Emenda Pix de 2023, indicada por Cleber Verde para Paulino Neves (MA)
R$ 700 mil previstos para Paulino Neves (MA)
Última atualização em 31/08/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 700.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB805730, de 30/08/2023: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 31/08/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PASSAGEM GRANDE II;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRAL DA ZUILA;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO BEIRA DO LAGO;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO PRIMEIRAS;CONSTRUÇÂO E UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRA DO GABRIEL;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NA POVOADO GUAJERU.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 700.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 30/08/2023
Repassado: R$ 700.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 31/08/2023
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Cleber Verde indicou, pela emenda 202323880005, uma transferência especial (emenda Pix) para Paulino Neves (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PASSAGEM GRANDE II;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRAL DA ZUILA;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO;CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO BEIRA DO LAGO;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO PRIMEIRAS;CONSTRUÇÂO E UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRA DO GABRIEL;PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NA POVOADO GUAJERU.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE001074
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF005712
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB805730
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 10/02/2025
- 12/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/03/2025Em Complementação
- 07/05/2025Aguardando envio para Análise
- 07/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto às finalidades 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 indicadas, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural) (Metas 1, 4, 6, 8 e 9)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural); (Metas 2, 3, 5 e 7)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever em ambas as metas se o local é zona rural ou urbana. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Valor do executor: R$ 700.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO RETIRO
- Quantidade
- 750 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.420,19 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 160,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃ E UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PASSAGEM GRANDE II
- Quantidade
- 10 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 75.059,39 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 7.505,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE UMP PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRAL DA ZuILA,
- Quantidade
- 2 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 32.524,89 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 16.262,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TCSCA NO POVOADO RETIRO
- Quantidade
- 10 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 73.935,67 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 7.393,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO BEIRA DO LAGO
- Quantidade
- 5 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.507,98 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 8.501,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NO POVOADO PRIMEIRA
- Quantidade
- 650 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.427,69 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 152,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONSTRUÇÂ E UMA PONTE DE MADEIRA NO POVOADO PALMEIRA DO GABRIEL,
- Quantidade
- 5 metro
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 42.507,98 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 8.501,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
PAVIMENTAÇÃO DE LADEIRAS EM PEDRA TOSCA NA POVOADO GUAJERU
- Quantidade
- 750 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.144,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 160,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
CONSTRUÇÃO DE LADEIRAS
- Quantidade
- 650 metro quadrado
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 93.471,53 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 143,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE001074 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 700.000,00 |
| Documento hábil 2023TF005712 | — | Enviado com Sucesso | R$ 700.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB805730 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
18 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 2.402,89 em 04/09/2023
Conta do próprio ente
R$ 117.741,79 em 04/09/2023
S R B DE PAULA LTDA (CNPJ 32.704.301/0001-92)
R$ 73.182,91 em 04/09/2023
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ 14.795.690/0001-27)
R$ 1.876,48 em 04/09/2023
Conta do próprio ente
R$ 2.408,40 em 15/09/2023
Conta do próprio ente
R$ 118.011,79 em 15/09/2023
S R B DE PAULA LTDA (CNPJ 32.704.301/0001-92)
R$ 41.445,28 em 20/09/2023
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ 14.795.690/0001-27)
R$ 74.000,00 em 20/09/2023
Conta do próprio ente
R$ 31.711,77 em 20/09/2023
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ 14.795.690/0001-27)
R$ 41.445,28 em 11/10/2023
J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ 14.795.690/0001-27)
4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 700.000,00 em 31/08/2023 · Aplicação
- R$ 74.000,00 em 29/09/2023 · Aplicação
- R$ 1.053,96 em 21/05/2025 · Aplicação
- R$ 0,85 em 22/05/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034599
- Emenda
- 202323880005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
- CNPJ
- 01562914000109
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov