Emenda Pix de 2023, indicada por Jayme Campos para Nova Xavantina (MT)
R$ 550 mil previstos para Nova Xavantina (MT)
Última atualização em 12/12/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 550.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/12/2024 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB812065, de 11/12/2023: crédito de R$ 550.000,00 na conta em 12/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para Atenção Básica e para Assistência Hospitalar de Nova Xavantina/MT.Aquisição de asfalto diluído CM30 para imprimação de vias públicas urbanas de Nova Xavantina/MT.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 550.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 550.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 550.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 550.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 30/12/2024. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Jayme Campos indicou, pela emenda 202323760002, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Xavantina (MT).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 550.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 550.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos para Atenção Básica e para Assistência Hospitalar de Nova Xavantina/MT.Aquisição de asfalto diluído CM30 para imprimação de vias públicas urbanas de Nova Xavantina/MT.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 550.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 550.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/12/2024, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 550.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000787
R$ 550.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF011783
R$ 550.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB812065
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 30/12/2024Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 27/03/2025
- 10/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 17/12/2024Em Elaboração
- 17/12/2024Aguardando envio para Análise
- 17/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 17/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 27/03/2025Em Complementação
- 09/06/2025Aguardando envio para Análise
- 09/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 27/03/2025.
Esta análise corresponde apenas a meta 03 do referido plano de ação. Solicito informação detalhada do objeto em questão, especificando se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural. Favor alterar a unidade de medida da meta para KM ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA
Valor do executor: R$ 550.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 06 Dra. Jessica Caetano, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 166 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 201.886,10 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.216,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de equipamentos para Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira Moraes, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.188,91 de investimento
- Outras fontes
- R$ 26.699,75 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 17.296,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Imprimação com asfalto diluído CM30 de vias públicas urbanas na cidade de Nova Xavantina/MT
- Quantidade
- 22.696 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.581,40 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 6,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 01 UBS – Jose Frederico Fernandes, em Nova Xavantina/MT
- Quantidade
- 10 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.778,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.177,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 02 Rural - Maria Custodia da Silva Ferreira, em Nova Xavantina/MT
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.345,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 869,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 03 Gabriel Caetano Rosa Abreu, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 8 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.611,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.326,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 04 Dr. Guilherme B G Serpa, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 11 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.577,86 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.688,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde da Família 05 Emília Mendes Cunha, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 21 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.229,81 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.010,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Aquisição de equipamentos para Banco de Sangue, em Nova Xavantina/MT.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 37.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 37.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000787 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 550.000,00 |
| Documento hábil 2023TF011783 | — | Enviado com Sucesso | R$ 550.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB812065 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
41 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 145.232,00 em 23/01/2024
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (CNPJ 26.917.005/0001-77)
R$ 349,40 em 23/01/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 12.060,00 em 10/05/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento, 1 cancelado
- R$ 12.060,00 em 10/05/2024 · Cancelado
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 51.594.613/0001-35)
- R$ 12.060,00 em 10/05/2024 · Cancelado
R$ 12.060,00 em 13/05/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 12.060,00 em 14/05/2024 · Pago
CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA (CNPJ 51.594.613/0001-35)
- R$ 12.060,00 em 14/05/2024 · Pago
R$ 15.170,00 em 04/06/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 4 pagamentos
- R$ 1.586,80 em 04/06/2024 · Em Processamento
ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 33.068.320/0001-32) - R$ 7.800,00 em 04/06/2024 · Em Processamento
CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 13.470.384/0001-58) - R$ 1.383,20 em 04/06/2024 · Em Processamento
ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA (CNPJ 36.656.877/0001-82) - R$ 4.400,00 em 04/06/2024 · Em Processamento
GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 26.965.679/0001-47)
- R$ 1.586,80 em 04/06/2024 · Em Processamento
R$ 807,52 em 05/06/2024
L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENT (CNPJ 22.328.534/0001-84)
R$ 1.846,85 em 05/06/2024
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 00.802.002/0001-02)
R$ 5.434,00 em 10/06/2024
ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA (CNPJ 36.656.877/0001-82)
R$ 11.700,00 em 12/06/2024
CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 13.470.384/0001-58)
R$ 16,80 em 20/06/2024
Favorecido não identificado no extrato
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 550.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação
- R$ 2.379,76 em 26/07/2024 · Aplicação
5 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 12.060,00 em 10/05/2024
- R$ 1.189,88 em 26/07/2024
- R$ 1.189,88 em 26/07/2024
- R$ 2.628,00 em 11/09/2024
- R$ 47.998,66 em 13/05/2025
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034569
- Emenda
- 202323760002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA
- CNPJ
- 15024045000173
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov