Emenda Pix de 2023, indicada por Charles Fernandes para Iuiu (BA)
R$ 2 milhões previstos para Iuiu (BA)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB805804, de 30/08/2023: crédito de R$ 1.400.000,00 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB810567, de 02/10/2023: crédito de R$ 600.000,00 na conta em 03/10/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: o município lançou R$ 3.956.084,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 2.000.000,00 neste plano. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma e ampliação do Cemitério do Distrito de Pindorama; Aquisição de peças para manutenção de maquinas pesadas a serviço da manutenção de estradas; Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do municipio; Execução de obra de pavimentação com piso intertravado em vias urbanas da sede do município; Construção de Praça Pública no Povoado Brejo Bezerra, zona rural do Município; Locação de máquinas pesadas com condutor para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, terraplanagem, pavimentação de ruas e limpeza em geral; Aquisição de combustível para abastecimento de veículos e máquinas que compoem a frota municipal (próprios e locados); Execução de pavimentação asfáltica em TSD em ruas do municipio;
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 600.000,00 para custeio e R$ 1.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 02/10/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023 e 03/10/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 2.088.086,33
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 82 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 1.995.539,63 em débitos a 10 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 31/08/2023 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Charles Fernandes indicou, pela emenda 202339390011, uma transferência especial (emenda Pix) para Iuiu (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 600.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma e ampliação do Cemitério do Distrito de Pindorama; Aquisição de peças para manutenção de maquinas pesadas a serviço da manutenção de estradas; Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do municipio; Execução de obra de pavimentação com piso intertravado em vias urbanas da sede do município; Construção de Praça Pública no Povoado Brejo Bezerra, zona rural do Município; Locação de máquinas pesadas com condutor para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, terraplanagem, pavimentação de ruas e limpeza em geral; Aquisição de combustível para abastecimento de veículos e máquinas que compoem a frota municipal (próprios e locados); Execução de pavimentação asfáltica em TSD em ruas do municipio;
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE IUIU declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.088.086,33 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001260
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/07/2023Empenho 2023NE001259
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF005804
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB805804
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009263
R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810567
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 15/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/05/2025Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 05/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 30/06/2026
- 06/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 17/04/2025Em Elaboração
- 14/05/2025Aguardando envio para Análise
- 14/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever/indicar as metas 3 e 8, descrever se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Esporte
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Somente as metas 3, 4 e 8 :- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE IUIU
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Gestão Ambiental — Recuperação de Áreas Degradadas
- Agricultura — Extensão Rural
- Transporte — Transporte Rodoviário
- Transporte — Transportes Especiais
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE PINDORAMA;
- Quantidade
- 1.972 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.778,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 43,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de peças para manutenção de maquinas pesadas a serviço da manutenção de estradas;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.939,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 15.939,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do municipio;
- Quantidade
- 430 tonelada
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 378.916,71 de investimento
- Outras fontes
- R$ 16.683,29 de rendimentos
- Preço por tonelada declarado
R$ 920,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Execução de obra de pavimentação com piso intertravado em vias urbanas da sede do município;
- Quantidade
- 995 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 162.685,95 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.004,74 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 168,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Construção de Praça Pública no Povoado Brejo Bezerra, zona rural do Município;
- Quantidade
- 1.240 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 268.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 216,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Locação de máquinas pesadas com condutor para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, terraplanagem, pavimentação de ruas e limpeza em geral;
- Quantidade
- 1.781 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 318.980,51 de custeio
- Outras fontes
- R$ 36.389,49 de rendimentos
- Preço por hora declarado
R$ 199,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de combustível para abastecimento de veículos e máquinas que compoem a frota municipal (próprios e locados);
- Quantidade
- 51.522 litro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 265.080,49 de custeio
- Outras fontes
- R$ 30.008,81 de rendimentos
- Preço por litro declarado
R$ 5,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Execução de pavimentação asfáltica em TSD em ruas do municipio;
- Quantidade
- 5.359 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 504.619,34 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 94,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001259 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 1.400.000,00 |
| Documento hábil 2023TF005804 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.400.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB805804 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE001260 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 600.000,00 |
| Documento hábil 2023TF009263 | — | Enviado com Sucesso | R$ 600.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB810567 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
82 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 4.747,20 em 13/11/2023
Conta do próprio ente
R$ 11,00 em 13/11/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 7.912,00 em 13/11/2023
Conta do próprio ente
R$ 11,00 em 13/11/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 378.589,20 em 13/11/2023
SEVIA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 18.288.923/0001-56)
R$ 4.351,60 em 15/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 11,00 em 15/12/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 3.353,81 em 21/12/2023
Conta do próprio ente
R$ 11,00 em 21/12/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 156.958,49 em 21/12/2023
OFS PAVIMENTADORA LTDA (CNPJ 21.340.588/0001-00)
6 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.000.000,00 em 10/10/2023 · Aplicação
- R$ 1.000.000,00 em 16/11/2023 · Aplicação
- R$ 625.412,89 em 16/11/2023 · Aplicação
- R$ 273,00 em 16/08/2024 · Aplicação
- R$ 132,00 em 29/11/2024 · Aplicação
- R$ 12,00 em 31/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033303
- Emenda
- 202339390011
- Beneficiário
- IUIÚ
- CNPJ
- 16416158000187
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov