Emenda Pix de 2023, indicada por Domingos Sávio para Quartel Geral (MG)

R$ 200 mil previstos para Quartel Geral (MG)

Última atualização em 29/09/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 200.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para reforma do Parque de Exposições municipal

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 31/05/2023

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 29/09/2023

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Domingos Sávio indicou, pela emenda 202327560002, uma transferência especial (emenda Pix) para Quartel Geral (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para reforma do Parque de Exposições municipal

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 31/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/09/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 31/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE003397

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009953

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/09/2023
    Ordem bancária 2023OB809545

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/09/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 24/07/2025
  6. 08/08/2025

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 27/12/2024Em Elaboração
  2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 11/03/2025Em Complementação
  5. 23/07/2025Aguardando envio para Análise
  6. 23/07/2025Enviado para Análise
  7. 08/08/2025Em Complementação
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/07/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 08/08/2025.

    Cabe registrar que NENHUMA DAS METAS REGISTRADAS É DE COMPETÊNCIA DESTE MCID.*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 22 metas
  1. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Cabo de Alumínio

    Quantidade
    773 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.493,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 14,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Cabo Flexível

    Quantidade
    100 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.879,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 18,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Caneleta Sistema "X"

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 436,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Fio Telefônico

    Quantidade
    600 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 306,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Lâmpadas Emergência

    Quantidade
    82 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.098,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 49,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Lâmpada led

    Quantidade
    25 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 999,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 39,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Fita Isolante

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Peça de Madeira

    Quantidade
    200 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.480,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 32,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Tinta Acrílica

    Quantidade
    19 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.137,80 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 165,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Vaso Sanitário

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 757,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 189,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Areia

    Quantidade
    50 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.400,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 128,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Bloco de Cimento

    Quantidade
    4.500 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.555,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Brita

    Quantidade
    50 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.450,00 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 249,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Caibro

    Quantidade
    385 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.963,65 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 15,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Chapa emenda de Ferro

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 228,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 28,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 1

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Fechadura

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 195,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 65,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 1

    Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para reforma do Parque de Exposições municipal

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 16

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Cola adesiva selante PU

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 95,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 17

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Tábua

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.240,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 31,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 19

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Thinner

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 246,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 20

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Manilhas

    Quantidade
    329 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 72.656,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 220,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 21

    Execução de obras, Aquisição de material Permanente, Aquisição de materiais com execução de mão de obra própria da prefeitura: Cimento

    Quantidade
    81 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.106,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 26,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00339705/07/2023EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2023TF009953—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2023OB80954529/09/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032023-035000
Emenda
202327560002
Beneficiário
MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL
CNPJ
18296699000144
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
31/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov