Emenda Pix de 2023, indicada por Valmir Assunção para Rio do Antônio (BA)
R$ 2 milhões previstos para Rio do Antônio (BA)
Última atualização em 02/10/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB808076, de 30/08/2023: crédito de R$ 1.618.182,50 na conta em 31/08/2023.
- Ordem bancária 2023OB809497, de 29/09/2023: crédito de R$ 381.817,50 na conta em 02/10/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: META 01;Pavimentação em Paralelepípedo com 15.684,17 M² e Drenagem Superficial das Águas Pluviais das Ruas: Jovelino José dos Anjos 1, Jovelino José dos Anjos 2, Jovelino José dos Anjos 3, Travessa Rui Barbosa, Travessa Vargem Grande 1, Travessa Vargem Grande 2, Josina Maria de Jesus, Miguel Messias, Travessa Manoel Cândido Silveira, Travessa Noberto Fernandes, Sem Nome 1, Sem Nome 2, Sem nome 3, Rua Francisco Prates, Ezechiel Guilherme Lauton, Travessa José Soares Malta 1, Travessa José Soares Malta 2, Travessa Otávio Ribeiro e Rua das Varzeas, localizadas na Sede do Município de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba.META 02:Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro com 508,65 M² na Sede do Município de Rio do Antônio/BA.META 03:Construção da Casa de Carne com 90,00 M² de Rio do Antônio/BAMETA 04:Construção do Posto de Vacinação com 98,05 M² no Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antônio/BA.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/05/2023
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 30/08/2023 e 29/09/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 31/08/2023 e 02/10/2023
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Valmir Assunção indicou, pela emenda 202327500005, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio do Antônio (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: META 01;Pavimentação em Paralelepípedo com 15.684,17 M² e Drenagem Superficial das Águas Pluviais das Ruas: Jovelino José dos Anjos 1, Jovelino José dos Anjos 2, Jovelino José dos Anjos 3, Travessa Rui Barbosa, Travessa Vargem Grande 1, Travessa Vargem Grande 2, Josina Maria de Jesus, Miguel Messias, Travessa Manoel Cândido Silveira, Travessa Noberto Fernandes, Sem Nome 1, Sem Nome 2, Sem nome 3, Rua Francisco Prates, Ezechiel Guilherme Lauton, Travessa José Soares Malta 1, Travessa José Soares Malta 2, Travessa Otávio Ribeiro e Rua das Varzeas, localizadas na Sede do Município de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba.META 02:Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro com 508,65 M² na Sede do Município de Rio do Antônio/BA.META 03:Construção da Casa de Carne com 90,00 M² de Rio do Antônio/BAMETA 04:Construção do Posto de Vacinação com 98,05 M² no Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antônio/BA.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000246
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008094
R$ 1.618.182,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808076
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF010968
R$ 381.817,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/09/2023Ordem bancária 2023OB809497
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 02/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 19/12/2024Em Elaboração
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 30/05/2025Aguardando envio para Análise
- 30/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
META 01; Pavimentação em Paralelepípedo com 15.684,17 M² e Drenagem Superficial das Águas Pluviais das Ruas: Jovelino José dos Anjos 1, Jovelino José dos Anjos 2, Jovelino José dos Anjos 3, Travessa Rui Barbosa, Travessa Vargem Grande 1, Travessa Vargem G
- Quantidade
- 15.684 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.522.603,08 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 97,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
META 02: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro com 508,65 M² na Sede do Município de Rio do Antônio/BA.
- Quantidade
- 508 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 178.409,32 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 351,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
META 03: Construção da Casa de Carne com 90,00 M² de Rio do Antônio/BA
- Quantidade
- 90 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 194.649,33 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.162,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
META 04: Construção do Posto de Vacinação com 98,05 M² no Distrito de Ibitira, no Município de Rio do Antônio/BA.
- Quantidade
- 98 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 104.338,27 de investimento
- Outras fontes
- R$ 117.332,80 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.261,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000246 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 2.000.000,00 |
| Documento hábil 2023TF008094 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.618.182,50 |
| Ordem bancária 2023OB808076 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF010968 | — | Enviado com Sucesso | R$ 381.817,50 |
| Ordem bancária 2023OB809497 | 29/09/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
114 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 234.981,29 em 10/05/2024
W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.663.875/0001-06)
R$ 11,00 em 10/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 173.740,07 em 24/05/2024
W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.663.875/0001-06)
R$ 11,00 em 24/05/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 117.037,28 em 05/06/2024
W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.663.875/0001-06)
R$ 11,00 em 05/06/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 10.815,04 em 10/06/2024
Conta do próprio ente
R$ 7.996,40 em 10/06/2024
Conta do próprio ente
R$ 113.809,01 em 21/06/2024
W L ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 22.663.875/0001-06)
R$ 11,00 em 21/06/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
6 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.618.182,50 em 31/08/2023 · Aplicação
- R$ 381.817,50 em 02/10/2023 · Aplicação
- R$ 670,27 em 18/07/2024 · Aplicação
- R$ 22,00 em 19/08/2024 · Aplicação
- R$ 142,00 em 03/12/2024 · Aplicação
- R$ 144,00 em 16/01/2025 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 52.035,53 em 27/02/2025
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-034977
- Emenda
- 202327500005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO
- CNPJ
- 13678008000153
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov