Emenda Pix de 2023, indicada por Josias Gomes para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 2,5 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 08/12/2023
Enviado ao estado
A União mandou ao banco R$ 2.500.000,00 para pagamento ao governo do estado.
No estado
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 30 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos Aquisição de equipamentos para os espaços esportivos gerenciados pela SUDESB.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 2.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
2 ordens bancárias em 29/09/2023 e 08/12/2023
Repassado: R$ 2.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Josias Gomes indicou, pela emenda 202313620004, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos Aquisição de equipamentos para os espaços esportivos gerenciados pela SUDESB.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 08/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001025
R$ 2.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009182
R$ 1.376.989,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809047
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF011903
R$ 1.123.011,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 08/12/2023Ordem bancária 2023OB811712
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 14/02/2025
- 06/03/2025
- 24/03/2025
- 09/04/2025
Ver os outros 3 registros, até 09/09/2025
- 24/06/2025
- 18/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/09/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 21/11/2024Em Elaboração
- 21/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/06/2025Em Complementação
- 15/08/2025Aguardando envio para Análise
- 15/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/03/2025.
O Plano de Trabalho apresenta Metas que fogem às competências do Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/04/2025.
Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/06/2025.
Após a avaliação das Metas e objetos pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento mínimo, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 18/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Detalhar na Meta 04 do primeiro objeto, assim como foi feito nas outras metas, quais equipamentos agrícolas serão adquiridos.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Trator Agrícola de Pneus. Motor movido a óleo diesel, de no mínimo 03 cilindros, com potência mínima de 75 cv, sistema de injeção de combustível direta, MAR-1/ Tier III. Tração 4x4, direção hidrostática, câmbio de no mínimo 08 marchas à frente e 02 a ré.
- Quantidade
- 9 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.452.272,67 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 161.363,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Carreta agrícola com 04 rodas internas, 02 eixos, molas, pneus novos (superior a 6.00-16). Caçamba de madeira de lei, puro cerne
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Grade Aradora com controle remoto, 12 discos de 26polegadas, largura de corte mínima de 1.250 mm, espaçamento mínimo de discos 230 mm.
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 178.464,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 44.616,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Equipamentos agrícolas a adquirir
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 273.263,33 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 273.263,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Aquisição de material esportivo para atividades sociais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de equipamentos - "Ringue de boxe 6x6m, 4 corda + espuma + capa), plataforma elevada de 1 metro, estrutura metalica, madeiramente naval, lona especial revestindo area pisante, tatame de EVA, 4 postes, 16 esticadores, 4 corners, 4 bracadeiras de
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de equipamentos - "CLIMATIZADOR evaporativo de ar, com vazao de ar de 60.000 M3/H, com alcance de ate 40 metros, composto por um sistema unico de ventilacao, conjunto de pecas em plastico de engenharia (ABS) com protecao ANTI-UV (ULTRAVIOLETA) q
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 207.200,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de equipamento - Reboque automotivo apropriado para o transporte de embarcações de canoagem, com capacidade de carga para 2.200kg, com 4 gaiolas, galvanizado a fogo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 125.000,01 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 125.000,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de equipamento - Máquina de Gelo em Cubo 150KG/24H Everest EGC-150 220V traz toda a qualidade e inovação da Everest, referência em fabricação de gelo. Com potência de 1256W, produz até 150KG de gelo em 24 horas e armazena até 50KG. Fabricada em
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 63.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 21.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de equipamento - ARMARIO, extra-alto, em aco, tipo guarda volume, confecionado em chapa de aco nº 20 e nº 18, com 04 divisorias na posicao horizontal e 04 divisoes na posicao vertical, perfazendo o total de 16 portas, com porta cadeados, parafus
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.603,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.920,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de equipamento - ARMARIO, de aco, A15 com 2 portas de abrir, cor cinza, em laminado melaminico texturizado. Medidas: 150 cm (altura) x 70 cm (largura) x 33,5 cm (profundidade), para despensa, destinado para guarda de alimentos.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.974,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 987,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de equipamento - "FORNO microondas, capacidade minima de 30 litros e maxima de 34 litros, cor branco, painel de controle eletronico, funcoes descongelamento e cozimento pre-programado, prato giratorio, niveis de potencia, relogio, trava de segur
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.421,92 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 710,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001025 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.500.000,00 |
| Documento hábil 2023TF009182 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.376.989,00 |
| Ordem bancária 2023OB809047 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF011903 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.123.011,00 |
| Ordem bancária 2023OB811712 | 08/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-033996
- Emenda
- 202313620004
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov