Emenda Pix de 2023, indicada por Professor Alcides para Aparecida de Goiânia (GO)
R$ 4,2 milhões previstos para Aparecida de Goiânia (GO)
Última atualização em 11/12/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 4.220.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto - Adequação do Sistema Elétrico, Pintura Predial Interno e Externo do CENFI (Execução de serviços de adequação do sistema elétrico, bem como pintura interna e externa das instalações do Centro de Formação Integral – CENFI, visando a melhoria da infraestrutura, segurança e conservação para um atendimento adequado à população).Objeto - Abrigo Institucional Jardim Girassóis. (destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir proteção integral, segurança e condições adequadas de moradia temporária). Objeto - Reforma Praça Céu das Artes Vera Cruz e Parque Flamboyant (Reforma da Praça CEU das Artes, localizada no setor Vera Cruz, e do Parque Flamboyant, contemplando a revitalização de equipamentos, melhorias na infraestrutura e adequações necessárias para garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços públicos).Objeto - Aquisição de Veículos SEMMA (visando o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental, promovendo maior efetividade na proteção do meio ambiente e tornando o município mais atuante no cumprimento da legislação vigente).Objeto - Sec de Cultura – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia - (Realização de shows artísticos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no Município de Aparecida de Goiânia, visando a oferta de apresentações culturais e musicais à população, fomentando o acesso à arte e incentivando a valorização de artistas locais e regionais).Objeto - Sec. Segurança pública – Reforma da Guarda Municipal no Município de Aparecida de Goiânia. (Reforma das instalações da Guarda Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, no Município de Aparecida de Goiânia, visando a melhoria da infraestrutura física, funcionalidade e condições de trabalho dos servidores, garantindo maior eficiência nas atividades de segurança pública).Objeto - Sec deEsporte – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia (Construção de praça pública no Setor Santa Cecília, no Município de Aparecida de Goiânia, visando oferecer espaço de convivência, lazer e práticas esportivas à comunidade, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores).
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 4.220.000,00
R$ 110.000,00 para custeio e R$ 4.110.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 4.220.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 4.220.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Professor Alcides indicou, pela emenda 202340580001, uma transferência especial (emenda Pix) para Aparecida de Goiânia (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.220.000,00: R$ 110.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.110.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto - Adequação do Sistema Elétrico, Pintura Predial Interno e Externo do CENFI (Execução de serviços de adequação do sistema elétrico, bem como pintura interna e externa das instalações do Centro de Formação Integral – CENFI, visando a melhoria da infraestrutura, segurança e conservação para um atendimento adequado à população).Objeto - Abrigo Institucional Jardim Girassóis. (destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, visando garantir proteção integral, segurança e condições adequadas de moradia temporária). Objeto - Reforma Praça Céu das Artes Vera Cruz e Parque Flamboyant (Reforma da Praça CEU das Artes, localizada no setor Vera Cruz, e do Parque Flamboyant, contemplando a revitalização de equipamentos, melhorias na infraestrutura e adequações necessárias para garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade dos espaços públicos).Objeto - Aquisição de Veículos SEMMA (visando o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental, promovendo maior efetividade na proteção do meio ambiente e tornando o município mais atuante no cumprimento da legislação vigente).Objeto - Sec de Cultura – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia - (Realização de shows artísticos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no Município de Aparecida de Goiânia, visando a oferta de apresentações culturais e musicais à população, fomentando o acesso à arte e incentivando a valorização de artistas locais e regionais).Objeto - Sec. Segurança pública – Reforma da Guarda Municipal no Município de Aparecida de Goiânia. (Reforma das instalações da Guarda Municipal, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, no Município de Aparecida de Goiânia, visando a melhoria da infraestrutura física, funcionalidade e condições de trabalho dos servidores, garantindo maior eficiência nas atividades de segurança pública).Objeto - Sec deEsporte – Realização de Shows Artísticos no Município de Aparecida de Goiânia (Construção de praça pública no Setor Santa Cecília, no Município de Aparecida de Goiânia, visando oferecer espaço de convivência, lazer e práticas esportivas à comunidade, promovendo a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores).
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.220.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.220.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE007951
R$ 110.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE007950
R$ 4.110.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008644
R$ 4.110.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808632
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF014724
R$ 110.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB814203
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 19/03/2025
- 24/03/2025
- 12/05/2025
Ver os outros 2 registros, até 18/08/2025
- 08/08/2025
- 18/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/01/2025 e 06/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 13/01/2025Aguardando envio para Análise
- 13/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/01/2025Aguardando envio para Análise
- 13/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 14/03/2025Aguardando envio para Análise
- 14/03/2025Enviado para Análise
- 08/08/2025Em Complementação
- 15/08/2025Aguardando envio para Análise
- 15/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 06/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 06/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Proceder conforme diligência anexa. Prazo 04/04/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério das Mulheres
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 08/08/2025.
Objeto incompatível com a política pública setorial.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
Valor do executor: R$ 4.220.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Adequação Predial CENFI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Abrigo Institucional Jardim Girassois
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 513.807,22 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 1.813.807,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Reforma Praça Céu das Artes Vera Cruz e Parque Flamboyant
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 250.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 625.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de Veículos SEMMA
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 710.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 91.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 133.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Construção Praça Setor Santa Cecilia
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Reforma da 4º Regional GCM
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 400.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Show Artísticos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 110.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 110.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE007950 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 4.110.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008644 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.110.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB808632 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE007951 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 110.000,00 |
| Documento hábil 2023TF014724 | — | Enviado com Sucesso | R$ 110.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB814203 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033532
- Emenda
- 202340580001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA
- CNPJ
- 01005727000124
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov