Emenda Pix de 2023, indicada por João Carlos Bacelar para Cardeal da Silva (BA)
R$ 2 milhões previstos para Cardeal da Silva (BA)
Última atualização em 30/08/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 2.000.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBL. E ESTRADAS VICINAIS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/05/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, João Carlos Bacelar indicou, pela emenda 202312700001, uma transferência especial (emenda Pix) para Cardeal da Silva (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBL. E ESTRADAS VICINAIS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE003306
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF006667
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB806660
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 03/04/2025
- 19/05/2025
- 21/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/03/2025Em Elaboração
- 27/03/2025Aguardando envio para Análise
- 27/03/2025Enviado para Análise
- 19/05/2025Em Complementação
- 19/07/2025Aguardando envio para Análise
- 19/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 03/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 01, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 19/05/2025.
- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;- Funcional programática não indicada no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”;- Separar as diversas ações informadas em uma mesma meta;- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na meta 1, se o local de intervenção é em zona urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5040
Metas de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 21 metas
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO RUA DA ESTIVA NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
- Quantidade
- 1.425 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 136.710,56 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 95,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
IMPLATAÇÃO DE GRAMA PARA ATENDER A NECESIDADE DO ESTADIO MUNICIPAL.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 292.024,26 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 292.024,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
DISTRIBUIÇÃO DAS VALAS EXTENSÃO DE REDE DE AGUA DA UMBAUBA PARA CAMBUIZINHO
- Quantidade
- 804 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.719,33 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 63,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
INPLANTAÇÃO DE GURDA CORPO EM PONTES DO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 73.665,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 73.665,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO ESTADIO MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 292.024,26 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 292.024,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
EXECUÇÃO DE PASSEIO DA RUA DA ESTIVA
- Quantidade
- 22 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.528,78 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 933,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
REQUALIFICAÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA DE CARDEAL DA SILVA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 715.060,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 715.060,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
ASSENTAMENTO DE MEIO FIO DA RUA DA ESTIVA
- Quantidade
- 500 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.345,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 52,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE NOVA PASTORA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA.
- Quantidade
- 18.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 745.793,38 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 41,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
INTERVENÇÕES SANITARIAS DA RUA DA ESTIVA
- Quantidade
- 129 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.048,26 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 62,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
LOCAÇÃO DE REDE DE DREANAGEM DA RUA ESTIVA
- Quantidade
- 200 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 358,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 1,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NA RUA DA ESTIVA
- Quantidade
- 290 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.412,80 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 15,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
CAIXA DE BOCA DE LOBO DUPLA DA RUA ESTIVA
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.543,32 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.885,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
TERRAPLANAGEM PARA APLICAÇAO DE GRAMA DO ESTADIO MUNICIPAL
- Quantidade
- 10.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 33.600,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
TRANSPORTE E ATERRO DA AREIA DO ESTADIO MUNICIPAL
- Quantidade
- 17.300 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 169.852,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 9,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
IRIIGAÇAO PARA APLICAÇÃO DE GRAMA DO ESTADIO
- Quantidade
- 517 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 36.343,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 70,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
CABO DE COBRE DO ESTADIO MUNICIPAL
- Quantidade
- 500 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.085,24 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 16,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
PLANTIO DA GRAMA DO ESTADIO MUNICIPAL
- Quantidade
- 10.000 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.600,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
CONSTRUÇÃO DO VESTUARIO DO ESTADIO MUNICIPAL DE COM ACABAMENTO E ESQUADRILAS
- Quantidade
- 11.569 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 348.804,30 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 30,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DIVINA PASTORA NO MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 366.255,73 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 366.255,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BARRIO DE NOVA PASTORA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 745.793,38 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 745.793,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE003306 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.000.000,00 |
| Documento hábil 2023TF006667 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.000.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB806660 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
21 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033913
- Emenda
- 202312700001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
- CNPJ
- 14126254000165
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov