R$ 150 mil previstos para Santo André (PB)

Histórico da situação

1. 13/11/2024Em Elaboração
2. 13/11/2024Aguardando envio para Análise
3. 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 24/01/2025Em Complementação
7. 07/02/2025Aguardando envio para Análise
8. 07/02/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 14/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-034855, relativo ao município de Santo André-PB, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1) Quanto à finalidade indicada, não ficou definido se as obras propostas se referem à zona urbana ou rural do município, considerando que sua classificação orçamentária de despesa ficou definida como 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural;2) A META 1 proposta (“17.512.1004.1051 - Cont.Amp.Ref. de Reservatório de Água, 17.512.1004.1052 - Cont.Amp.Ref. Sist. Abast, água. Pef. Poços e 17.512.1004.1095 - Implatanção de Sistema de Abastecimento de ´Água”) não foi devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras (extensão da rede de distribuição, unidades de ligações domiciliares etc).Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa, a compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Valor do executor: R$ 150.000,00

1. Meta 1

   17.512.1004.1051 - Cont.Amp.Ref. de Reservatório de Água, 17.512.1004.1052 - Cont.Amp.Ref. Sist. Abast, água. Pef. Poços e 17.512.1004.1095 - Implatanção de Sistema de Abastecimento de ´Água

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 127.742,97 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 127.742,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   15.4511004.1050 - Const. Ampl. e Reforma de Cemitério Público

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 22.257,03 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 22.257,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.