMA CAIXA DE SOM PARA REUNIOES NO AUDITORIO.Objeto da Meta 10: DESPESA COM VEICULO - 01 CAMINHAO VASCULANTE VALOR REFERENTE A CONTRAPARTIDA PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 11: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL, CONFORME CONVENIO Nº 653/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANA ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PUBLICAS E O MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Sendo uma construção de 500,00 m2.Objeto da Meta 12: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CONTRATO DE REPASSE Nº 899226/2020, CELEBRADO ENTRE MINISTERIO DA CIDADANIA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL. Com uma metragem de 961,54 m2.Objeto da Meta 13: DESPESA COM MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 14: DESPESA COM MATERIAL PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.Objeto da Meta 15: IMAPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO. PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, A SEDEST E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA, GARANTINDO A SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL DO ORGÂNICO, E AUMENTANDO A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO. CONVÊNIO 312/2019. SENDO 400 METROS QUADRADOS.Objeto da Meta 16: IMAPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO. PARCERIA ENTRE O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, A SEDEST E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BARRAÇÃO INDUSTRIAL PARA COLETA SELETIVA, GARANTINDO A SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL DO ORGÂNICO, E AUMENTANDO A VIDA ÚTIL DO ATERRO SANITÁRIO. CONVÊNIO 312/2019. SENDO 400 METROS QUADRADOS.Objeto da Meta 17: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS EM TST NAS ESTRADAS PANTERA E ESTRADA JANGADA, SENDO UM TOTAL DE 24.300 METROS QUADRADOS.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 499.604,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 499.604,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE007487
R$ 64.604,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE007510
R$ 435.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF014536
R$ 64.604,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF014545
R$ 435.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814180
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814178
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 13/02/2025
- 12/03/2025
Ver os outros 2 registros, até 12/06/2025
- 03/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 10/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 12/03/2025Em Complementação
- 02/06/2025Aguardando envio para Análise
- 02/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 10/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 10/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 4, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever a ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 5, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. - Descrever a mensurabilidade da meta 7 (a meta não pode ser genérica, descrevendo o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/02/2025.
Complementar: 1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano e/ou Saneamento/Saneamento Básico Rural ; 2. Justificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano e/ou 17-Saneamento - 511-Saneamento Básico Rural; 5. Meta mensurável (Meta 5): NÃO, descrever corretamente a meta executada e especificar/quantificar a unidade e quantidade.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032023-033169 / 2023, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 03/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
As metas 13 e 14 e 15 devem ser mais detalhadas e mensurável. Qual a intervenção e a finalidade da obra? Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL
Valor do executor: R$ 499.604,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
Ver as 17 metas
Meta 1
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.662,67 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 69.662,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA MUNICIPAL.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 719,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 719,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.300,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 5.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.450,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
DESPESA COM MOBILIARIO PARA INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.070,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.070,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
DESPESA COM MOBILARIO EM GERAL PARA ATENDER A INFRAESTRUTURA DA CAPELA MORTUARIA.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.186,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3.186,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL
- Quantidade
- 500 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.659,84 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 33,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 3 NOTEBOOKS PARA USO.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 64.604,00 de custeio e R$ 17.122,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27.242,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
DESPESA A SER REALIZADA NA COMPRA DE 1 MONITOR PARA O SETOR DE PLANEJAMENTO , 1 MONITOR PARA A CONTABILIDADE E UMA CAIXA DE SOM PARA REUNIOES NO AUDITORIO.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.433,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 811,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
DESPESA COM VEICULO - 01 CAMINHAO VASCULANTE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.940,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 32.940,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE BARRACAO INDUSTRIAL.
- Quantidade
- 500 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.240,16 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 6,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES.
- Quantidade
- 962 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.938,62 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 97,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 54.159,30 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 54.159,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.444,12 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 10.444,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
IMPLANTAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO.
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.496,99 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 41,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
IMPLANTAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL PARA COLETA E ANEXO.
- Quantidade
- 400 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.891,45 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 119,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
- Quantidade
- 24.300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.286,18 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2023NE007487 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 64.604,00 |
| Documento hábil 2023TF014536 | — | Enviado com Sucesso | R$ 64.604,00 |
| Ordem bancária 2023OB814178 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2023NE007510 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 435.000,00 |
| Documento hábil 2023TF014545 | — | Enviado com Sucesso | R$ 435.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB814180 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033169
- Emenda
- 202340560001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL
- CNPJ
- 95640652000105
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov