Emenda Pix de 2023, indicada por Heitor Schuch para Pinhal Grande (RS)
R$ 300 mil previstos para Pinhal Grande (RS)
Data da última atualização não informada
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 225.000,00 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 225.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Meta 1: Aquisição de um Trator agrícola sobre rodas com motor da mesma marca do trator, com potência igual ou superior a 100 CV e com código FINAME, motor turbo intercooler, reserva de torque igual ou superior a 27%, tanque de combustível igual ou superior a 180 litros equipado com pneus traseiros 23,1 – 30 R1 capacidade de lonas igual ou superior a 10 e pneus dianteiros 14,9 – 24 R1 capacidade de lonas igual a 12, sistema hidráulico com capacidade de levante mínimo de 3400 kg.Finalidade: A aquisição deste trator agrícola sobre rodas tem como principais finalidades o aumento da eficiência operacional, a capacidade de realizar tarefas em terrenos difíceis, a redução de custos operacionais e de manutenção, além de proporcionar maior autonomia e desempenho para o produtor rural. Essa máquina é adequada para grandes propriedades agrícolas que precisam de alta performance, versatilidade e durabilidade em suas operações, sendo uma ferramenta essencial para a maximização da produção e sustentabilidade no campo.Público-alvo: Agricultores e produtores ruraisMeta 2: Aquisição de um trator de cortar grama novo, com recolhedor, 0 km, para atender as demandas dassecretarias, através da Emenda Especial no 202332980001 Dep.Fed.Heitor Schuch.Finalidade: A finalidade da aquisição do trator de cortar grama é atender de forma eficiente e eficaz as necessidades de manutenção de áreas públicas, como praças e parques, garantindo um ambiente urbano mais limpo, seguro e bem cuidado para a população. Além disso, a compra contribui para o cumprimento da Emenda Parlamentar, otimiza os custos operacionais, e melhora a qualidade do serviço público, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar coletivo.Público-alvo: Atender aos cidadãos domunicípio e a preservação do patrimônio público.Objeto Meta 3: Aquisição de um veículo pick-up, cor branca, cabine simples, duas portas, flex. 10 CV, câmbio manual 5 marchas, ar condicionado, direção elétrica, roda aro 15, capacidade de carga de 720 kg, protetor de caçamba, capota marítima, protetor de carter, farol de neblina, rádio am/fm, jogo de tapete, air bag duplo, freios abs, sensor de estacionamento traseiro e banco do motorista com regulagem de altura.Finalidade: A aquisição de uma pick-up pela prefeitura municipal visa otimizar a logística e a execução de diversas atividades essenciais para o funcionamento da administração pública. Este veículo será fundamental para o transporte de equipes de trabalho e materiais pesados, especialmente em serviços de manutenção de infraestrutura, como reparos em vias públicas, jardinagem e paisagismo, além de obras de pequeno e médio porte. A pick-up também facilitará o acesso a áreas rurais e de difícil acesso, possibilitando a realização de serviços como limpeza pública, coleta de resíduos e fiscalização de obras e terrenos. Sua versatilidade e capacidade de carga garantirão maior eficiência e agilidade nas ações da prefeitura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.Público-alvo: O público-alvo para a aquisição da pick-up inclui os departamentos de obras e infraestrutura, limpeza urbana, vigilância sanitária, saúde pública e segurança pública. Esses setores precisam de um veículo versátil e resistente para transporte de materiais, equipamentos e equipes, além de operar em áreas de difícil acesso, garantindo maior eficiência na execução de serviços essenciais para a comunidade.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 02/06/2023
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 02/10/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 225.000,00
Pendente declarado: R$ 75.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Aquisição de Trator agrícola, com potência igual ou superior a 100 CV, motor turbo intercooler e da mesma marca do trator, reserva de torque igual ou superior a 27%, tanque de combustível igual ou superior a 180 litros, equipado com pneus traseiros 23,1 – 30 R1, capacidade de lonas igual ou superior a 10, pneus dianteiros 14,9 – 24 R1, capacidade de lonas igual a 12, sistema hidráulico com capacidade de levante mínimo de 3400 Kg.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202332980001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinhal Grande (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Meta 1: Aquisição de um Trator agrícola sobre rodas com motor da mesma marca do trator, com potência igual ou superior a 100 CV e com código FINAME, motor turbo intercooler, reserva de torque igual ou superior a 27%, tanque de combustível igual ou superior a 180 litros equipado com pneus traseiros 23,1 – 30 R1 capacidade de lonas igual ou superior a 10 e pneus dianteiros 14,9 – 24 R1 capacidade de lonas igual a 12, sistema hidráulico com capacidade de levante mínimo de 3400 kg.Finalidade: A aquisição deste trator agrícola sobre rodas tem como principais finalidades o aumento da eficiência operacional, a capacidade de realizar tarefas em terrenos difíceis, a redução de custos operacionais e de manutenção, além de proporcionar maior autonomia e desempenho para o produtor rural. Essa máquina é adequada para grandes propriedades agrícolas que precisam de alta performance, versatilidade e durabilidade em suas operações, sendo uma ferramenta essencial para a maximização da produção e sustentabilidade no campo.Público-alvo: Agricultores e produtores ruraisMeta 2: Aquisição de um trator de cortar grama novo, com recolhedor, 0 km, para atender as demandas dassecretarias, através da Emenda Especial no 202332980001 Dep.Fed.Heitor Schuch.Finalidade: A finalidade da aquisição do trator de cortar grama é atender de forma eficiente e eficaz as necessidades de manutenção de áreas públicas, como praças e parques, garantindo um ambiente urbano mais limpo, seguro e bem cuidado para a população. Além disso, a compra contribui para o cumprimento da Emenda Parlamentar, otimiza os custos operacionais, e melhora a qualidade do serviço público, promovendo a sustentabilidade e o bem-estar coletivo.Público-alvo: Atender aos cidadãos domunicípio e a preservação do patrimônio público.Objeto Meta 3: Aquisição de um veículo pick-up, cor branca, cabine simples, duas portas, flex. 10 CV, câmbio manual 5 marchas, ar condicionado, direção elétrica, roda aro 15, capacidade de carga de 720 kg, protetor de caçamba, capota marítima, protetor de carter, farol de neblina, rádio am/fm, jogo de tapete, air bag duplo, freios abs, sensor de estacionamento traseiro e banco do motorista com regulagem de altura.Finalidade: A aquisição de uma pick-up pela prefeitura municipal visa otimizar a logística e a execução de diversas atividades essenciais para o funcionamento da administração pública. Este veículo será fundamental para o transporte de equipes de trabalho e materiais pesados, especialmente em serviços de manutenção de infraestrutura, como reparos em vias públicas, jardinagem e paisagismo, além de obras de pequeno e médio porte. A pick-up também facilitará o acesso a áreas rurais e de difícil acesso, possibilitando a realização de serviços como limpeza pública, coleta de resíduos e fiscalização de obras e terrenos. Sua versatilidade e capacidade de carga garantirão maior eficiência e agilidade nas ações da prefeitura, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.Público-alvo: O público-alvo para a aquisição da pick-up inclui os departamentos de obras e infraestrutura, limpeza urbana, vigilância sanitária, saúde pública e segurança pública. Esses setores precisam de um veículo versátil e resistente para transporte de materiais, equipamentos e equipes, além de operar em áreas de difícil acesso, garantindo maior eficiência na execução de serviços essenciais para a comunidade.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 225.000,00 executados e R$ 75.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 02/06/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE006247
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010837
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810005
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 07/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/04/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/04/2025 e 23/10/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 02/04/2025Em Elaboração
- 03/04/2025Aguardando envio para Análise
- 03/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 23/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.Técnico: Anna Waleria Contato: 61 3218-3115
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério. Assim, recomenda-se a reavaliação do mesmo, considerando as áreas de atuação competentes.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de um Trator agrícola sobre rodas com motor da mesma marca do trator, com potência igual ou superior a 100 CV e com código FINAME, motor turbo intercooler, reserva de torque igual ou superior a 27%, tanque de combustível igual ou superior a 180
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 225.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 225.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de um trator de cortar grama novo, com recolhedor, 0 km, para atender as demandas dassecretarias, através da Emenda Especial no 202332980001 Dep.Fed.Heitor Schuch.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.125,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 26.125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de um veículo pick-up, cor branca, cabine simples, duas portas, flex. 10 CV, câmbio manual 5 marchas, ar condicionado, direção elétrica, roda aro 15, capacidade de carga de 720 kg, protetor de caçamba, capota marítima, protetor de carter, farol
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48.875,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 28.125,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 77.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE006247 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF010837 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB810005 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033601
- Emenda
- 202332980001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
- CNPJ
- 94444346000122
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 02/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov