R$ 250 mil previstos para São José do Divino (MG)

Histórico da situação

1. 24/03/2025Em Elaboração
2. 24/03/2025Aguardando envio para Análise
3. 24/03/2025Enviado para Análise
4. 01/07/2025Em Complementação
5. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 01/08/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 16/04/2025.

   Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/05/2025.

   O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/07/2025.

   NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

6. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   SERVIÇO PRELIMINAR -> Fornecimento e colocação de placa de obra em chapa galvanizada.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 1.786,58 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.786,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA -> Mobilização e desmobilização de obra em centro urbano.

   Quantidade

   1 PER

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 764,89 de investimento

   Preço por PER declarado

   R$ 764,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

3. Meta 3

   REDE DE DRENAGEM PLUVIAL -> Escavação mecânica de valas / Compactação manual com placa vibratória / Concreto magro / Tudo de concreto armado / reaterro manual de vala / boca de lobo dupla / escoramento de vala / bueiro simples tubular.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 29.877,41 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 29.877,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   CALÇAMENTO -> Regularização do sub-leito / Base, com mistura na pista, de bica corrida melhorada com 2% de cimento / Transporte de material de qualquer natureza / Execução de pavimento intertravado.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 179.048,69 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 179.048,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   DRENAGEM PLUVIAL -> Guia de meio-fio em concreto / Sarjeta de concreto urbano.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 38.522,43 de investimento

   Outras fontes

   R$ 5.728,13 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 44.250,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.